O sofrimento dos inocentes

Você já viu um desembargador confessar que está errado? Muito provavelmente não, mas eu acabo de ver isso, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O ato de admitir passou batido, provavelmente pela repercussão do caso. Mas a mim causou uma amplitude bem maior que o episódio trouxe à tona. Explico.

Trata-se da meninha de 12 anos, em que o abusador, inexplicavelmente, foi absolvido. O desembargador, levando chumbo de tudo quanto é lado, fez o mea culpa: “errei”. Disse: ‘se temos um desejo sincero de descobrir como é o mundo, devemos estar preparados para corrigir erros”. Sim, reconhecer é muito bom, usando o caso como precisosa lição para não repetir. Confessou: é recorrente “desconsiderar a realidade social e os avanços teóricos sobre perspectiva de gênero”.

Uma decisão pode ter repercussão geral, como se admite judicialmente, provocando consequências e sensações inevitáveis. Há decisões que não pegam bem, podendo gerar até insegurança jurídica, no caso falta de credibilidade institucional justamente em quem a sociedade deseja depositar a maior confiança.

Admita-se que palavras não são suficientes para descrever o que aconteceu. Vulnerabilidade faz parte do pobre linguajar que equipara menor de idade a adulto, com diferenças restritivamente semânticas. Ginástica hermenêutica.

Lutar com palavras é a luta mais vã, escreveu Drummond, nosso poeta maior. O palavreado jurídico é hermético, fechado em si. Reducionista. Aconteceu uma lógica perversa, demonstração de poder que submete sua vítima (sim, vítima) num ser dominado, inferiorizado. É a maldade humana. Não existe em lei a palavra maldade. Mas ela é real. A sua prática pode fascinar. Há um tipo de criminoso que erotiza o sofrimento da vítima, menor ou maior. Dominador, não conhece limites – embora saiba que está destruindo uma vida, produzindo um trauma eterno.

Avalie imaginando o terror que menininha viveu. Uma criança tendo diante de si um homem nu. Vai acontecendo: aproximação, ereção, decúbito, oralidade, práticas do que a menina nem sabe o que é. O magistrado achou que ela soubesse. O duelo: pura maldade de um lado, indiferença formal do outro, como se a menina não passasse de um objeto. É preciso que se diga: foi torpeza, qualificadora penal além do impulso irresistível, que alguns tentam alegar. Ela é inocente. O algoz, não. Tudo horroroso do começo ao fim. Da picada, inclusive.

*Jornalista e escritor