A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, nesta quarta-feira (6), que um eventual crescimento no número de candidatas femininas eleitas nas eleições municipais desde ano será crucial no enfrentamento à violência doméstica contra mulheres.
A declaração ocorreu durante audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), no Senado Federal, que discutiu o papel das Procuradorias da Mulher no enfrentamento a esse tipo de crime.
Segundo a parlamentar brasiliense, um dos maiores desafios na atualidade é aumentar o número de órgãos de proteção da mulher em âmbito municipal. Pesquisa do IBGE de 2019 aponta que menos de 20% das prefeituras têm algum tipo de estrutura voltada ao atendimento do público feminino e em menos de 10% há delegacias especializadas no atendimento a mulheres.
Para a senadora republicana, a eleição de mais mulheres pode preencher essa lacuna, pois caso ao menos uma vereadora seja eleita cidade haverá a possibilidade de instalação de uma procuradoria da mulher em cada câmara municipal.
“Tive muita felicidade de estar com essas procuradorias e sou uma incentivadora. Eu sabia que ali não havia uma delegada, não tinha um OPM (órgão de proteção da mulher), mas tinha uma vereadora. E lá na ponta a mulher, às vezes, se identifica mais com sua vereadora que com a delegada. É um instrumento poderosíssimo no enfrentamento à violência contra a mulher”, explicou Damares Alves.
Como secretária nacional de Mulheres Republicanas, a parlamentar, entusiasta de candidaturas femininas, tem realizado ações em todo o país para incentivar a entrada do público feminino na política.
Intitulada “Mulher, tome partido”, a campanha já percorreu ao menos oito cidades e inclui, além do chamamento à filiação, a capacitação de futuras candidatas a cargos eletivos nas áreas de marketing político e prestação de contas, entre outras.
Representatividade
Na abertura da audiência, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, chamou a atenção para os pilares da atuação da Procuradoria, com o enfrentamento da violência política contra mulheres e da baixa representatividade feminina nas instâncias do poder, a integração dos órgãos de defesa da mulher e a difusão do empreendedorismo feminino.
Ao comentar o pronunciamento, o senador Jorge Seif (PL-SC) saudou a aprovação, em reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) em 5 de março, de projeto que prevê o uso de botão de pânico por vítima de violência doméstica e o acompanhamento da localização do agressor monitorado por tornozeleira eletrônica.
“Se a mulher tem a possibilidade de chamar a polícia quando se sentir ameaçada, com certeza o número de feminicídios e agressões vai cair drasticamente. Acho que é um presente do Senado Federal para todas as mulheres brasileiras” opinou.
Requerimentos
A CMCVM ainda aprovou dois requerimentos de audiência pública. Uma das audiências (REQ 6/2024 - CMCVM) é destinada a discutir um projeto de lei em anpalise na Câmara (PL 2.253/2023) que torna necessária decisão do juiz para arbitramento de fiança em casos abrangidos pela Lei Maria da Penha. Outra audiência tratará de redes de enfrentamento à violência contra mulheres (REQ 7/2024 - CMCVM).
