O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu sua maior condecoração, o Colar do Mérito Judiciário, ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin. A solenidade, realizada no dia 23, terça-feira e conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, no Palácio da Justiça, reuniu inúmeros representantes do sistema de Justiça para saudar o homenageado.

                O Colar do Mérito Judiciário foi instituído em 1973, como reconhecimento aos serviços prestados à cultura jurídica, especialmente ao Judiciário paulista. Luiz Edson Fachin recebeu a honraria em um momento especial da carreira, no mês em que completou dez anos de Magistratura no STF, após mais de três décadas de atuação como advogado e procurador do Estado do Paraná. Ele recebeu o Colar acompanhado de sua esposa, a desembargadora do TJ do Paraná Rosana Fachin.

                Orador em nome do Tribunal, o desembargador Hermann Herschander sintetizou algumas das contribuições de Edson Fachin à Justiça, seja como magistrado, com mais de 74 mil decisões proferidas em uma década, seja como acadêmico, com centenas de livros e artigos publicados, fato que, na visão do orador, denota a “expressão de um espírito comprometido com o conhecimento jurídico e com a evolução do pensamento constitucional brasileiro”. “O Tribunal não apenas enaltece sua trajetória, como reafirma a importância de homenagearmos, em vida, aqueles que dedicam seus talentos e valores à construção de um país mais justo. O ministro Fachin é conhecido pelo respeitoso tratamento que dispensa a este Tribunal. Seja como palestrante na Escola Paulista da Magistratura, seja em reuniões de trabalho, Sua Excelência sempre assegurou a harmoniosa relação entre nossa Corte Suprema e esta Justiça estadual paulista”, afirmou.

                O ministro Luiz Edson Fachin iniciou seu discurso com um reconhecimento à grandeza do Judiciário paulista. “O Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país, mostra que, para além do número de juízes, desembargadores, servidores e processos, é também grande em generosidade, fraternidade e acolhimento.” Em seguida, refletiu sobre o atual momento da Justiça brasileira, com excessivo número de ações ajuizadas por grandes litigantes. “Sigamos em busca de respostas possíveis, plurais e dialógicas, que respeitem a pluralidade. Esses desafios não podem ser enfrentados com soluções isoladas, exigem um olhar sistêmico e uma interlocução permanente entre o Poder Judiciário, os demais Poderes e as instâncias nacionais de planejamento”, declarou.

                “Quanto a mim, cumpre reconhecer-me apenas como um operário de um canteiro de obras conhecido por Direito. Espero estar sempre à altura da Justiça para honrá-la, jamais titubeando para defendê-la quando for injustamente atacada”, disse, reiterando, uma vez mais, os agradecimentos ao TJSP. “Enquanto viver, guardarei emocionado as lembranças desse momento.”

                O presidente Fernando Antonio Torres Garcia destacou as ligações do homenageado com o estado de São Paulo, onde concluiu parte de sua formação acadêmica e viu nascer um de seus netos. “Toda a lhaneza que sempre teve com o Tribunal e sua proximidade com os brasileiros de São Paulo nos levaram à outorga de nossa condecoração máxima. Sinta-se, ministro, um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Muito obrigado por ter aceitado a honraria. Hoje é um dia muito feliz para o Poder Judiciário Bandeirante”, declarou o presidente.

                Completaram a mesa de honra da solenidade o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado; os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Carlos Vico Mañas (decano em exercício), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); e o ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro.

                Também prestigiaram a solenidade o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Enio Luiz Rossetto; a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; a presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora Lidia Maejima; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto; o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria Coimbra; a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o assessor da Procuradoria Geral de Justiça, Marlon Machado da Silva Fernandes, representando o procurador-geral; os secretários de Estado Fábio Prieto (Justiça e Cidadania), Marcello Streifinger (Administração Penitenciária) e Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais); o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Gilson Delgado Miranda; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; a coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus, representando o presidente; o 1º presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Pedro Eduardo de Camargo Elias, representando o presidente; a secretária-geral da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Isabelle Maria Verza, representando o presidente; o presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo - Seção São Paulo (OAB SP), Leonardo Sica; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Diogo Leonardo Machado de Melo; a presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Renata Castello Branco Mariz de Oliveira; o assessor de Relações Institucionais do Comando Militar do Sudeste, coronel Marcio Luiz Passos Tibério, representando o comandante; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, representando o comandante-geral; o delegado-chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, em exercício, Antonio Carlos Ortola Jorge, representando o delegado-geral; a presidente da São Paulo Previdência (SPPrev), Marina Brito Battilani; além de magistrados, representantes de instituições civis e militares e servidores da Justiça.