Recurso é utilizado para manutenção e pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos e materiais de consumo necessários ao funcionamento de cada unidade
Em 2023, a Prefeitura de São Paulo aumentou em 90% o valor do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) para as escolas municipais com relação a 2020, passando de R$ 297 milhões para R$ 560 milhões. A informação foi dada pelo prefeito Ricardo Nunes nesta segunda-feira (8), que reforçou que o benefício será mantido em 2024, durante visita à EMEI Mário de Andrade, na região de São Mateus, na Zona Leste.
“Nessa escola aqui, por exemplo, a gente tinha de repasse R$ 169 mil em 2020 e agora, em 2023, foram R$ 289 mil. Vim aqui olhar quais foram os locais que a comunidade definiu para gente ver se em 2024 continuamos nesse processo. Tem sido de muito sucesso, portanto, a gente vai continuar ampliando o PTRF”, destacou.
O prefeito explicou que o valor destinado às escolas deve ser decidido em conjunto entre direção das escolas e os representantes das APMs (Associações de Pais e Mestres) e APMSUACs (Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU), responsáveis pela gestão da verba. A transferência é feita em três parcelas e a quantia varia de acordo com o número de alunos de cada escola.
Os recursos do programa podem ser utilizados para manutenção e pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos e materiais de consumo necessários ao funcionamento da unidade.
O secretário municipal da Educação, Fernando Padula, destacou que o programa é uma importante maneira de garantir que as escolas tenham autonomia e agilidade para resolver as demandas diárias e propor projetos, saídas pedagógicas e ações de acordo com a necessidade dos alunos e da comunidade escolar. “O PTRF é uma forma de fortalecimento da Rede Municipal de Educação. Por meio dele, de forma ágil e menos burocrática, as unidades educacionais podem fazer as melhorias que desejarem, de acordo com as especificidades e necessidades de cada escola.”
A verba destinada à EMEI Mário de Andrade por meio do PTRF em 2023 possibilitou a aquisição de móveis gourmet (utilizado para preparação de receitas com as crianças); fogão por indução e forno elétrico; de armários no pátio para melhor organização dos materiais; de bancos, floreiras no refeitório e painel ripado, criando um espaço esteticamente mais bonito e organizado para as refeições; readequação do ateliê, com aquisição de novos armários, caixas organizadoras e diversos materiais; redário (espaço de contemplação e contato com a natureza) com aquisição de redes, mesas, bancos e uma casinha de madeira; aquisição de brinquedão no parque, escorregador (estilo tobogã), patinetes e motocas; troca dos móveis da ala administrativa e aquisição de cadeiras giratórias.
Além disso, a verba permitiu a reorganização da sala multiuso, utilizada para criação de “cantinhos” com aquisição de fantasias, cozinha, oficina, mercado, espelho e brinquedos; aquisição de fantoches e tecidos Étnico raciais; estruturação da bandinha; manutenção de revestimento e piso com colocação de novas pias de dois banheiros infantis; manutenção de pisos e lousas de vidro/magnéticas das salas de referência.
Os espaços voltados para os profissionais também ganharam uma cara nova com a manutenção do piso da sala dos professores e a troca dos móveis da ala administrativa.
