Violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar. A escola deve ser um espaço de proteção e não de violência!

A violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar é um fenômeno complexo que reflete tanto tensões sociais externas quanto dinâmicas internas de convivência. A escola, embora idealizada como um espaço de proteção, muitas vezes torna-se palco de violações que comprometem o desenvolvimento psíquico e físico dos jovens, dentro da qual, não raro, vê-se uma postura passiva do corpo educacional, que não toma as adequadas atitudes para coibir atitudes desaconselháveis, por parte dos discentes.

No contexto escolar, os tipos de violência mais comuns apresentam-se na seguinte ordem decrescente de ocorrência: a violência psicológica, que inclui o bullying, ameaças e humilhações; a violência física, manifestada por agressões diretas entre pares, ou por castigos físicos; e a violência sexual, que, embora menos frequente entro dos muros da escola do que no ambiente doméstico, registra casos graves de abuso e assédio.

Os principais autores dessas violências variam conforme a tipologia. No bullying e nas agressões físicas leves, os próprios colegas (pares) são os maiores responsáveis. Contudo, em casos de violência institucional ou psicológica severa, figuras de autoridade como professores, gestores e funcionários também aparecem como agressores, muitas vezes por meio do abuso de poder ou da negligência diante de conflitos.

Embora a escola seja um local de preocupação, os dados dos últimos cinco anos (2021-2025) reforçam que o perigo mais acentuado reside no ambiente privado. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024/2025) e dados do Disque 100, cerca de 81% dos casos de violência contra crianças ocorrem dentro de casa. Em 2024, o Brasil registrou um aumento de 8,1% nos casos de maus-tratos infantis e 7,8% em lesões corporais no contexto doméstico. É o cenário de violência doméstica que, portanto, transborda para as instituições de ensino. Crianças que sofrem abusos em casa tendem a apresentar comportamentos de isolamento ou agressividade na escola, o que exige que o corpo docente esteja capacitado para identificar sinais de alerta e acionar a rede de proteção, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nos últimos anos, a digitalização do ensino também trouxe o cyberbullying e a exploração sexual online para dentro da rotina escolar. Dados da SaferNet Brasil indicam que, em 2025, houve um aumento de 18,9% nas denúncias de abuso e exploração sexual infantil na internet, impactando diretamente o bem-estar dos estudantes que utilizam ferramentas digitais para o aprendizado.

A escola deve atuar como um observatório de proteção, onde a vigilância ativa de educadores e a promoção de uma cultura de paz sirvam de barreira contra as violações que ocorrem tanto no pátio quanto atrás das portas fechadas das residências.

* Clarice Maria de Jesus D’Urso, secretária da Diretoria

do Conselho Estadual da Condição Feminina.

* Umberto Luiz Borges D’Urso, Vice-presidente co Conselho da ACRIMESP.