Deputado estadual Fernando Capez visita a redação do Semanário da Zona Norte

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Fernando Capez (PSDB), acompanhado de seus assessores, visitou na segunda-feira, dia 16 de julho,  a sede do jornal Semanário da Zona Norte.

O parlamentar foi recebido pelo diretor João Carlos Dias e falou com exclusividade  sobre sua experiência à frente da  Assembleia Legislativa, à pré- candidatura a deputado federal  e sobre as denúncias envolvendo seu nome na chamada” Máfia da Merenda”. O escândalo veio à tona em 2016, com uma operação que identificou desvios de contrato da Coaf - Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar.

Confira na íntegra a entrevista com o deputado Fernando Capez.

JSZN: Como foi sua experiência como presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo?

Fernando Capez: Foi uma experiência fascinante e nova, procuramos elevar o prestígio do Poder Legislativo do Estado de São Paulo. Quando ingressei no Ministério Público integrei um grupo de promotores que começou a realizar uma série de ações que nunca tinham sido feitas no âmbito Gaeco (Grupo de Atuação Especial criado pela  Procuradoria Geral de Justiça que tem como função o combate a organizações criminosas). Lembro-me  de promotores como Roberto Porto e José Carlos Blat, na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Naquela época, o promotor público não podia dar entrevistas, então começamos a levar o Ministério Público à imprensa e elevar a instituição até mesmo desafiando a Corregedoria. Penso que cada pessoa deve viver e desempenhar o seu papel social da melhor maneira possível. Como presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, procurei fazer isso pelos deputados estaduais e trazer dinâmica à Assembleia, probidade e seriedade nos gastos do Poder Legislativo, agilidade na aprovação dos projetos e algumas medidas de impacto social, como abrir estacionamento no Parque do Ibirapuera. Foi uma experiência em que atuei como gestor e fiquei muito feliz com ela.

JSZN:  Qual balanço o Sr. faz em relação à sua gestão?

Fernando Capez: Como presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, eu encontrei mais de mil projetos parados há mais de 20 anos travando a pauta. Então, fizemos um grande  esforço conjunto, destes mil projetos que paralisavam a pauta, retiramos 846 vetos, havia quase 900 vetos parados e que não eram deliberados pela Casa. Depois que um governador veta um projeto, cabe à Assembleia Legislativa derrubar ou manter o veto. Enquanto isso, o veto fica parado travando a pauta. Fizemos, então, um enorme esforço e um trabalho que levaria 10 anos, em uma semana nós conseguimos derrubar 846 vetos e a pauta de mil projetos acabou ficando com 136, isso implementou maior agilidade na apreciação e o resultado disso foi que em apenas 2 anos a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo votou 65 projetos de autoria do governador do Estado. Esses projetos demorariam normalmente 4 a 8 anos para serem apreciados, isso com certeza causaria prejuízos à população. Projetos que levaram à extinção órgãos obsoletos que passariam a atuar sem nenhum sentido, funcionando apenas como  cabide de emprego, que consumiam recursos públicos e foram extintos, também empréstimos desnecessários, o Plano Estadual de Educação e uma série de projetos importantes que nós acabamos aprovando e o governador Geraldo Alckmin elogiou. Segundo ele disse’ eu era a favor às medidas provisórias para os Estados e a Assembleia Legislativa provou que isso era desnecessário pelo ritmo de atuação’. No âmbito Legislativo, aprovamos também oito projetos para a Justiça, encaminhados pelo presidente do Tribunal de Justiça, três projetos de autoria do Ministério Público entre eles a criação da Promotoria de Combate à Violência Doméstica, um projeto da Defensoria, quatro do Tribunal de Contas do Estado e ainda de 146  projetos de deputados.  Já no âmbito da Administração das Contas, a Assembleia Legislativa possui um orçamento de mais de R$ 1 bilhão de reais, provocamos uma economia em 2 anos de cerca de R$ 80 milhões de reais.

Tudo isso foi documentado, tínhamos um contrato para renovação da Informática da Assembleia no valor de R$ 25 milhões, deliberamos suspender esse contrato entendendo que não era o momento de arcarmos com aquela despesa;  suspendemos ainda a renovação da frota dos carros dos deputados que levaria um gasto de R$ 14 milhões; suspendemos a renovação dos móveis da Casa  e de cadeiras no valor de R$ 6 milhões e R$1 milhão e 200 mil,  respectivamente. Com isso, provocamos uma grande economia no valor de R$150 milhões. Nós tínhamos também uma obra para receber o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), um muro de proteção do anexo novo em relação ao prédio antigo no valor de R$ 9 milhões. Na ocasião, conversamos com o comandante do Corpo de Bombeiro, cel. PM Duarte, e solicitamos a ele uma solução mais barata. Agora, a Assembleia Legislativa está instalando sprinklers de proteção, gastando R$ 450 mil. Isso foi uma administração que como gestor público, mostramos que é possível gastar menos e economizar dinheiro público. Além disso, já tínhamos contratos de R$58 milhões assinados, renegociamos estes contratos e gastamos R$34 milhões, ou seja, economizamos R$24 milhões. Isso provocou duas consequências diretas,  a primeira,  conseguimos devolver ao governador do Estado R$16 milhões, a segunda é que não pedimos suplementação de verba, enquanto os outros poderes, órgãos e instituições pediram, ou seja, receberam orçamento e precisaram receber mais recursos  públicos porque não deram conta com suas despesas.  Na minha gestão houve uma enorme agilidade na aprovação de projetos e também seriedade, probidade e economicidade na gestão pública, isso foi muito importante e uma grande experiência como gestor.

JSZN:  O Sr. foi alvo de denúncias envolvendo  a chamada “Máfia da Merenda. Qual sua posição em relação a essas denúncias?

Fernando Capez: Logo que surgiu essas denúncias percebi que era uma armação, no começo não dei muita importância e achei que não duraria um mês, evidentemente aguardava o desfecho para poder tomar as devidas medidas e reparação do dano moral. No entanto, para minha surpresa, esse assunto começou a ser artificialmente esquentado e ganhou uma dimensão desproporcional. Eu não entendi muito como as provas estavam surgindo, o que ficou demonstrado agora. Quando começou a investigação deste escândalo, eu me encontrava de férias com as minhas filhas e já planejando o segundo ano do meu mandato de presidente. Nesse momento, nos fundos de uma Delegacia de Polícia no interior de São Paulo, testemunhas estavam sendo coagidas a falar  o meu nome e me incriminar. Enquanto isso, a testemunha era coagida, obrigada a mencionar o meu nome e em seguida o depoimento era vasado para a grande mídia que sem me  dar oportunidade de resposta, fazia uma cobertura tendenciosa e desproporcional. Isso só foi possível   esclarecer com o tempo, imagine o sofrimento e o desespero  de tentar mostrar para as pessoas que aquele absurdo não era verdade. Muitas pessoas não acreditaram e outras usando do bom senso e analisando a situação, disseram que não estava clara e muito mal explicada esta história. Porém, outras pessoas que talvez não me conhecessem tanto, deixaram se levar pela pressão feita na mídia e também pelas provas ilícitas que estavam sendo produzidas com finalidade política.

JSZN:  O Sr. acredita que essas denúncias foram para prejudicar sua campanha para  o Governo do Estado?

Fernando Capez: Claramente há dois fatos objetivos. Eu na presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo despontando como a principal liderança política do Estado depois do governador, fazendo uma verdadeira revolução administrativa e legislativa, fui cotado para ser prefeito da cidade, não quis e estimulei o João Doria Junior a sair candidato, porque eu não havia terminado meu mandato e estava muito empolgado com o meu trabalho na Assembleia. Eu gosto de viver meu papel intensamente, se sou promotor vivo o Ministério Público, se sou presidente da Assembleia vou procurar valorizar  intensamente o Legislativo estadual e não ia largar este trabalho, achava que o João Doria, pelas suas qualidades de gestor, poderia desempenhar muito bem o papel, como acabou demonstrando.  Então, era uma carreira em ascensão  e portanto a investigação era claramente política e tendenciosa. Aproveito para ler o trecho do depoimento de uma testemunha  quando foi ouvida no Tribunal de Justiça: ‘o delegado me disse, o que quero falar para você é o seguinte, a corda vai estourar  para o lado mais fraco, quero que você cite o nome do Sr. Fernando Capez. Aí  a testemunha respondeu: ‘Doutor eu não coloco um ponto e não tiro uma vírgula do que sei, porém vou falar verdades’. Ou seja, a testemunha se recusou a mentir e envolver meu nome, isso eu passando férias com minhas filhas. Aí o delegado respondeu à testemunha, quando se recusou a mentir e a falar no meu nome falsamente: ‘você tem filhos, se quer dormir na sua casa com eles, você fala o que a gente quer ouvir’. A partir daí, foi então que meu advogado me orientou a mentir e disse para mim ‘o que importa hoje é a sua liberdade, minta fale o que eles querem ouvir e depois você explica’.  Eu acho que essa é uma prova que explica muito tudo o  que  aconteceu.

Outro fato que me chamou a atenção foi que a coação ocorreu com outras testemunhas, uma delas disse que o promotor de justiça,  que estava junto na delegacia participando das coações, escreveu o depoimento da testemunha e deu para ela assinar. E ainda há um terceiro que disse que foi coagido por mais de uma hora a falar o meu nome e gravou em áudio no celular, a fita com as coações está no processo e faz parte dos autos. A gravação mostra o promotor dizendo ‘você vai receber o refresco na memória se não falar do presidente da Assembleia’. Então, só isto demonstra o caráter artificial da investigação e não é por outra razão que a Corregedoria Geral da Administração Pública, que é presidida por um procurador da Justiça do Ministério Público, ouviu todos os funcionários da Cooperativa, dos colaboradores e do secretário da Educação, todos disseram ao procurador que eu não estava envolvido. As palavras do procurador foram ‘ele jamais teve qualquer interferência nessa ou em qualquer outra concorrência ou licitação’. Então, a Corregedoria Geral concluiu  que não houve nenhuma situação ilícita da minha parte e não houve qualquer interferência externa, mesmo assim a investigação continuava coagindo testemunhas e vasando seletivamente documentos para a imprensa. Foi então que me vi obrigado  a instaurar outra investigação, a CPI da Assembleia Legislativa dominada totalmente pela oposição, os partidos da base aliada tiveram pouca participação, a oposição dominou essa CPI perguntando o que quis e a imprensa cobrindo diariamente todos os depoimentos. Depois de seis meses de investigação da CPI concluiu-se pela absoluta  inexistência de indícios contra mim, mas faltava a chancela do  Judiciário. Foi então, que o desembargador relator do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ouviu todas as testemunhas, deferiu todas as investigações solicitadas pelo Ministério Público. O MP recebeu todas essas provas, analisou e concluiu a  rejeição da denúncia dizendo que o processo nada mais foi do que um processo de execração pública de um inocente. Tivemos no total, além do relator, 9 desembargadores do TJSP  votando pela rejeição da denúncia, com votos fundamentados e que analisaram a prova, um deles inclusive  mandou processar criminalmente o promotor  e os delegados. Por 12 votos, 11 deles sem nenhuma fundamentação. Então, com  esse  tipo de argumento de só receber denúncias, fui obrigado a ir ao Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte de Justiça, que encerrou definitivamente a investigação. Ou seja, foi um processo inflado, artificial  e política durante 2 anos e meio, com intuito de me desgastar pessoalmente, profissionalmente e politicamente .

JSZN:  O Sr. pretende entrar na Justiça por injúria, calúnia e difamação?

Fernando Capez: Desde o primeiro momento nós procuramos atuar por etapas. Primeiro vamos nos defender e provar que tudo isso foi uma infâmia e de que esse processo foi uma fraude. No segundo momento é de comunicar à Opinião Pública do que aconteceu. Depois virá o momento da apuração das responsabilidades,  porque cada um deve responder pelos seus atos, pois sou contra qualquer impunidade.

JSZN:  Qual a importância das mídias regionais, em especial do jornal Semanário da Zona Norte?

Fernando Capez: Eu divido em dois capítulos. Existem mídias regionais e ‘mídias regionais’, como o jornal Semanário da Zona Norte. Há dois tipos de jornais semanais ou mesmo quinzenais, aqueles que vivem para fazer apenas uma divulgação e outros que estão realmente compromissados com o ideal e com  a região.  O que mais me chamou atenção no Semanário da Zona Norte é que o diretor João Carlos Dias não faz um jornal chapa branca, mesmo dependendo diretamente de patrocínio,  ele mantém sua dependência jornalística e chega a ser impressionante que esse jornal já entrou em confronto com altas autoridades, defendo os interesses da região, ou seja, entre o conforto de fazer elogios falsos para receber benefícios, o Semanário nunca deixou de lutar com dignidade e credibilidade.

Eu fico feliz de estar vindo aqui, pois é o primeiro jornal regional que estou dando entrevista, aprendi na vida que não devemos elogiar com adjetivos porque isso pode parecer bajulação, mas  devemos elogiar com substantivos e com fatos objetivos. O João Carlos é merecedor disso. Estou muito feliz de estar aqui retomando a minha trajetória, tentaram me abater em pleno voo e agiram sem nenhum escrúpulo, mas Deus sempre esteve no comando, deu força para mim e minha família e hoje estamos retomando nosso caminho graças a amigos e a força que tivemos juntos como uma família unida que soube enfrentar esta tempestade com dignidade  e cabeça erguida. Retomando essa trajetória sou pré-candidato a deputado federal, há muita coisa a ser feita no Congresso Nacional e posso atuar em varias questões, principalmente  ligadas  a procedimento, processo, direito penal, modernizar as técnicas de investigação e precisamos regular melhor o instituto da delação,  muitas são perdidas, por que são usadas como manipulação para atingir adversários. Deixo como deputado estadual a lei de nossa autoria que proíbe  os hospitais e clinicas particulares de exigirem cheque calção, a criação da Promotoria  de Defesa  Animal e também  a lei que obriga a identificação de todas as peças dos automóveis nos desmanches e ainda  a lei que coloca as torcidas organizadas atrás dos gols nos estádios de futebol,  e enfim a lei que possibilita o consumidor de adquirir as cápsulas originosas fracionadas e não na embalagem, sendo obrigados a comprar mais cápsulas e ainda muitas outras leis que puderam fazer a diferença na sociedade.