A solenidade de posse dos cargos diretivos do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) para o biênio 2018/2019 foi realizada no dia 2 de março, no auditório do edifício sede da instituição. Foram empossados o presidente da Corte, juiz Paulo Antônio Prazak; o vice-presidente, coronel PM Orlando Eduardo Geraldi; o corregedor-geral, coronel PM Avivaldi Nogueira Junior; e o diretor da Escola Judiciária Militar, coronel PM Clovis Santinon. O desembargador Paulo Miguel de Campos Petroni representou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Também prestigiaram a cerimônia o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa, foi o primeiro a fazer uso da palavra, representando a classe. O subprocurador-geral de justiça, José Antonio Franco da Silva, falou em nome do Ministério Público. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes discursou representando a presidente da Corte e o secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, proferiu palavras em nome do governador Alckmin.
Em seu discurso, o presidente empossado, Paulo Prazak, ressaltou a responsabilidade de continuar o trabalho de seus antecessores e reafirmou a importância da Justiça especializada. Afirmou que São Paulo possui uma tropa de cerca de cem mil homens e mulheres armados, especialmente treinados, considerado o maior contingente militar estadual do País e o terceiro maior contingente militar da América Latina. “É uma tropa monumental, formada por heróis anônimos, que têm hora para sair de casa e se dedicar ao trabalho, mas não têm hora para voltar e nem sabem se irão voltar”, disse.
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Segundo o presidente do TJMSP, para gerenciar esse contingente “é necessário um controle efetivo, um comando rígido e disciplinado e também que tenhamos uma Justiça célere, especializada, que saiba qual é exatamente a função do policial militar, para poder julgar e bem apreciar cada caso”.
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Também estavam presentes o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Roberto Coutinho, representando o procurador-geral; o deputado estadual Álvaro Batista Camilo (coronel Camilo), representando o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Martins Costa; o general de divisão da 2ª Região Militar – Comando Militar do Sudeste, comandante Adalmir Manoel Domingos; o comandante do 8º Distrito Naval, vice-almirante Antonio Carlos Soares Guerreiro; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, Fernando Figueiredo Bartoletti; e o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, representando o prefeito.
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