A política de transparência pública da gestão do prefeito Ricardo Nunes alcançou um novo marco ao ultrapassar a marca de 100 mil solicitações registradas por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). O resultado demonstra o fortalecimento da cultura de acesso à informação no município e evidencia o crescente interesse da população em acompanhar de perto as ações da administração pública. Para o prefeito Ricardo Nunes, ampliar o acesso às informações públicas representa fortalecer a confiança da população na administração municipal.
Criado em 2012 para atender às determinações da Lei de Acesso à Informação (LAI), o e-SIC permite que qualquer cidadão solicite dados sobre programas, projetos, contratos, despesas, serviços e demais atividades desenvolvidas pelos órgãos e entidades municipais. O crescimento constante da plataforma confirma sua consolidação como um dos principais instrumentos de transparência da gestão pública paulistana.
Os números revelam a evolução do sistema ao longo dos anos. Em 2021, nove anos após a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no município, haviam sido registrados 50 mil pedidos. Apenas cinco anos depois, esse volume dobrou, ultrapassando a marca histórica de 100 mil solicitações, refletindo o fortalecimento da relação entre a administração municipal e a sociedade.
A coordenação da política municipal de acesso à informação é realizada pela Controladoria Geral do Município (CGM), por intermédio da Ouvidoria Geral do Município (OGM), responsável por orientar os órgãos municipais, acompanhar os prazos legais de resposta, padronizar procedimentos e aperfeiçoar continuamente o atendimento aos cidadãos. O trabalho busca garantir maior eficiência, qualidade e agilidade nas informações disponibilizadas.
Além do aprimoramento dos processos internos, a Prefeitura também investe na disseminação do conhecimento sobre a Lei de Acesso à Informação. Desde março de 2025, está disponível gratuitamente, na modalidade de Educação a Distância (EAD), o curso "Pedidos de Acesso à Informação Pública", oferecido pelo Centro de Formação em Controle Interno (CFCI). A iniciativa já reuniu mais de 1.400 participantes e orienta cidadãos sobre seus direitos, além de apresentar o funcionamento adequado do sistema e-SIC.
O crescimento expressivo da utilização da plataforma reforça uma das diretrizes da atual gestão municipal, que tem ampliado mecanismos de transparência e fortalecido o acesso da população às informações públicas como ferramenta de participação cidadã e controle social.
Segundo o prefeito de São Paulo, a transparência é um compromisso permanente da gestão e um dos pilares para garantir uma administração moderna, responsável e cada vez mais próxima do cidadão. O prefeito destaca ainda que investir em ferramentas como o e-SIC e na capacitação dos servidores e da população amplia o exercício da cidadania e contribui para que os paulistanos acompanhem, com mais facilidade, a aplicação dos recursos públicos e a execução das políticas municipais.
“Ao atingir mais de 100 mil pedidos registrados, a Prefeitura de São Paulo reafirma o compromisso com uma gestão aberta, acessível e orientada pelos princípios da publicidade, da eficiência e da participação social, consolidando o acesso à informação como um direito efetivamente exercido pelos cidadãos”, completou Ricardo Nunes.
