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Domingo, 20 de Setembro 2026
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Projeto do deputado Frederico d’Avila isenta a cobrança do ICMS na comercialização de própolis

A própolis é uma mistura de pólen, cera e resinas vegetais que são coletadas pelas abelhas

Projeto do deputado Frederico d’Avila isenta a  cobrança do ICMS na comercialização de própolis
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A própolis é uma mistura de pólen, cera e resinas vegetais que são coletadas pelas abelhas por meio de suas enzimas salivares. A substância é muito usada na forma de extrato de própolis, que traz diversos benefícios à saúde humana, já que pode ser considerado também um antibiótico natural. São diversos os benefícios do produto, entre eles estão os efeitos antibacteriano, antiviral, antiprotozoário, antifúngico, anti-inflamatório, antioxidante, cicatrizante e imunomoduladores.

Existem inúmeras pesquisas que demonstram os efeitos valiosos da própolis na ajuda e proteção da saúde da população. Estudos preditivos recentes, apontam diversos componentes da própolis como potenciais candidatos para minimizarem a infectividade de diversos vírus, bactérias e fungos. Apesar de não ter um estudo comprovado sobre a eficácia do produto contra a Covid 19, é certo que o produto é um reforço natural para fortalecer o sistema imunológico.

Apesar de todos os benefícios citados, muitas vezes a população não tem acesso ao produto por conta do alto custo. Levando em consideração as demandas do setor, o deputado estadual Frederico d’Avila protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de Lei 328/20, que isenta da incidência do ICMS, as operações relativas à aquisição dos produtos naturais própolis e extrato de própolis. O objetivo do projeto é aumentar a acessibilidade da população a estes produtos que tanto beneficiam a saúde.

Segundo a presidente da Abemel, dra. Andresa Berretta, o Brasil já é um grande produtor e exportador de mel e própolis e os produtos brasileiros são reconhecidos em todo o mundo. “Precisamos divulgar, incentivar e expandir a produção, garantindo acessibilidade da população a esses importantes produtos”, afirma.

Já o presidente na Câmara Setorial da Apicultura da Secretaria do Estado de São Paulo, Carlos Pamplona Rehder, a própolis é um suplemento alimentar importante que pode ajudar as pessoas mais carentes a ter defesa contra diferentes vírus. “Agradeço ao deputado Frederico d’Avila através deste projeto de lei por dar a oportunidade ao setor de mostrar a importância da própolis”.

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