Em duas semanas seguidas, agentes do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) fiscalizaram 86 locais, entre desmontes e lojas de autopeças, em toda a capital paulista. Destes, 58 estabelecimentos foram autuados e seis lacrados. As ações espalhadas pelas zonas norte, sul, leste e oeste de São Paulo foram acompanhadas também por agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Já a ação deflagrada nesta sexta (6), na região central, contou com parceria do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar de São Paulo (CPTran).
Em geral, os alvos foram previamente definidos pelo Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD). As inspeções periódicas em empresas credenciadas e não credenciadas do ramo de autopeças verificaram documentação, procedência das peças, além da presença do selo de autenticidade padronizado, que deve estar afixado nos itens disponibilizados para venda.
As autuações mais recorrentes foram por falta de nota fiscal, falta de QR code, que garante a rastreabilidade das peças, exercício de atividade diversa pelo estabelecimento e pela comercialização de itens de segurança diretamente para o consumidor (venda de peças usadas proibidas, como freios), prática vetada pela Lei 12.977/14, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres.
“A parceria entre Detran-SP e GCM visa coibir atividades ilegais que alimentam o mercado de peças de origem duvidosa, contribuindo para a redução de crimes como roubo e furto de veículos. Por meio de operações integradas, essas instituições fortalecem a fiscalização, garantindo que apenas estabelecimentos devidamente regulamentados sigam funcionando”, afirmou Eduardo Gomes, Superintendente do Detran-SP na capital.
Consulta prévia a estabelecimentos credenciados
É fundamental que o cidadão realize a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Detran-SP antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Parceiros”, “Desmontes”, “Empresas registradas”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.
Caso o cidadão desconfie de algum local ou prática irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita pela internet, no site www.webdenuncia.org.br. Os cidadãos podem também acessar o FALA SP (fala.sp.gov.br), canal de comunicação do governo do estado, selecionar o Detran-SP e a opção "Denúncia".
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Dos 109 serviços oferecidos pela autarquia, 76 já são disponibilizados em formato totalmente digital, não exigindo deslocamentos dos cidadãos para a sua conclusão.
Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.
