- O que é resíduo sólido?
Coronel Homero: A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) os define como “todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade”. O descarte desse resíduo não significa que ele não tem mais valor, mas sim que não é mais necessário para quem o descartou. Contudo, existem grandes chances desse resíduo ainda ser útil para outras pessoas, em sua forma original ou transformado.
Resíduos são diferentes de rejeitos. Estes últimos não têm possibilidade economicamente viável de tratamento e recuperação. Por isso, devem receber uma disposição final ambientalmente adequada.
- Quais são as destinações dos lixos no Brasil?
Coronel Homero: Existem 5 destinos para os lixos no Brasil, sendo:
- Aterros Controlados
- Aterros Sanitários
- Compostagem
- Incineração do lixo
e, infelizmente
- Lixões ou aterros não controlados (ou clandestinos)
- Então podemos começar comentando sobre os Aterros legais?
Coronel Homero: Os aterros controlados são lugares onde o lixo é disposto de forma controlada e os resíduos sólidos recebem uma cobertura de solos. No entanto, eles não recebem impermeabilização do solo nem sistema de dispersão de gases e de tratamento do chorume gerado, isto é, os aterros controlados são uma categoria intermediaria entre o lixão e o aterro sanitário, mas deve ser monitorado pode 30 anos.
Os aterros sanitários, que recebem o lixo residencial e industrial, são depositados em solos que recebem tratamento, ou seja, que foram impermeabilizados que inclui uma preparação com o nivelamento de terra e com a selagem da base com argila e mantas de PVC. Eles possuem sistema de drenagem para o chorume (líquido preto e toxico que resulta da decomposição do lixo), que é levado para tratamento, sendo depois devolvido ao meio ambiente sem risco de contaminação, além de captação dos gases liberados, como metano, seguida da sua queima, mas deve ser monitorado pode 30 anos.
- Dos legais, podemos comentar sobre os ilegais. E os lixões ou aterros não controlados?
Coronel Homero: Os lixões ou aterros não controlados são vazadouros a céu aberto, que não fornecem nenhum tratamento adequado para o lixo.
Além disso, cometer crime ambiental (art. 54 da lei nº 9.605/98) causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Pena - reclusão, de um a quatro anos”) estará sujeito à multa de R$ 5.000,00 a R$ 50 milhões, nos termos do Decreto nº 6.514/08.
O resultado é que todo lixo contamina a água, o ar, o solo, o lençol freático, atraindo vetores de doenças, como germes patológicos, moscas, mosquitos, baratas e ratos.
Entre as doenças que são geradas pelo acúmulo de lixo, temos: dengue, febre amarela, febre tifoide, cólera, disenteria, leptospirose, malária, esquistossomose, giardíase, peste bubônica, tétano e hepatite A.
Portanto, a prefeitura que ainda tiver lixão poderá negociar com o Governo Federal um prazo maior por meio de Termo de Ajustamento de Conduta para extinguir o aterro não controlado, mas o prazo será até 2024.
- Já falamos dos locais legalizado e os lixões ilegais. Falta comentar sobre a Incineração do lixo e a Compostagem. O que são?
Coronel Homero: A incineração do lixo consiste na sua queima em fornos desenvolvidos especificamente para essa finalidade. A destruição térmica do resíduo por oxidação ocorre em temperaturas que vão de 900°C e pode chegar a 1250°C. O tempo em que o material será incinerado é controlado para permitir a quebra orgânica do resíduo, de modo a reduzir o volume e diminuir o risco de toxicidade do material
A compostagem é um processo biológico de decomposição e reciclagem de matéria orgânica por exemplo sobras de frutas, verduras e fezes de animais herbívoros.
O processo acontece na presença de oxigênio devido a temperatura que chega de 70 a 88 graus no centro do produto, mas deve ficar entre 90 a 120 dias.
- Especificamente em São Paulo, qual o destino legal do lixo?
Coronel Homero: Os resíduos sólidos do estado de São Paulo percorrem até 300 km para chegar ao destino, sendo, em algumas cidades, a aterros sanitários quase todos privados. Assim a porcentagem de lixo disposto fora das cidades de geração aumentou de 47,8% para 54,2% e a distância média percorrida até esses aterros em outras cidades aumentou de 41,2 km para 44,8 km, agregando despesas no orçamento das prefeituras.
Os bandeirantes produzem aproximadamente 320 kg de resíduos sólidos por pessoa por ano, segundo CETESB. Isso dá 15 milhões de toneladas de lixo gerados por ano no estado, sem considerar o lixo que é gerado em diversos setores comerciais.
Portanto, em 282 municípios paulistas enviam para aterros em outras cidades ou estados, enfim mais da metade (54,1%) dos resíduos sólidos do estado de São Paulo não fica nas cidades onde é gerado.
As cinco cidades que mais recebem lixo de fora lidam com 36% de todo lixo gerado no estado: Caieiras 2,42 milhões de toneladas por ano (MTA); Paulínia 1,01 MTA; Mauá 0,66 MTA; Guatapará 0,41 MTA; Santos 0,40 MTA; Santana de Parnaíba 0,36 MTA; São Paulo 0,35 MTA; Iperó 0,33 MTA; Piratininga 0,30 MTA; Jambeiro 0,23 MTA.
- Parece então que o lixo é um dos grandes problemas das cidades, não é?
Coronel Homero: Sem dúvida. Os grandes problemas das cidades são os resíduos sólidos, ou seja, armazenamento, transporte, tratamento, destinação e disposição final em locais ambientalmente adequados.
Esses locais que recebem o lixo também são depósitos de chorume, aquele líquido escuro que contém alta carga poluidora proveniente de matérias orgânicas em putrefação.
Repare que os resíduos sólidos representam um grande desafio para o planeta, especificamente quando falamos de meio ambiente e sustentabilidade.
A defesa e preservação para as presentes e futuras gerações consiste em um dos grandes problemas da humanidade, e em especial, ao povo brasileiro, questão colocada na nossa constituição que diz “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.
Dessa forma, o desenvolvimento deve ser Sustentável para suprirem as necessidades sem afetar a biodiversidade, em especial, nas cidades e é aí que entra os benefícios do processo de compostagem.
- Como funciona a usina de compostagem?
Coronel Homero: É um destino muito interessante, do ponto de vista ambiental e econômico, para o lixo orgânico (principalmente restos de frutas, verduras e legumes). Neste processo, o lixo orgânico é transformado em adubo para ser utilizado na agricultura.
Existe um projeto denominado de Usina Sustentável Aterro Zero que é um bom exemplo de aproveitamento de lixo orgânico.
- Fale mais sobre esta da Usina Sustentável Aterro Zero.
Coronel Homero: A Usina Sustentável Aterro Zero é um sistema Bi eletromecânico automático que processará todo resíduo orgânico de forma que o produto gerado esteja sempre de aparência e qualidade constante e dentro das especificações previamente estabelecida ao resultado.
Trata-se de compostagem rápida e o único que realiza a esterilização e transformação do resíduo orgânico em adubo orgânico em 45 minutos de processo. Através de um bio processador e enzimas vegetal e mineral, o substrato gerado no final do processo estará pronto e rico em nutrientes (até 85% de material orgânico) para ser usado no plantio direto ou enriquecimento de solo, evitando assim totalmente a formação de chorume e odores desagradáveis normal em qualquer resíduo orgânico. Além de ser benéfica para o meio ambiente, esta Usina pode empregar pessoas que poderiam ter uma renda, o que beneficiaria em muito nossa sociedade.
- Isso significa que o lixo orgânico pode gerar receita para as cidades?
Coronel Homero: Sim. Um dado que comprova isso é que 54 % do lixo gerado pelas cidades provém do lixo orgânico e esta enorme quantidade de lixo orgânico não é aproveitado.
O adubo orgânico tem origem na decomposição de plantas, frutos, folhas, vegetais, casas de ovos, ossos de animais, fezes de boi (esterco) e outros elementos de origem orgânica que podemos aproveitar com os resíduos sólidos proveniente das cidades do Brasil.
Ao mesmo tempo, 84 % do adubo orgânico utilizado no Brasil é importado.
Se o lixo orgânico produzido pelas cidades fosse aproveitado, não haveria necessidade de importar adubo e isso geraria uma grande economia ao agricultor que compraria aqui no mercado interno.
As cidades poderiam produzir o adubo a partir do lixo orgânico que hoje não é aproveitado, gerando sim, receita.
- Como o Jornal do Semanário da zona norte pode ajudar neste processo de trabalho com resíduos sólidos?
Coronel Homero: O Jornal do Semanário da zona norte é fundamental para que o conhecimento sobre a importância dos valores ambientais, sociais e de governança sejam colocados a sociedade, fazendo com que os indivíduos pensem e ajam de forma minimamente semelhante.
Enfim, segundo Émile Durkheim, corresponde às normas e às práticas, aos códigos culturais, como a etiqueta, a moral e as representações coletivas, portanto o Prêmio Consciência Ambiental é a representação da Consciência Coletiva, conforme Durkheim, bem como a defesa da biodiversidade.
12 além da compostagem acelerada de resíduos orgânicos, existem outros processos para a eliminação do lixo na cidade de São Paulo?
Coronel Homero: Infelizmente, a cidade de são Paulo não tem feito muito pouco para melhoria dos resíduos sólidos, embora a cidade produza 18 mil toneladas diária. A Gestão encaminha isso para os aterro, que não é a destinação ambientalmente adequada, porque há o interesse crescente em uma economia circular que facilite a reutilização produtiva de resíduos sólidos urbanos (RSU), também há uma confusão significativa e desinformação sobre o gerenciamento sustentável de RSU usando a recuperação energética de resíduos – ou “Waste-to-Energy” (WTE). A conversão de resíduos em energia é a melhor alternativa ao aterro controlado e sanitário para a gestão de RSU que não é reciclável.
Com 76 instalações WTE nos EUA, 410 na Europa e em construção ou planejadas na Ásia e no Brasil), a WTE é uma tecnologia comprovada para aquecimento, resfriamento, processos industriais e produção de energia elétrica que substitui combustíveis fósseis e, ao mesmo tempo, tem uma pegada de carbono (gás de efeito estufa) significativamente menor em comparação com o aterro. O WTE também tem o benefício adicional de destruir materiais contaminados que contêm patógenos e vírus.
Vários fatores limitam nossa capacidade de aumentar significativamente a reciclagem, incluindo: redução da demanda por recicláveis; custo de produção de produtos vendáveis a partir de materiais recicláveis; requisitos de processamento mais sofisticados e caros. Como consequência, os volumes de aterros e o metano que eles geram continuam aumentando.
O gás metano (CH₄), produzido pela decomposição da matéria orgânica, e muito comum em aterros sanitários e lixões, é o segundo componente antropogênico mais importante para o efeito estufa. Ao ser comparado com o dióxido de carbono (CO₂), ele é mais perigoso, uma vez que a mesma quantidade de CH₄ chega a ter 25 vezes mais impacto sobre o aquecimento global que o CO₂.
Com base no Art. 9º da PNRS, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
O futuro da gestão sustentável de resíduos sólidos que seja totalmente protetor da saúde humana e do meio ambiente implantará o WTE pelos seguintes benefícios: 1) Sistema de oxirredução de resíduos sólidos Redução de volume: em média 95% Redução de peso: em média 85%; 2) Não produz fumaça ou cheiro; 3) Não necessita tratamento de efluente (Cinzas e vapor de água); e 4) Aproveitamento de energia térmica convertendo em: energia elétrica, vapor ou água quente.
WTE é um componente crítico da hierarquia aceita para a gestão dos resíduos sólidos e pode ser uma ferramenta importante para evitar resíduos de aterros após a redução, reutilização e reciclagem.
A figura demonstra que, uma vez implementados a redução, reutilização e reciclagem, os resíduos sólidos restantes devem ser processados para recuperação energética. A recuperação de energia a partir de resíduos é consistente com a hierarquia e oferece uma oportunidade para recuperação.
Para incentivar a eficiência, as políticas estabelecem um limite mínimo para ser considerado recuperação energética. Normalmente, a eficiência elétrica líquida das instalações WTE está na faixa de 25%. Assim, para uma usina de 100 MW (correspondendo a 32 t/h de resíduos a cerca de 11 GJ/t), cerca de 25 MW de eletricidade podem ser vendidos à rede (isso porque a temperatura dos trocadores de calor precisa ser limitada para evitar corrosão excessiva) e cerca de 55 MW é rejeitado.
Nesse sentido, se não houver demanda pelo vapor gerado, grande quantidade de energia não será reaproveitada de forma eficiente. Se houver demanda de aquecimento nas proximidades da instalação WTE, como aquecimento residencial ou um processo industrial similar, uma grande parte desses 55 MW seria colocada em uso produtivo. As instalações operam como unidades de carga base contínuas, muitas vezes localizadas próximas a centros de carga com disponibilidade de 92% ou mais.
O retorno financeiro constitui nos seguintes itens: 1) Economia com transbordo; 2) Economia com a racionalização do transporte; 3) Economia com destinação final adequada, dispensando o uso do solo; 4) Receita através das cinzas geradas no processo para produção de artefatos de cimento; 5) Receita com energia térmica (energia elétrica, vapor ou água quente); 6) Receita com triagem e venda de materiais recicláveis; 7) Receita com venda de crédito de carbono (controlada e certificado em blockchain com sistema digital incorporado a tecnologia.
Os operadores de instalações WTE não são incentivados economicamente a comprar recicláveis como matéria-prima para combustão. O maior teor de energia de recicláveis, como papel e plástico, em relação aos resíduos sólidos urbanos mistos, na verdade, reduz as receitas das instalações.
As instalações WTE são limitadas pela quantidade de vapor que podem produzir e pela quantidade de energia térmica que pode ser alimentada na caldeira na forma de resíduos. Tomar quantidades adicionais ou a granel de materiais com alto teor de calor, como papel e plásticos, reduz a quantidade de resíduos que uma instalação WTE típica pode processar.
Currículo do coronel Homero de Giorge Cerqueira
Especialista com mais de 12 anos de experiência nas áreas de Estratégias e Assuntos Ambientais,
SHR sustentabilidade, CNMI, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Casa Militar do Estado de São Paulo, PUC-SP, Confederação Nacional de Mineração e Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Executivo com vasta experiência em:
SHR sustentabilidade; anteriormente, ocupou o cargo de Presidente no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade.
- Atuou como Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente e do Conselho Estadual do Meio Ambiente de SP, bem como Diretor de Assuntos Ambientais e Sustentabilidade da Confederação Nacional de Mineração.
- Pós-doutorado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Doutorado em Educação pela PUC-SP.
- Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela APMBB.
- Mestrado em Educação pela PUC-SP.
- Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela APMBB.
- Mestrado em Ciência da Educação e Valores Humanos pelo Centro Universitário Capital. - Especialização em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul.
- Especialização em Meio Ambiente e Sustentabilidade pela FGV.
- Especialização em Projetos e Programas pela USP.
- Especialização em Tecnologia Educacional pela FAAP.
- Bacharel em Direito pela Universidade de Guarulhos.
- Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela APMBB.
O Expert pode falar extensivamente do setor Ambiental no Brasil.
