O maior programa de regularização de propriedades da história da cidade chegou na segunda-feira (17) à Zona Norte da cidade, garantindo, de graça, um sonho para centenas de famílias. Pelo “Escritura na mão”, o prefeito Ricardo Nunes entregou 707 títulos de regularização fundiária e 41 escrituras definitivas de imóveis, totalizando 748 documentos de propriedade para famílias que viveram por décadas sem segurança jurídica nas regiões de Pirituba e Jaraguá.

Agora, a cidade atinge a marca de 60.811 títulos de regularização fundiária entregues desde 2021, sendo 11.415 apenas em 2025 — um dos maiores volumes já registrados na Capital. “Hoje 748 famílias vão sair daqui com a escritura da sua casa registrada em cartório. Um documento que custa R$ 2.800, mas ninguém não vai precisar pagar nada. Estamos fazendo a maior entrega de regulação fundiária de títulos registrados em cartório da história da cidade.  Ter a escritura de um imóvel é muito importante porque pode ser passada para os filhos, os netos e, além disso, valoriza o imóvel”, destacou o prefeito.

Os títulos beneficiam moradores de 18 núcleos urbanos que passam a ter a posse definitiva dos seus imóveis, garantindo segurança jurídica e facilitando o acesso a serviços e melhorias que dependem da documentação regularizada. Entre os núcleos contemplados destacam-se o Portal do Jaraguá, com 169 títulos; e o Jaboticabeira/Estrada do Alambique, com 60 famílias beneficiadas, além do Adalberto Kurt e do Manoel Ribeiro Rosa, com 36 e 30 títulos, respectivamente.

Ao lado do marido Cícero Durval de Oliveira, Maria de Fátima, 65 anos, afirma que hoje sairá vitoriosa. “Não adianta ter uma casa e não ter um documento. O “Escritura na Mão” é um programa muito valioso, que nos ajuda a ser donos do nosso teto. Só tenho que agradecer a Deus e à Prefeitura, que regularizou isso para a gente sem qualquer custo após tantos anos de espera”, concluiu a aposentada.

O Programa Escritura na Mão é viabilizado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP). A iniciativa representa mais um passo na ampliação do acesso à moradia regular e na promoção da segurança jurídica para centenas de famílias que, com a documentação em mãos, passam a ter seus imóveis valorizados e reconhecidos oficialmente, podendo transmitir esse bem para as futuras gerações, além de permitir acesso a crédito, melhorias e novos direitos.

“Agora nós temos a nossa casa documentada. É um sonho, quem não quer isso? Vou deixar um bem para o meu neto, para os meus filhos e isso representa muito, pois é um bem muito valioso. É o que eu tenho e o que construí documentado para eles”, destacou a funcionária pública Maria Luiza Rodrigues Cirino.

A escritura do imóvel é fundamental para as famílias, pois representa a segurança do mutuário em relação à posse da propriedade. Ao receber o registro definitivo, o munícipe tem o reconhecimento legal de sua unidade. Todo o processo é realizado pela COHAB, tornando todo o processo mais acessível e simplificado e sem custo para os beneficiários.

“O trabalho das nossas equipes é incansável. Todas as semanas realizamos mutirões técnicos em diferentes regiões da cidade para atualizar cadastros, avançar nas análises e garantir novas entregas. Esse esforço coletivo é fundamental para alcançar resultados expressivos e dar mais segurança às famílias que esperam há anos pela regularização de seus imóveis”, destacou o secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz.

As entregas são resultados do trabalho técnico contínuo da Prefeitura, que realiza semanalmente ações de vistoria, análise e cadastramento em todas as regiões da cidade, agilizando o andamento dos processos de regularização e garantindo que cada vez mais famílias possam ter a documentação definitiva de suas moradias.

Infraestrutura
Os núcleos contemplados têm longos históricos de formação urbana, muitos deles com ocupações iniciadas há mais de quatro décadas. Entre as áreas favorecidas estão Carina Ari (ocupada desde 1975), Jardim Cidade I, II, III e IV e Manoel Ribeiro Rosa (a partir de 1977), Adalberto Kurt (1979), Vila Zatt (1983) e Jardim Sidney (1984), além de núcleos mais recentes, como Savério Valente, ocupado a partir de 2004.

Ao longo dos anos, a Prefeitura executou diversas obras de infraestrutura nesses territórios — incluindo drenagem, pavimentação, redes de esgoto, contenção de encostas, iluminação e melhorias viárias — que permitiram o avanço dos processos urbanísticos e a finalização da regularização fundiária.

“É nosso? É, mas agora com a documentação de que ele realmente é seu, de que nada se perdeu, de que valeu a pena. Quando cheguei lá era um cômodo e agora é uma casa. Era uma rua de terra, agora é um bairro”, afirmou a enfermeira Isabel Guardiola Pires.

Já as 41 escrituras definitivas de imóveis da Companhia de Habitação Popular (COHAB) serão entregues às famílias dos conjuntos Jardim das Orquídeas, Elísio Teixeira Leite e Brigadeiro Eduardo Gomes.