A gestão do prefeito Ricardo Nunes avançou mais uma vez na política de regularização fundiária e garantiu segurança jurídica a 1.238 famílias de Sapopemba, na Zona Leste da capital. A entrega dos títulos de propriedade ocorreu nesta quinta-feira (22), durante o Encontro Prefeitura Presente, realizado no CEU Papa Francisco, dentro da programação comemorativa do aniversário da cidade de São Paulo.
Por meio do Programa Escritura na Mão, moradores das áreas do Parque Balneário/Dona Sinhá e da Vila União receberam, gratuitamente, a documentação definitiva de seus imóveis. Em alguns casos, a espera pela regularização ultrapassava quatro décadas; em outros, chegava a mais de 60 anos, marcando um capítulo histórico para famílias que há gerações aguardavam o reconhecimento legal de suas moradias.
O prefeito Ricardo Nunes destacou o alcance social da iniciativa e o impacto direto na vida dos beneficiados. Segundo ele, cada escritura entregue representa um direito assegurado e um patrimônio protegido para o futuro das famílias.
“Estamos falando de documentos que custariam milhares de reais, mas que estão sendo entregues sem nenhum custo. É a garantia definitiva de que o imóvel pertence à família e poderá ser transmitido com segurança para filhos e netos”, afirmou.
Ainda de acordo com o prefeito, a regularização fundiária é uma das frentes mais importantes da atual política habitacional do município. “Esse é o maior programa habitacional da história de São Paulo. Regularizar é reconhecer, valorizar e dar dignidade a quem sempre viveu nesses locais”, disse.
Somente em 2025, a administração municipal já ultrapassou a marca de 20 mil títulos e escrituras entregues. Desde o início da gestão, em 2021, mais de 72 mil famílias foram beneficiadas com a documentação definitiva, sempre de forma gratuita.
Com a posse regularizada, os moradores passam a ter acesso a uma série de direitos, como a possibilidade de financiamento, a valorização do imóvel, a transmissão legal do bem e maior estabilidade habitacional. A iniciativa também contribui para a inclusão formal dessas áreas no planejamento urbano da cidade.
A regularização fundiária envolve um extenso trabalho técnico e social, que inclui levantamento cadastral, análises jurídicas, vistorias em campo e articulação com os cartórios. O processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com a Cohab-SP, dentro do escopo do Programa Escritura na Mão.