A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, estará presente no Sambódromo, rodoviárias e aeroportos durante o Carnaval 2019. Para garantir os direitos do consumidor, as equipes fiscalizarão os locais de concentração e fluxo dos foliões de 28 de fevereiro a 6 de março.
Serão verificados prazo de validade dos alimentos e bebidas comercializados, a garantia de acessibilidade a todos e as operações realizadas por meio de cartão (de crédito ou débito).
Outras questões fiscalizadas pelas equipes da Fundação Procon-SP:
- Aeroportos e rodoviárias: problemas de atraso; atendimento preferencial e prioritário; e adequação das informações sobre preço;
-Sambódromo: cumprimento das leis antifumo, que proíbem o fumo em locais fechados ou parcialmente fechados; e antiálcool, que veta a venda e consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
Qualquer irregularidade ao Código de Defesa do Consumidor deve ser denunciada nos canais de atendimento do Procon-SP.
