A arma do político é a palavra. A arma do soldado é o fuzil. Essa distinção ajuda a compreender a delicada relação entre o poder político e o poder militar.
Ao político cabe interpretar as aspirações da sociedade, disputar ideias, construir consensos e definir os objetivos que fortaleçam o Estado, ao mesmo tempo em que promove o bem-estar de seu povo.
Ao soldado compete preparar-se para empregar a violência, em nome do Estado e com a aceitação de seu povo, em defesa da soberania, das instituições e dos interesses nacionais.
Por essa razão, um Estado verdadeiramente democrático separa cuidadosamente as duas funções.
Samuel Huntington, em O Soldado e o Estado, procurou conciliá-las, defendendo o controle civil, sem prejuízo do profissionalismo militar.
De sua análise depreende-se que o soldado profissional não é aquele que se isola na preparação de tarefas exclusivamente militares, mas aquele que também compreende e fortalece seu papel como agente natural do Estado.
No Brasil de hoje, esse debate concentra-se quase exclusivamente na necessidade de manter os militares afastados das disputas político-partidárias.
A meu juízo, esse é um debate justo. Também seria justo avaliar honestamente as obrigações do Estado perante as Forças Armadas.
O Estado espera do soldado disponibilidade permanente, disciplina, dedicação exclusiva, neutralidade partidária, restrições ao exercício de determinados direitos e disposição para enfrentar riscos, com o sacrifício da própria vida.
Em contrapartida, o soldado espera do Estado missões claras, segurança jurídica, liderança política responsável, equipamentos adequados, remuneração digna, assistência à família e previsibilidade do sistema de proteção social.
No embate político, é compreensível que se privilegiem ações cujos resultados sejam percebidos pela população no curto prazo. A saúde entrega hospitais. A educação entrega escolas. A infraestrutura entrega estradas.
Nesse ambiente, a Defesa é um produto menos visível e, portanto, menos percebido pelo eleitorado. Quando eficaz, previne agressões, protege fronteiras e evita constrangimentos à soberania, muitas vezes sem sequer ser empregada.
O investimento militar raramente produz retorno eleitoral imediato. Navios, aeronaves e blindados exigem planejamento e continuidade que ultrapassam um mandato presidencial.
E por isso, cabe um alerta. O governante imediatista, que trabalha apenas com o relógio das eleições, acabará asfixiado, no futuro, pelo relógio das ameaças.
Forma-se, assim, uma assimetria silenciosa. As políticas de resultado imediato encontram numerosos defensores. As de resultados mais distantes, poucos.
Isso precisa ser considerado quando se discutem, de forma superficial, a redução dos efetivos militares, mudanças nas estruturas organizacionais, alterações no papel constitucional das Forças Armadas e temas correlatos.
A ideia de forças menores e tecnologicamente mais qualificadas por óbvio possui fundamentos razoáveis. A inteligência artificial e os sistemas não tripulados, por exemplo, alteram as necessidades de pessoal e as formas de organização.
Contudo, modificar intempestivamente uma estrutura erigida tijolo a tijolo ao longo das últimas três décadas — e que ainda busca consolidar-se na estrutura do Estado — pode produzir forças sobrecarregadas, mal equipadas, insuficientemente preparadas e, por consequência, menos dissuasórias.
Novas propostas destinadas a fazer o Brasil evoluir em sua Defesa devem ser menos revolucionárias, menos ideológicas e mais realistas. Devem ouvir diferentes atores, avaliar sistematicamente cenários e enquadrar-se mais nas consequências do que no imediato.
E, ao fim, nossos soldados precisam ser o espelho, o reflexo, da sociedade brasileira, e a sociedade, de seus soldados.
Diferentemente disso, o resultado será a quebra do contrato social firmado entre o Soldado e o Estado e, como consequência, a anarquia.
Crédito: Otávio Santana do Rêgo Barros
General de Divisão da Reserva
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