Representantes da empresa Meta, controladora do Facebook, WhatsApp e Instagram, e da plataforma de vídeos TikTok estiveram na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nesta segunda (5) para apresentar as políticas e os procedimentos das redes sociais durante o processo eleitoral, especialmente em relação ao combate à desinformação, à análise de conteúdos falsos e às medidas necessárias para garantir a integridade das eleições.
Em reunião no plenário da Corte, que contou com a presença do presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, o diretor jurídico da Meta, Rodrigo Ruf, apresentou as ações da empresa para atender à Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, que trata da propaganda eleitoral, principalmente no que se refere ao impulsionamento de conteúdo nas redes sociais. Segundo ele, a empresa manterá os dados de quem contratar os anúncios em uma biblioteca para eventual fornecimento das informações em caso de ordem judicial. As publicidades, completou, serão devidamente identificadas e tarjadas se forem produzidas com recurso da inteligência artificial.
Responsável pela equipe de políticas públicas do TikTok, Fabiano Barreto informou que a plataforma veda qualquer tipo de anúncio político pago e de impulsionamento de conteúdo realizado por agentes políticos, sendo, no entanto, permitido aos usuários fazer publicações de opiniões sobre o processo eleitoral. De acordo com ele, a empresa também utiliza ferramentas para identificar conteúdos gerados por inteligência artificial.
As duas empresas ressaltaram que estão comprometidas com a redução da propagação de notícias falsas e a remoção de postagens que violem os seus padrões nas redes sociais. Ambas também apresentaram aos magistrados as informações necessárias que devem constar nas decisões para que consigam identificar conteúdos a serem removidos a partir de ordens judiciais durante as Eleições 2024.
Além do presidente do TRE-SP e do corregedor regional eleitoral, desembargador Encinas Manfré, participaram do encontro os integrantes da Corte Eleitoral, a Procuradoria Regional Eleitoral e os juízes da capital que atuarão na fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições 2024.
