O cheiro da pólvora impregnado na farda

Poucos temas despertam tanta sensibilidade nas democracias quanto a relação entre o poder político e o poder militar

Por isso, recentes matérias publicadas na imprensa procuraram destrinchar o último relatório do TCU, que propõe caminhos para aperfeiçoar a gestão corporativa do Ministério da Defesa e, por consequência, das forças singulares.

O documento traz contribuições ao destacar a necessidade de aprimorar o planejamento, robustecer a capacidade técnica do Ministério e desenvolver melhores instrumentos de avaliação dos resultados.

Esses objetivos, por si sós, merecem o apoio de uma sociedade comprometida com a proteção de sua soberania, desde que afastadas leituras ideologizadas ou interesses distintos da cartilha de boas práticas administrativa.

Algumas das propostas suscitam um debate que vai muito além da gestão corporativa, foco que me parece ser o campo natural de atuação daquele órgão.

O ponto central da discussão é se fortalecer o Ministério da Defesa significa, necessariamente, reduzir a autonomia profissional e hierárquica das Forças Armadas?

A primeira questão é compreender que a defesa não é uma política pública como as demais. Na saúde, medem-se consultas. Na educação, taxas de alfabetização. Na segurança pública, índices de criminalidade.

Na defesa ocorre o oposto. Ela existe justamente para evitar que guerras aconteçam. Seu principal produto é a dissuasão, um bem invisível (e imensurável) que só se torna perceptível quando falha e a guerra atinge uma nação.

Por isso, países democráticos não avaliam suas Forças Armadas apenas por indicadores SMART. Avaliam-nas também pela capacidade de responder a crises, proteger a sociedade a quem serve e preservar a paz.

Outra questão essencial é distinguir direção política de ação militar.

Cabe ao Estado definir os objetivos nacionais de defesa e estabelecer prioridades de longo prazo. Às Forças Armadas assessorar o poder político, requerer meios e transformar essas diretrizes em capacidades militares concretas.

Erra quem acha que copiar e colar experiências internacionais pode ser a solução para o Brasil. Os diferentes modelos mundo afora não são automaticamente aplicáveis ao nosso país.

Reino Unido, França e Espanha, por exemplo, possuem constituições distintas, estruturas territoriais próprias, ambientes estratégicos diversos e integram diferentes alianças militares.

Como compará-los ao nosso país?

O debate não deve ser se nas questões relativas à defesa militares prevalecem sobre civis ou civis sobre militares. A adequada discussão deve centrar-se na escolha do modelo de governança que melhor atende às peculiaridades da nossa nação.

Centralizar todas as decisões em um único nível pode parecer eficiente, mas frequentemente reduz a qualidade das escolhas.

Em assuntos dessa complexidade, decisões construídas com assessoramento militar qualificado — de quem conhece a realidade operacional e já sentiu o cheiro da pólvora impregnar-lhe a farda — tendem a produzir resultados mais consistentes.

Erra quem acha que para fortalecer o Ministério da Defesa é preciso afastar as lideranças das Forças Armadas da discussão e formulação das decisões políticas.

Também é perfeitamente possível aperfeiçoar os mecanismos de avaliação das capacidades militares. Isso não significa transformar a defesa em uma política de metas burocráticas.

Em última análise, um estudo maduro e acordado deve buscar um modelo que reúna três características essenciais:

- um Ministério apto para formular boas políticas;

- Forças Armadas fortes para cumprir suas missões; e

- genuína cooperação entre Estado e Soldado, e não concentração excessiva de poder por qualquer das partes.

Por fim, o que o Brasil precisa não é de mais disputa por espaço na arena onde se promove a defesa de nossa soberania. Um Ministério da Defesa aplicado e Forças Armadas fortes e profissionais não competem entre si: trabalham lado a lado.

Otávio Santana do Rêgo Barros, general de Divisão da Reserva