SEMANÁRIO ZONA NORTE - JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO NA ZONA NORTE

Dia Internacional da Mulher

8 de março

O Dia Internacional da Mulher foi instituído em 1911. A data foi escolhida pela Organização Mundial para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) para lembrar uma manifestação organizada de centenas de operárias que reivindicavam o direito à licença-maternidade, à redução da jornada de trabalho e salários iguais aos dos homens, em 8 de março de 1857, quando morreram queimadas 129 mulheres em uma fábrica têxtil de Nova York. No dia 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher e símbolo da emancipação feminina. E nessa ocasião, as mulheres, namoradas, mães, avós e amigas são presenteadas com um ramo de flor de mimosa pelos seus amigos, filhos, maridos, namorados e netos. Essa data é a ocasião ideal para as manifestações “femininas”, conferências e encontros para trazer à atenção do público os próprios direitos. Nem todos sabem, mas o dia 8 de março é uma data escolhida pelos movimentos feministas que retorna à 1929. Em Nova York, durante um incêndio em uma fábrica de tecidos, as operárias morreram sufocadas porque as saídas de emergência estavam bloqueadas pelo lado de fora.

Nos últimos tempos a figura feminina vem galgando novas posições transpondo obstáculos e rompendo velhos preconceitos. A mulher deixou de ser aquela figura mitológica, heroína de fábulas e contos onde as emoções efervesciam ao seu redor. Atualmente, todo esse encantamento feminino está desvanecido na lembrança de épocas anteriores; hoje ele vem aliado a uma posição real diante das suas expectativas de vida. Não sendo meramente feministas, mas sim femininas ou seja galgar uma posição não em virtude de competir, porém declarando o seu senso de capacidade sem necessariamente destruir seus dotes naturais. Tendo obtido grandes êxitos nas mais diferentes áreas e ocupações; as amarras as quais impediam a ação da mulher de forma livre e direta parecem estar caindo por terra. Aquela contemplação passiva das gerações anteriores não valorizava integralmente a figura feminina, talvez o seu espiríto, seus dotes mas não seu valor na sociedade. O valor da mulher é deveras abrangente, não se resume apenas no fato de ser ela a precursora da família. Envolve todos os anseios do ser humano em alcançar um ideal, aspirações, sem desfazer daquele elo de magia que envolve a personalidade feminina. Nessa sede de emancipação crescente a mulher parece estar perdendo parte daquela feminilidade, através da qual ela fez-se tão cantada pelos poetas. A emancipação é algo consciente, humano, faz parte da evolução interior – mas não a modificação dos dotes da natureza. Não alterar a essência feminina, seu modo de ser e de agir, sem comparações e nem discriminações. A igualdade não pela imposição mas pela conquista, sem ferir a criação feminina, caminhar lado a lado para um futuro promissor . Portanto, o Dia Internacional da Mulher é um marco na história contemporânea, que reafirma todas as metas alcançadas pelas mulheres até os dias atuais. Aderir à emancipação, embora guardando um pouco daquele resquício de encantamento e fragilidade que compõem a figura feminina em âmbito total. Para romper com as antigas estruturas impostas, não há necessidade de se deturpar a imagem feminina, apenas salientar seus pontos fortes. Alcançar a liberdade, a igualdade, significa respeitar os direitos de cada indivíduo, não se impondo, não se valendo - mas deixando-se valer! O perfil feminino não deve ser substituído pela constante emancipação e sim acrescentado a ela.

Origem

A ideia da existência de um dia internacional da mulher foi proposta na virada do século 20, no contexto da Segunda Revolução Industrial, quando ocorreu a incorporação da mão de obra feminina em massa, na indústria. As condições de trabalho, frequentemente insalubres e perigosas, eram motivo de frequentes protestos por parte dos trabalhadores. As operárias em fábricas de vestuário e indústria têxtil foram protagonistas de um desses protestos contra as más condições de trabalho e os baixos salários, em 8 de março de 1857, em Nova York. Muitos outros protestos ocorreram nos anos seguintes, destacando-se o de 1908, quando 15.000 mulheres marcharam sobre a cidade de Nova York, exigindo a redução de horário, melhores salários e direito ao voto. O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 28 de fevereiro de 1909 nos Estados Unidos da América, por iniciativa do Partido Socialista da América.

Em 1910, ocorreu a primeira conferência internacional de mulheres, em Copenhague, dirigida pela Internacional Socialista, quando foi aprovada proposta da socialista alemã Clara Zetkin, de instituição de um dia internacional da mulher, embora nenhuma data tivesse sido especificada. No ano seguinte, o Dia Internacional da Mulher foi celebrado a 19 de março, por mais de um milhão de pessoas, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça. Poucos dias depois, a 25 de março de 1911, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist mataria 146 trabalhadores - a maioria costureiras. O número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício. Este foi considerado como o pior incêndio da história de Nova York, até 11 de setembro de 2001. Para Eva Blay, é provável que a morte das trabalhadoras da Triangle se tenha incorporado ao imaginário coletivo como sendo o fato que deu origem ao Dia Internacional da Mulher.

Na Rússia, as comemorações do Dia Internacional da Mulher foram o estopim da Revolução russa de 1917. Em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro pelo calendário juliano), a greve das operárias da indústria têxtil contra a fome, contra o czar Nicolau II e contra a participação do país na Primeira Guerra Mundial precipitou os acontecimentos que resultaram na Revolução de Fevereiro. Leon Trotsky assim registrou o evento: “Em 23 de fevereiro (8 de março no calendário gregoriano) estavam planejadas ações revolucionárias. Pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixaram o trabalho de várias fábricas e enviaram delegadas para solicitarem sustentação da greve. Todas saíram às ruas e a greve foi de massas. Mas não imaginávamos que este ‘dia das mulheres’ viria a inaugurar a revolução”.

Após a Revolução de Outubro, a feminista bolchevique Alexandra Kollontai persuadiu Lenin para torná-lo num dia oficial que, durante o período soviético permaneceu numa celebração da “heróica mulher trabalhadora”. No entanto, o feriado rapidamente perderia a vertente política e tornar-se-ia numa ocasião em que os homens manifestavam a simpatia ou amor pelas mulheres da vida —; uma mistura das festas ocidentais do Dia das Mães e do Dia dos Namorados, com ofertas de prendas e flores dos homens às mulheres. O dia permanece como feriado oficial na Rússia, bem como na Bielorrússia, Macedónia, Moldávia e Ucrânia).

Quando a Tchecoslováquia integrava o Bloco Soviético (1948 - 1989), esta celebração foi apoiada pelo Partido Comunista da Tchecoslováquia, e foi gradualmente transformando-se em paródia. O MDŽ (Mezinárodní den žen, “Dia Internacional da Mulher” em checo) era então usado como instrumento de propaganda do partido, que esperava assim convencer as mulheres de que considerava as necessidades ao formular políticas sociais. Durante as últimas décadas, o MDŽ acabou por se tornar uma paródia de si próprio. A cada dia 8 de março, as mulheres ganhavam uma flor ou um presentinho do chefe. Assim, o propósito original da celebração perdeu-se completamente. A celebração ritualística do partido no Dia Internacional da Mulher tornou-se estereotipada e era mesmo ridicularizada pelo cinema e pela televisão, na antiga Checoslováquia. Após o colapso da União Soviética, o MDŽ foi rapidamente abandonado como mais um símbolo ridicularizado do antigo regime.

No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920, mas esmoreceu, sendo revitalizado pelo movimento feminista da década de 1960. 1975 foi designado como o Ano Internacional da Mulher, e a partir de 1977, a Organização das Nações Unidas instituiu o Dia Internacional da Mulher.

As mulheres fazem história

1792 - Inglaterra - Mary Wolstonecraft escreve um dos grandes clássicos da literatura feminista – A Reivindicação dos Direitos da Mulher – onde defendia uma educação para meninas que aproveitasse seu potencial humano.

1822 - Brasil - A arquiduquesa da Áustria e imperatriz do Brasil, Maria Leopoldina Josefa Carolina, exerce a regência, na ausência de d. Pedro I, que se encontrava em São Paulo. A imperatriz envia-lhe uma carta, juntamente com outra de José Bonifácio, além de comentários de Portugal criticando a atuação do marido e de d. João VI. Ela exige que d. Pedro proclame a Independência do Brasil e, na carta, adverte: “O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece”.

1827 - Brasil - Surge a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que frequentassem as escolas elementares; as instituições de ensino mais adiantadas eram proibidas a elas.

1857 - Estados Unidos - No dia 8 de março, em uma fábrica têxtil, em Nova York, 129 operárias morrem queimadas numa ação policial porque reivindicaram a redução da jornada de trabalho de 14 para 10 horas diárias e o direito à licença-maternidade. Mais tarde foi instituído o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, em homenagem a essas mulheres.

1879 - Brasil - As mulheres têm autorização do governo para estudar em instituições de ensino superior; mas as que seguiam este caminho eram criticadas pela sociedade.

1885 - Brasil - A compositora e pianista Chiquinha Gonzaga estreia como maestrina, ao reger a opereta “A Corte na Roça”. É a primeira mulher no Brasil a estar à frente de uma orquestra. Precursora do chorinho, Chiquinha compôs mais de duas mil canções populares, entre elas, a primeira marcha carnavalesca do país: “Ô Abre Alas”. Escreveu ainda 77 peças teatrais.

1887 - Brasil - Formou-se a primeira médica no Brasil: Rita Lobato Velho. As pioneiras tiveram muitas dificuldades em se afirmar profissionalmente e algumas foram ridicularizadas.

1893 - Nova Zelândia - Pela primeira vez no mundo, as mulheres têm direito ao voto.

1917 - Brasil - A professora Deolinda Daltro, fundadora do Partido Republicano Feminino em 1910, lidera uma passeata exigindo a extensão do voto às mulheres.

1920 - EUA - Sufrágio feminino.

1923 - Japão - As atletas femininas ganham o direito de participarem das academias de artes marciais.

1927 - Brasil - O governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, consegue uma alteração da lei eleitoral dando o direito de voto às mulheres. O primeiro voto feminino no Brasil – e na América Latina! – foi em 25 de novembro, no Rio Grande do Norte. Quinze mulheres votaram, mas seus votos foram anulados no ano seguinte. No entanto, foi eleita a primeira prefeita da História do Brasil: Alzira Soriano de Souza, no município de Lages - RN.

1932 - Brasil - Getúlio Vargas promulga o novo Código Eleitoral, garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras.

1932 - Brasil - A primeira atleta brasileira a participar de uma Olimpíada, a nadadora Maria Lenk, de 17 anos, embarca para Los Angeles. É a única mulher da delegação olímpica.

1933 - Brasil - Nas eleições para a Assembleia Constituinte, são eleitos 214 deputados e uma única mulher: a paulista Carlota Pereira de Queiroz.

1937/1945 - Brasil - O Estado Novo criou o Decreto 3.199 que proibia às mulheres a prática dos esportes que considerava incompatíveis com as condições femininas tais como: “luta de qualquer natureza, futebol de salão, futebol de praia, pólo, pólo aquático, halterofilismo e beisebol”. O decreto só foi regulamentado em 1965.

1945 - A igualdade de direitos entre homens e mulheres é reconhecida em documento internacional, através da Carta das Nações Unidas.

1948 - Depois de 12 anos sem a presença feminina, a delegação brasileira olímpica segue para Londres com 11 mulheres e 68 homens. Neste ano, a holandesa Fanny Blankers-Keon, 30 anos, mãe de duas crianças, foi a grande heroína individual da Olimpíada, superando todos os homens ao conquistar quatro medalhas de ouro no atletismo.

1948 - Declaração Universal dos Direitos Humanos

1949 - São criados os Jogos da Primavera, ou ainda “Olimpíadas Femininas”. No mesmo ano, a francesa Simone de Beauvoir publica o livro “O Segundo Sexo”, no qual analisa a condição feminina.

1951 - Aprovada pela Organização Internacional do Trabalho a igualdade de remuneração entre trabalho masculino e feminino para função igual.

1960 - Brasil - Grande tenista brasileira, a paulista Maria Esther Andion Bueno torna-se a primeira mulher a vencer os quatros torneios do Grand Slam (Australian Open, Wimbledon, Roland Garros e US Open). Conquistou, no total, 589 títulos em sua carreira.

1974 - Argentina - Isabel Perón torna-se a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente.

1975 - Argentina - Ano Internacional da Mulher. A ONU promove a I Conferência Mundial sobre a Mulher, na Cidade do México. Na ocasião, é criado um Plano de Ação.

1979 - Brasil - Eunice Michilles, então representante do PSD/AM, torna-se a primeira mulher a ocupar o cargo de senadora, por falecimento do titular da vaga. A equipe feminina de judô inscreve-se com nomes de homens no campeonato sul-americano da Argentina. Esse fato motivaria a revogação do Decreto 3.199.

1980 - Brasil - Recomendada a criação de centros de autodefesa, para coibir a violência contra a mulher. Surge o lema: “Quem ama não mata”.

1983 - Brasil - Surgem os primeiros conselhos estaduais da condição feminina (MG e SP), para traçar políticas públicas para as mulheres. O Ministério da Saúde cria o  Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Paism), em resposta à forte mobilização dos movimentos feministas, baseando sua assistência nos princípios da integralidade do corpo, da mente e da sexualidade de cada mulher.

1983 - Estados Unidos - Sally Ride é a primeira mulher astronauta. Voou na nave espacial Challenger.

1985 - Brasil - Surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher - DEAM (SP) e muitas são implantadas em outros estados brasileiros. Ainda neste ano, com a Nova República, a Câmara dos Deputados aprova o projeto de lei que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

1985 - É criado o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), em lugar do antigo Fundo de Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para a Década da Mulher.

1987 - Brasil - Criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - Cedim/RJ, a partir da reivindicação dos movimentos de mulheres, para assessorar, formular e estimular políticas públicas para a valorização e a promoção feminina.

1988 - Brasil - Através do lobby do batom, liderado por feministas e pelas 26 deputadas federais constituintes, as mulheres obtêm importantes avanços na Constituição Federal, garantindo igualdade a direitos e obrigações entre homens e mulheres perante a lei.

1990 - Brasil - Eleita a primeira mulher para o cargo de senadora: Júnia Marise, do PDT/MG.

1993 - Brasil - Assassinada Edméia da Silva Euzébia, líder das Mães de Acari, o grupo de nove mães que ainda hoje procuram seus filhos, 11 jovens da Favela de Acari (RJ), sequestrados e desaparecidos em 1990.

1993 - Brasil - Zélia Cardoso de Mello é a primeira ministra do Brasil. Ela assume a pasta da Economia no governo de Fernando Collor (1990-92).

1993 - Ocorre, em Viena, a Conferência Mundial de Direitos Humanos. Os direitos das mulheres e a questão da violência contra o gênero recebem destaque, gerando assim a declaração sobre a eliminação da violência contra a mulher.

1994 - Brasil - Roseana Sarney é a primeira mulher eleita governadora de um Estado brasileiro: o Maranhão. Foi reeleita em 1998.

1996 - Brasil - O Congresso Nacional inclui o sistema de cotas, na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais.

1996 - Brasil - A escritora Nélida Piñon é a primeira mulher a ocupar a presidência da Academia Brasileira de Letras. Exerce o cargo até 1997 e é membro da ABL desde 1990.

1997 - Brasil - As mulheres já ocupam 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados; 7,4% do Senado Federal; 6% das prefeituras brasileiras (302). O índice de vereadoras eleitas aumentou de 5,5%, em 92, para 12%, em 96.

1998 - Brasil - A senadora Benedita da Silva é a primeira mulher a presidir a sessão do Congresso Nacional.

2001 - Alemanha - A alemã Jutta Kleinschmidt é a primeira mulher a vencer o Rali Paris-Dakar, na categoria carros. Considerada a prova mais difícil do planeta - seu desafio é atravessar o deserto - Kleinschmidt, com essa vitória, faz jus à força feminina, presente em todas as atividades do mundo atual. Em 23 anos de disputa, jamais uma mulher havia ganhado nessa competição.

2006 - Chile - Michelle Bachelet é a primeira mulher eleita presidente, entre todos os países da América do Sul. Em 2007, mais uma presidente é eleita: Cristina Kirchner, na Argentina, e em 2011, Dilma Rousseff, no Brasil.

Brasil, uma dura luta para a participação feminina

O século 19 é o tempo do capital industrial, do desenvolvimento das grandes cidades europeias e americanas, da destruição do campesinato e da utilização intensiva de mão de obra masculina, feminina e infantil nas indústrias. É quando surge o termo feminismo ou, pelo menos, muitas formas de reivindicações dos direitos das mulheres em diferentes locais. No Brasil somente após 1850 é que vão surgir as primeiras organizações de mulheres que lutavam pelo direito ao voto e a educação. Até esse momento, só era permitida à mulher acesso ao ensino básico (1827), que além de ensinar a ler e escrever priorizava o ensino de prendas domésticas e música. Em 1871 as mulheres foram aceitas nos cursos de formação para o magistério “ocupando-se a participação feminina desde que com um currículo específico que incluísse bordado branco em filó, de matizes, flores de conta e aplicação, corte de roupas brancas e lisas”. 
É importante ressaltar que, em 1872 as mulheres compunham aproximadamente 45% dos trabalhadores e não considerava as donas de casa neste conjunto. A história política brasileira não caracterizou-se pela participação popular, tendo tradição do poder autoritário, seja em termos políticos, seja nas relações senhor-escravo, marido-mulher, pai-filhas, empregadora-empregada. A vida isolada nas fazendas, a urbanização tardia, o cerceamento político impediram o desenvolvimento de relações associativas. Desde o século 19, a convivência das mulheres com as fábricas eram desoladoras. Eram obrigadas, após incontáveis horas de trabalho a aprender corte e costura e, frequentemente, não faziam jus a nenhum salário. As condições de trabalho supunham, ainda a sujeira, a insalubridade, os espancamentos e estupros.

Com a chegado do século 20, os homens começam a substituir as mulheres nas indústrias e os salários começam a se generalizar no seu interior, iniciando o hábito do pagamento diferenciado entre os sexos, com os homens recebendo salários maiores que as mulheres, veja o quadro abaixo: salário médio masculino na fiação: 4$500 réis; salário médio feminino na fiação: 2$000 réis; salário médio masculino na seção de acabamento: 4$900 réis; salário médio feminino na seção de acabamento: 3$000 reis. No final do século 19 e inicio do século 20, as mulheres eram 78% das trabalhadoras industriais. Elas perdiam para os homens na agricultura, que consistia na atividade econômica mais importante. As péssimas condições de trabalho e dupla exploração de sexo e de classe ficam evidenciadas no depoimento de uma operária chamada Luzia Ferreira de Medeiros, Fábrica Têxtil de Bangu, no Rio de Janeiro: ”Entrei para a fábrica Bangu no período da Primeira Guerra Mundial, com sete anos de idade. Iniciava o trabalho às seis horas e terminava por volta das dezessete horas, sem horário para o almoço definido. Era a critério dos mestres o direito de comer, e tendo ou não, tempo para almoçar; o salário era o mesmo. Isso, evidentemente, depois de passada a fase do trabalho gratuito, que chamavam de aprendizagem... Nunca recebíamos horas-extras mesmo trabalhando além do horário estabelecido. O mestre Cláudio fechava as moças no escritório para força-las à prática sexual... As moças que faziam parte do sindicato eram vistas como meretrizes, ou pior que isso, eram repugnantes”.

O processo de opressão de classe e gênero, não coloca a mulher trabalhadora na defensiva, mesmo estando sobrecarregada pelo trabalho em casa com as filhas, alimentação, roupas e as quatorze e/ou dezesseis horas de trabalho nas indústrias, ela encontrou formas de protestar. Já nesta fase as mulheres trabalhadoras reivindicam melhores condições de trabalho, redução da jornada, fim da exploração sexual. Aspectos que não são novos em nossas pautas de reivindicações.

Foram as mulheres brasileiras protagonistas de diversas mobilizações e greves gerais que aconteceram no período histórico de 1900 a 1930 aproximadamente. Em 1901 e 1903, na Fábrica Álvaro Penteado - paralisaram o trabalho em protesto contra as condições de trabalho e os baixos salários. Na Cia. Industrial de São Paulo, fizeram uma paralisação contra a diminuição de tarefas (pois diminuía a remuneração).  Em 1902, na Anhaia, em São Paulo, entraram em greve em solidariedade a uma companheira despedida. Em 1917, as mulheres paralisaram o trabalho em SP, RJ, BA, PE, RS, reivindicando aumento salarial e diminuição da jornada, entre outras coisas. Em 1917, a Lei Sanitária proibiu o trabalho noturno de todas as operárias e vetou o trabalho de mulheres durante o último mês de gravidez e primeiro de puerpério. Em média o salário das mulheres representavam 64% do salário dos homens.

Só a partir de l930 as mulheres começam a ter em maior número acesso ao ensino médio e superior, conquistam o direito de voto, fruto de uma luta de mais de 40 anos. Em l949 é fundada a Federação Democrática de Mulheres de Influência Comunista, que colaborou nas lutas gerais e especialmente nas manifestações nacionalistas, que predominaram nas décadas de 50 como “O petróleo é nosso”. Ao mesmo tempo na França, Simone de Beauvoir publicava seu livro “ O Segundo Sexo”, um dos marcos teóricos importantes para o que vem a se caracterizar como feminismo moderno.

Nos anos 1960 os movimentos reivindicatórios europeus tinham um forte caráter cultural questionando os valores da sociedade industrial, colocando em cheque o estado de bem estar social, mostrando que nem tudo está bem quando as necessidades básicas estão garantidas, permitindo a eclosão de movimentos específicos (mulheres, negros, índios, entre outros) que denunciavam a sua condição de opressão. Enquanto aqui (diferentemente dos países europeus) os movimentos reivindicatórios dirigiam sua atenção ao Estado enquanto agente e promotor do bem estar social. Asfalto, luz, água e/ou esgoto, são palavras de ordem sem sentido para as sociedades europeias. Aqui no Brasil tornam-se o fundamento das reivindicações feministas. Dessa forma, o feminismo foi se incorporando com muita cautela nas lutas populares. Para a direita era um movimento imoral, portanto, perigoso. Para a esquerda era reformismo burguês, e para muitos homens e mulheres independentes de sua ideologia, ser feminista tinha uma carga antifeminina. No contexto de autoritarismo que marcou a década de 1960 no Brasil, os problemas gerais da sociedade eram prioritários em relação aos problemas específicos. A nível internacional, o movimento feminista, tanto europeu quanto americano, denuncia firmemente a opressão específica sofrida pelas mulheres. Isso irá repercutir a nível dos organismos internacionais, levando as Nações Unidas (ONU) a declarar 1975 como o Ano Internacional da Mulher.

Declaração Universal dos Direitos da Mulher

O termo Direitos da Mulher refere-se à liberdade inerente e reclamada pelas mulheres de todas as idades, direitos ignorados ou ilegalmente suprimidos por leis ou por costumes de uma sociedade em particular. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), são direitos das mulheres: direito à vida; direito à liberdade e à segurança pessoal; direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação; direito à liberdade de pensamento; direito à informação e à educação; direito à privacidade; direito à saúde e à proteção desta; direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família; direito à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los; direito aos benefícios do progresso científico; direito à liberdade de reunião e participação política; direito a não ser submetida a torturas e maltrato.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo então presidente Luiz Inacio Lula da Silva; dentre as varias mudanças promovidas pela lei esta o aumento no rigor das punicões das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito domestico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa. O nome da lei e uma homenagem a Maria da Penha Maia que foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassina-la. Na primeira com arma de fogo deixando-a paraplégica e na segunda por eletrocucão e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado. A lei altera o Código Penal brasileiro e possibilita que agressores de mulheres no âmbito domestico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.

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Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher foi instituído em 1911. A data foi escolhida pela Organização Mundial para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) para lembrar uma manifestação organizada de centenas de operárias que reivindicavam o direito à licença-maternidade, à redução da jornada de trabalho e salários iguais aos dos homens, em 8 de março de 1857, quando morreram queimadas 129 mulheres em uma fábrica têxtil de Nova York. No dia 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher e símbolo da emancipação feminina. E nessa ocasião, as mulheres, namoradas, mães, avós e amigas são presenteadas com um ramo de flor de mimosa pelos seus amigos, filhos, maridos, namorados e netos. Essa data é a ocasião ideal para as manifestações “femininas”, conferências e encontros para trazer à atenção do público os próprios direitos. Nem todos sabem, mas o dia 8 de março é uma data escolhida pelos movimentos feministas que retorna à 1929. Em Nova York, durante um incêndio em uma fábrica de tecidos, as operárias morreram sufocadas porque as saídas de emergência estavam bloqueadas pelo lado de fora.

Nos últimos tempos a figura feminina vem galgando novas posições transpondo obstáculos e rompendo velhos preconceitos. A mulher deixou de ser aquela figura mitológica, heroína de fábulas e contos onde as emoções efervesciam ao seu redor. Atualmente, todo esse encantamento feminino está desvanecido na lembrança de épocas anteriores; hoje ele vem aliado a uma posição real diante das suas expectativas de vida. Não sendo meramente feministas, mas sim femininas ou seja galgar uma posição não em virtude de competir, porém declarando o seu senso de capacidade sem necessariamente destruir seus dotes naturais. Tendo obtido grandes êxitos nas mais diferentes áreas e ocupações; as amarras as quais impediam a ação da mulher de forma livre e direta parecem estar caindo por terra. Aquela contemplação passiva das gerações anteriores não valorizava integralmente a figura feminina, talvez o seu espiríto, seus dotes mas não seu valor na sociedade. O valor da mulher é deveras abrangente, não se resume apenas no fato de ser ela a precursora da família. Envolve todos os anseios do ser humano em alcançar um ideal, aspirações, sem desfazer daquele elo de magia que envolve a personalidade feminina. Nessa sede de emancipação crescente a mulher parece estar perdendo parte daquela feminilidade, através da qual ela fez-se tão cantada pelos poetas. A emancipação é algo consciente, humano, faz parte da evolução interior – mas não a modificação dos dotes da natureza. Não alterar a essência feminina, seu modo de ser e de agir, sem comparações e nem discriminações. A igualdade não pela imposição mas pela conquista, sem ferir a criação feminina, caminhar lado a lado para um futuro promissor . Portanto, o Dia Internacional da Mulher é um marco na história contemporânea, que reafirma todas as metas alcançadas pelas mulheres até os dias atuais. Aderir à emancipação, embora guardando um pouco daquele resquício de encantamento e fragilidade que compõem a figura feminina em âmbito total. Para romper com as antigas estruturas impostas, não há necessidade de se deturpar a imagem feminina, apenas salientar seus pontos fortes. Alcançar a liberdade, a igualdade, significa respeitar os direitos de cada indivíduo, não se impondo, não se valendo - mas deixando-se valer! O perfil feminino não deve ser substituído pela constante emancipação e sim acrescentado a ela.

Origem

A ideia da existência de um dia internacional da mulher foi proposta na virada do século 20, no contexto da Segunda Revolução Industrial, quando ocorreu a incorporação da mão de obra feminina em massa, na indústria. As condições de trabalho, frequentemente insalubres e perigosas, eram motivo de frequentes protestos por parte dos trabalhadores. As operárias em fábricas de vestuário e indústria têxtil foram protagonistas de um desses protestos contra as más condições de trabalho e os baixos salários, em 8 de março de 1857, em Nova York. Muitos outros protestos ocorreram nos anos seguintes, destacando-se o de 1908, quando 15.000 mulheres marcharam sobre a cidade de Nova York, exigindo a redução de horário, melhores salários e direito ao voto. O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 28 de fevereiro de 1909 nos Estados Unidos da América, por iniciativa do Partido Socialista da América.

Em 1910, ocorreu a primeira conferência internacional de mulheres, em Copenhague, dirigida pela Internacional Socialista, quando foi aprovada proposta da socialista alemã Clara Zetkin, de instituição de um dia internacional da mulher, embora nenhuma data tivesse sido especificada. No ano seguinte, o Dia Internacional da Mulher foi celebrado a 19 de março, por mais de um milhão de pessoas, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça. Poucos dias depois, a 25 de março de 1911, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist mataria 146 trabalhadores - a maioria costureiras. O número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício. Este foi considerado como o pior incêndio da história de Nova York, até 11 de setembro de 2001. Para Eva Blay, é provável que a morte das trabalhadoras da Triangle se tenha incorporado ao imaginário coletivo como sendo o fato que deu origem ao Dia Internacional da Mulher.

Na Rússia, as comemorações do Dia Internacional da Mulher foram o estopim da Revolução russa de 1917. Em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro pelo calendário juliano), a greve das operárias da indústria têxtil contra a fome, contra o czar Nicolau II e contra a participação do país na Primeira Guerra Mundial precipitou os acontecimentos que resultaram na Revolução de Fevereiro. Leon Trotsky assim registrou o evento: “Em 23 de fevereiro (8 de março no calendário gregoriano) estavam planejadas ações revolucionárias. Pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixaram o trabalho de várias fábricas e enviaram delegadas para solicitarem sustentação da greve. Todas saíram às ruas e a greve foi de massas. Mas não imaginávamos que este ‘dia das mulheres’ viria a inaugurar a revolução”.

Após a Revolução de Outubro, a feminista bolchevique Alexandra Kollontai persuadiu Lenin para torná-lo num dia oficial que, durante o período soviético permaneceu numa celebração da “heróica mulher trabalhadora”. No entanto, o feriado rapidamente perderia a vertente política e tornar-se-ia numa ocasião em que os homens manifestavam a simpatia ou amor pelas mulheres da vida —; uma mistura das festas ocidentais do Dia das Mães e do Dia dos Namorados, com ofertas de prendas e flores dos homens às mulheres. O dia permanece como feriado oficial na Rússia, bem como na Bielorrússia, Macedónia, Moldávia e Ucrânia).

Quando a Tchecoslováquia integrava o Bloco Soviético (1948 - 1989), esta celebração foi apoiada pelo Partido Comunista da Tchecoslováquia, e foi gradualmente transformando-se em paródia. O MDŽ (Mezinárodní den žen, “Dia Internacional da Mulher” em checo) era então usado como instrumento de propaganda do partido, que esperava assim convencer as mulheres de que considerava as necessidades ao formular políticas sociais. Durante as últimas décadas, o MDŽ acabou por se tornar uma paródia de si próprio. A cada dia 8 de março, as mulheres ganhavam uma flor ou um presentinho do chefe. Assim, o propósito original da celebração perdeu-se completamente. A celebração ritualística do partido no Dia Internacional da Mulher tornou-se estereotipada e era mesmo ridicularizada pelo cinema e pela televisão, na antiga Checoslováquia. Após o colapso da União Soviética, o MDŽ foi rapidamente abandonado como mais um símbolo ridicularizado do antigo regime.

No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920, mas esmoreceu, sendo revitalizado pelo movimento feminista da década de 1960. 1975 foi designado como o Ano Internacional da Mulher, e a partir de 1977, a Organização das Nações Unidas instituiu o Dia Internacional da Mulher.

As mulheres fazem história

1792 - Inglaterra - Mary Wolstonecraft escreve um dos grandes clássicos da literatura feminista – A Reivindicação dos Direitos da Mulher – onde defendia uma educação para meninas que aproveitasse seu potencial humano.

1822 - Brasil - A arquiduquesa da Áustria e imperatriz do Brasil, Maria Leopoldina Josefa Carolina, exerce a regência, na ausência de d. Pedro I, que se encontrava em São Paulo. A imperatriz envia-lhe uma carta, juntamente com outra de José Bonifácio, além de comentários de Portugal criticando a atuação do marido e de d. João VI. Ela exige que d. Pedro proclame a Independência do Brasil e, na carta, adverte: “O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece”.

1827 - Brasil - Surge a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que frequentassem as escolas elementares; as instituições de ensino mais adiantadas eram proibidas a elas.

1857 - Estados Unidos - No dia 8 de março, em uma fábrica têxtil, em Nova York, 129 operárias morrem queimadas numa ação policial porque reivindicaram a redução da jornada de trabalho de 14 para 10 horas diárias e o direito à licença-maternidade. Mais tarde foi instituído o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, em homenagem a essas mulheres.

1879 - Brasil - As mulheres têm autorização do governo para estudar em instituições de ensino superior; mas as que seguiam este caminho eram criticadas pela sociedade.

1885 - Brasil - A compositora e pianista Chiquinha Gonzaga estreia como maestrina, ao reger a opereta “A Corte na Roça”. É a primeira mulher no Brasil a estar à frente de uma orquestra. Precursora do chorinho, Chiquinha compôs mais de duas mil canções populares, entre elas, a primeira marcha carnavalesca do país: “Ô Abre Alas”. Escreveu ainda 77 peças teatrais.

1887 - Brasil - Formou-se a primeira médica no Brasil: Rita Lobato Velho. As pioneiras tiveram muitas dificuldades em se afirmar profissionalmente e algumas foram ridicularizadas.

1893 - Nova Zelândia - Pela primeira vez no mundo, as mulheres têm direito ao voto.

1917 - Brasil - A professora Deolinda Daltro, fundadora do Partido Republicano Feminino em 1910, lidera uma passeata exigindo a extensão do voto às mulheres.

1920 - EUA - Sufrágio feminino.

1923 - Japão - As atletas femininas ganham o direito de participarem das academias de artes marciais.

1927 - Brasil - O governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, consegue uma alteração da lei eleitoral dando o direito de voto às mulheres. O primeiro voto feminino no Brasil – e na América Latina! – foi em 25 de novembro, no Rio Grande do Norte. Quinze mulheres votaram, mas seus votos foram anulados no ano seguinte. No entanto, foi eleita a primeira prefeita da História do Brasil: Alzira Soriano de Souza, no município de Lages - RN.

1932 - Brasil - Getúlio Vargas promulga o novo Código Eleitoral, garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras.

1932 - Brasil - A primeira atleta brasileira a participar de uma Olimpíada, a nadadora Maria Lenk, de 17 anos, embarca para Los Angeles. É a única mulher da delegação olímpica.

1933 - Brasil - Nas eleições para a Assembleia Constituinte, são eleitos 214 deputados e uma única mulher: a paulista Carlota Pereira de Queiroz.

1937/1945 - Brasil - O Estado Novo criou o Decreto 3.199 que proibia às mulheres a prática dos esportes que considerava incompatíveis com as condições femininas tais como: “luta de qualquer natureza, futebol de salão, futebol de praia, pólo, pólo aquático, halterofilismo e beisebol”. O decreto só foi regulamentado em 1965.

1945 - A igualdade de direitos entre homens e mulheres é reconhecida em documento internacional, através da Carta das Nações Unidas.

1948 - Depois de 12 anos sem a presença feminina, a delegação brasileira olímpica segue para Londres com 11 mulheres e 68 homens. Neste ano, a holandesa Fanny Blankers-Keon, 30 anos, mãe de duas crianças, foi a grande heroína individual da Olimpíada, superando todos os homens ao conquistar quatro medalhas de ouro no atletismo.

1948 - Declaração Universal dos Direitos Humanos

1949 - São criados os Jogos da Primavera, ou ainda “Olimpíadas Femininas”. No mesmo ano, a francesa Simone de Beauvoir publica o livro “O Segundo Sexo”, no qual analisa a condição feminina.

1951 - Aprovada pela Organização Internacional do Trabalho a igualdade de remuneração entre trabalho masculino e feminino para função igual.

1960 - Brasil - Grande tenista brasileira, a paulista Maria Esther Andion Bueno torna-se a primeira mulher a vencer os quatros torneios do Grand Slam (Australian Open, Wimbledon, Roland Garros e US Open). Conquistou, no total, 589 títulos em sua carreira.

1974 - Argentina - Isabel Perón torna-se a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente.

1975 - Argentina - Ano Internacional da Mulher. A ONU promove a I Conferência Mundial sobre a Mulher, na Cidade do México. Na ocasião, é criado um Plano de Ação.

1979 - Brasil - Eunice Michilles, então representante do PSD/AM, torna-se a primeira mulher a ocupar o cargo de senadora, por falecimento do titular da vaga. A equipe feminina de judô inscreve-se com nomes de homens no campeonato sul-americano da Argentina. Esse fato motivaria a revogação do Decreto 3.199.

1980 - Brasil - Recomendada a criação de centros de autodefesa, para coibir a violência contra a mulher. Surge o lema: “Quem ama não mata”.

1983 - Brasil - Surgem os primeiros conselhos estaduais da condição feminina (MG e SP), para traçar políticas públicas para as mulheres. O Ministério da Saúde cria o  Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Paism), em resposta à forte mobilização dos movimentos feministas, baseando sua assistência nos princípios da integralidade do corpo, da mente e da sexualidade de cada mulher.

1983 - Estados Unidos - Sally Ride é a primeira mulher astronauta. Voou na nave espacial Challenger.

1985 - Brasil - Surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher - DEAM (SP) e muitas são implantadas em outros estados brasileiros. Ainda neste ano, com a Nova República, a Câmara dos Deputados aprova o projeto de lei que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

1985 - É criado o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), em lugar do antigo Fundo de Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para a Década da Mulher.

1987 - Brasil - Criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - Cedim/RJ, a partir da reivindicação dos movimentos de mulheres, para assessorar, formular e estimular políticas públicas para a valorização e a promoção feminina.

1988 - Brasil - Através do lobby do batom, liderado por feministas e pelas 26 deputadas federais constituintes, as mulheres obtêm importantes avanços na Constituição Federal, garantindo igualdade a direitos e obrigações entre homens e mulheres perante a lei.

1990 - Brasil - Eleita a primeira mulher para o cargo de senadora: Júnia Marise, do PDT/MG.

1993 - Brasil - Assassinada Edméia da Silva Euzébia, líder das Mães de Acari, o grupo de nove mães que ainda hoje procuram seus filhos, 11 jovens da Favela de Acari (RJ), sequestrados e desaparecidos em 1990.

1993 - Brasil - Zélia Cardoso de Mello é a primeira ministra do Brasil. Ela assume a pasta da Economia no governo de Fernando Collor (1990-92).

1993 - Ocorre, em Viena, a Conferência Mundial de Direitos Humanos. Os direitos das mulheres e a questão da violência contra o gênero recebem destaque, gerando assim a declaração sobre a eliminação da violência contra a mulher.

1994 - Brasil - Roseana Sarney é a primeira mulher eleita governadora de um Estado brasileiro: o Maranhão. Foi reeleita em 1998.

1996 - Brasil - O Congresso Nacional inclui o sistema de cotas, na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais.

1996 - Brasil - A escritora Nélida Piñon é a primeira mulher a ocupar a presidência da Academia Brasileira de Letras. Exerce o cargo até 1997 e é membro da ABL desde 1990.

1997 - Brasil - As mulheres já ocupam 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados; 7,4% do Senado Federal; 6% das prefeituras brasileiras (302). O índice de vereadoras eleitas aumentou de 5,5%, em 92, para 12%, em 96.

1998 - Brasil - A senadora Benedita da Silva é a primeira mulher a presidir a sessão do Congresso Nacional.

2001 - Alemanha - A alemã Jutta Kleinschmidt é a primeira mulher a vencer o Rali Paris-Dakar, na categoria carros. Considerada a prova mais difícil do planeta - seu desafio é atravessar o deserto - Kleinschmidt, com essa vitória, faz jus à força feminina, presente em todas as atividades do mundo atual. Em 23 anos de disputa, jamais uma mulher havia ganhado nessa competição.

2006 - Chile - Michelle Bachelet é a primeira mulher eleita presidente, entre todos os países da América do Sul. Em 2007, mais uma presidente é eleita: Cristina Kirchner, na Argentina, e em 2011, Dilma Rousseff, no Brasil.

Brasil, uma dura luta para a participação feminina

O século 19 é o tempo do capital industrial, do desenvolvimento das grandes cidades europeias e americanas, da destruição do campesinato e da utilização intensiva de mão de obra masculina, feminina e infantil nas indústrias. É quando surge o termo feminismo ou, pelo menos, muitas formas de reivindicações dos direitos das mulheres em diferentes locais. No Brasil somente após 1850 é que vão surgir as primeiras organizações de mulheres que lutavam pelo direito ao voto e a educação. Até esse momento, só era permitida à mulher acesso ao ensino básico (1827), que além de ensinar a ler e escrever priorizava o ensino de prendas domésticas e música. Em 1871 as mulheres foram aceitas nos cursos de formação para o magistério “ocupando-se a participação feminina desde que com um currículo específico que incluísse bordado branco em filó, de matizes, flores de conta e aplicação, corte de roupas brancas e lisas”. 
É importante ressaltar que, em 1872 as mulheres compunham aproximadamente 45% dos trabalhadores e não considerava as donas de casa neste conjunto. A história política brasileira não caracterizou-se pela participação popular, tendo tradição do poder autoritário, seja em termos políticos, seja nas relações senhor-escravo, marido-mulher, pai-filhas, empregadora-empregada. A vida isolada nas fazendas, a urbanização tardia, o cerceamento político impediram o desenvolvimento de relações associativas. Desde o século 19, a convivência das mulheres com as fábricas eram desoladoras. Eram obrigadas, após incontáveis horas de trabalho a aprender corte e costura e, frequentemente, não faziam jus a nenhum salário. As condições de trabalho supunham, ainda a sujeira, a insalubridade, os espancamentos e estupros.

Com a chegado do século 20, os homens começam a substituir as mulheres nas indústrias e os salários começam a se generalizar no seu interior, iniciando o hábito do pagamento diferenciado entre os sexos, com os homens recebendo salários maiores que as mulheres, veja o quadro abaixo: salário médio masculino na fiação: 4$500 réis; salário médio feminino na fiação: 2$000 réis; salário médio masculino na seção de acabamento: 4$900 réis; salário médio feminino na seção de acabamento: 3$000 reis. No final do século 19 e inicio do século 20, as mulheres eram 78% das trabalhadoras industriais. Elas perdiam para os homens na agricultura, que consistia na atividade econômica mais importante. As péssimas condições de trabalho e dupla exploração de sexo e de classe ficam evidenciadas no depoimento de uma operária chamada Luzia Ferreira de Medeiros, Fábrica Têxtil de Bangu, no Rio de Janeiro: ”Entrei para a fábrica Bangu no período da Primeira Guerra Mundial, com sete anos de idade. Iniciava o trabalho às seis horas e terminava por volta das dezessete horas, sem horário para o almoço definido. Era a critério dos mestres o direito de comer, e tendo ou não, tempo para almoçar; o salário era o mesmo. Isso, evidentemente, depois de passada a fase do trabalho gratuito, que chamavam de aprendizagem... Nunca recebíamos horas-extras mesmo trabalhando além do horário estabelecido. O mestre Cláudio fechava as moças no escritório para força-las à prática sexual... As moças que faziam parte do sindicato eram vistas como meretrizes, ou pior que isso, eram repugnantes”.

O processo de opressão de classe e gênero, não coloca a mulher trabalhadora na defensiva, mesmo estando sobrecarregada pelo trabalho em casa com as filhas, alimentação, roupas e as quatorze e/ou dezesseis horas de trabalho nas indústrias, ela encontrou formas de protestar. Já nesta fase as mulheres trabalhadoras reivindicam melhores condições de trabalho, redução da jornada, fim da exploração sexual. Aspectos que não são novos em nossas pautas de reivindicações.

Foram as mulheres brasileiras protagonistas de diversas mobilizações e greves gerais que aconteceram no período histórico de 1900 a 1930 aproximadamente. Em 1901 e 1903, na Fábrica Álvaro Penteado - paralisaram o trabalho em protesto contra as condições de trabalho e os baixos salários. Na Cia. Industrial de São Paulo, fizeram uma paralisação contra a diminuição de tarefas (pois diminuía a remuneração).  Em 1902, na Anhaia, em São Paulo, entraram em greve em solidariedade a uma companheira despedida. Em 1917, as mulheres paralisaram o trabalho em SP, RJ, BA, PE, RS, reivindicando aumento salarial e diminuição da jornada, entre outras coisas. Em 1917, a Lei Sanitária proibiu o trabalho noturno de todas as operárias e vetou o trabalho de mulheres durante o último mês de gravidez e primeiro de puerpério. Em média o salário das mulheres representavam 64% do salário dos homens.

Só a partir de l930 as mulheres começam a ter em maior número acesso ao ensino médio e superior, conquistam o direito de voto, fruto de uma luta de mais de 40 anos. Em l949 é fundada a Federação Democrática de Mulheres de Influência Comunista, que colaborou nas lutas gerais e especialmente nas manifestações nacionalistas, que predominaram nas décadas de 50 como “O petróleo é nosso”. Ao mesmo tempo na França, Simone de Beauvoir publicava seu livro “ O Segundo Sexo”, um dos marcos teóricos importantes para o que vem a se caracterizar como feminismo moderno.

Nos anos 1960 os movimentos reivindicatórios europeus tinham um forte caráter cultural questionando os valores da sociedade industrial, colocando em cheque o estado de bem estar social, mostrando que nem tudo está bem quando as necessidades básicas estão garantidas, permitindo a eclosão de movimentos específicos (mulheres, negros, índios, entre outros) que denunciavam a sua condição de opressão. Enquanto aqui (diferentemente dos países europeus) os movimentos reivindicatórios dirigiam sua atenção ao Estado enquanto agente e promotor do bem estar social. Asfalto, luz, água e/ou esgoto, são palavras de ordem sem sentido para as sociedades europeias. Aqui no Brasil tornam-se o fundamento das reivindicações feministas. Dessa forma, o feminismo foi se incorporando com muita cautela nas lutas populares. Para a direita era um movimento imoral, portanto, perigoso. Para a esquerda era reformismo burguês, e para muitos homens e mulheres independentes de sua ideologia, ser feminista tinha uma carga antifeminina. No contexto de autoritarismo que marcou a década de 1960 no Brasil, os problemas gerais da sociedade eram prioritários em relação aos problemas específicos. A nível internacional, o movimento feminista, tanto europeu quanto americano, denuncia firmemente a opressão específica sofrida pelas mulheres. Isso irá repercutir a nível dos organismos internacionais, levando as Nações Unidas (ONU) a declarar 1975 como o Ano Internacional da Mulher.

Declaração Universal dos Direitos da Mulher

O termo Direitos da Mulher refere-se à liberdade inerente e reclamada pelas mulheres de todas as idades, direitos ignorados ou ilegalmente suprimidos por leis ou por costumes de uma sociedade em particular. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), são direitos das mulheres: direito à vida; direito à liberdade e à segurança pessoal; direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação; direito à liberdade de pensamento; direito à informação e à educação; direito à privacidade; direito à saúde e à proteção desta; direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família; direito à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los; direito aos benefícios do progresso científico; direito à liberdade de reunião e participação política; direito a não ser submetida a torturas e maltrato.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo então presidente Luiz Inacio Lula da Silva; dentre as varias mudanças promovidas pela lei esta o aumento no rigor das punicões das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito domestico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa. O nome da lei e uma homenagem a Maria da Penha Maia que foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassina-la. Na primeira com arma de fogo deixando-a paraplégica e na segunda por eletrocucão e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado. A lei altera o Código Penal brasileiro e possibilita que agressores de mulheres no âmbito domestico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.

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