O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), integrou na terça-feira (8) fiscalização da Operação Combustível Limpo em postos de combustível na Capital paulista com a presença do governador João Doria e do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.

A força-tarefa tem a finalidade de combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis.  

Dos 5 postos verificados pelas equipes do Ipem-SP foram encontradas irregularidades em 4 (80%). Um dos postos estava fechado no momento da blitz. 

No Auto Posto Pente Fino Ltda, localizado a Avenida Deputado Cantídio Sampaio, nº 1.240, no Jardim Almanara, das 4 bombas de combustíveis analisadas, foram detectados erros em 4 (100%). Entre as irregularidades, erro de menos 110 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, violação de interdição da bomba e dispositivo de iluminação do painel da bomba queimado ou danificado.

 
No Posto de Serviços Copacabana Ltda., localizado a Alameda Afonso Schmidt, nº 638, bairro de Santana, das 8 bombas de combustíveis analisadas, foram detectados erros em 5 (62%). A irregularidade foi violação nos pontos de selagem das bombas de combustíveis. 

No Posto de Serviços Atual Ltda., localizado a Rua General Porfírio da Paz, nº 201, Vila Bancária, das 4 bombas de combustíveis analisadas, foram detectados erros em 3 (75%). As irregularidades foram erro de menos 100 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, violação nos pontos de selagem da bomba, e vazamento no eliminador. 

No Auto Posto Anhaia Petro Ltda, localizado a Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, nº 3443, Vila Graciosa, das 18 bombas de combustíveis analisadas, foi detectado erro em 1(5%). A irregularidade foi mangueira da bomba em mau estado de conservação. 

Participaram da operação representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio dos fiscais do Ipem-SP e Procon; Secretaria da Fazenda; Secretaria de Segurança Pública, com a Polícia Civil; e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Desde a sua criação, a força-tarefa realizou 11 operações que resultaram na fiscalização de 40 postos nas cidades de São Paulo, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco e Santo André. Destes, 21 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados. 

Operação Combustível Limpo 

O Governo de São Paulo instituiu, por meio do Decreto nº 66.081/2021, uma força-tarefa intersecretarial para coordenar a implementação de ações destinadas a combater irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o Estado paulista. O decreto, assinado pelo Governador João Doria, foi publicado em 5 de outubro de 2021 no Diário Oficial do Estado (DOE). 

A força-tarefa, dentre outras atribuições, deve apurar, classificar e analisar os dados sobre irregularidades na comercialização; fomentar ações que visem à proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização; e propor celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares do ramo. 

Denominada “Combustível Limpo”, as operações são constituídas por representantes e suplentes de sete órgãos do Governo: secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP); e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).