Entidade foi formada com o intuito de promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança
A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada oficialmente a 24 de outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia, por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. A primeira Assembleia Geral celebrou-se a 10 de janeiro de 1946 (em Westminster Central Hall, localizada em Londres). A sua sede atual é na cidade de Nova York. A precursora das Nações Unidas foi a Sociedade de Nações (também conhecida como “Liga das Nações”), organização concebida em circunstâncias similares durante a Primeira Guerra Mundial e estabelecida em 1919, em conformidade com o Tratado de Versalhes, “para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança”. A ONU tem representação de 192 Estados-Membros - cada um dos países soberanos internacionalmente reconhecidos, exceto a Santa Sé, que tem qualidade de observadora, e países sem reconhecimento pleno (como Taiwan, que é território reclamado pela China, mas de reconhecimento soberano por outros países). Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.
Objetivos: manter a paz mundial; proteger os Direitos Humanos; promover o desenvolvimento econômico e social das nações; estimular a autonomia dos povos dependentes; reforçar os laços entre todos os estados soberanos.
Idiomas oficiais
A ONU utiliza 6 línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. Quase todas as reuniões oficiais são traduzidas simultaneamente para estas línguas. Quase todos os documentos oficiais, em suporte de papel e “on-line”, são traduzidos para estes seis idiomas. Em algumas dependências, as conferências e os documentos de trabalho são só em francês e inglês ou em espanhol, francês e inglês e as publicações realizam-se nestes dois ou três idiomas.
Antecedentes e história
A ideia das Nações Unidas foi formalmente elaborada na declaração, firmada durante a Segunda Guerra Mundial, na conferência de Aliados celebrada em Moscou em 1943. O então presidente dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt, sugeriu o nome de “Nações Unidas” a partir de conversas preliminares que tivera com outros líderes, como Churchill, já a partir do Natal de 1941. Em 25 de abril de 1945 celebrou-se a primeira conferência em São Francisco. À parte dos governos, foram convidadas organizações não governamentais. As 50 nações representadas na conferência assinaram a Carta das Nações Unidas a 26 de junho, e a Polônia, que não esteve representada na conferência, acrescentou seu nome mais tarde, indo para um total de 51 os Estados integrantes da organização. A ONU começa a sua existência a 24 de outubro de 1945, depois da Carta ter sido ratificada pelos então cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (República Popular da China, França, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Reino Unido e Estados Unidos da América) e pela grande maioria dos outros 46 membros. Atualmente os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança são os únicos que têm poder de veto nas decisões. Estes são os Estados Unidos da América, a Federação Russa, França, o Reino Unido e a República Popular da China.
Carta das Nações Unidas
A Carta das Nações Unidas, ou Carta de São Francisco é o acordo que forma e estabelece a organização internacional alcunhada Nações Unidas, documento que, logo após a Segunda Guerra Mundial, criou a Organização das Nações Unidas em substituição à Liga das Nações como entidade máxima da discussão do Direito internacional e fórum de relações e entendimentos supranacionais. Foi assinada em São Francisco a 26 de junho de 1945 pelos cinquenta e um estados membros originais. Como Carta, trata-se de um acordo constitutivo, e todos os membros estão sujeitos aos seus artigos. Ademais, a Carta postula que as obrigações às Nações Unidas prevalecem sobre quaisquer outras estabelecidas em tratados diversos. Grande parte dos países ratificaram-na.
Organização do Documento: A Carta consiste de um preâmbulo e uma série de artigos divididos em capítulos. São eles: Capítulo I propõe os princípios e propósitos das Nações Unidas, incluindo as provisões importantes da manutenção da paz internacional e segurança; Capítulo II define os critérios para ser membro das Nações Unidas; Capítulos III-XV, a maior parte do documento, descreve os órgãos da ONU e seus respectivos poderes; Capítulos XVI e XVII descrevem os convênios para integrar-se à ONU com a lei internacional estabelecida; Capítulos XVIII e XIX proporciona os critérios para retificação e ratificação da Carta.
Sistema de organização
O Sistema da Organização das Nações Unidas é centralizado nos seguintes órgãos: Assembleia Geral; Conselho de Segurança; Conselho Econômico e Social (Ecosoc); Conselho de Tutela. Corte Internacional de Justiça (sediada em Haia, Holanda); Secretariado, formado também por diversos outros órgãos.
Programas e órgãos: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur); Centro de Comércio Internacional (CCI); Programa Mundial de Alimentação (PMA); Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (Pnuah); Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); Programa das Nações Unidas para a Fiscalização Internacional de Drogas (Pnufid); Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma); Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a mulher (Unifem); Voluntários das Nações Unidas (VNU).
Outros órgãos: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh); Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV (Onusida); Gabinete das Nações Unidas de Serviços para Projectos (Gnops); United Nations System Staff College (Unssc); Universidade das Nações Unidas (UNU).
Institutos de estudo e pesquisa:: International Research and Training Institute for the Advancement of Women (Instraw); United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (Unicri); United Nations Institute for Training and Research Unidir); United Nations Research Institute for Social Development (Unitar); United Nations Institute for Disarmament Research (Unrisd).
Comissões orgânicas: Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento; Comissão para os Direitos Humanos; Comissão do Desenvolvimento Rural;Comissão de Estatística; Comissão de Estupefacientes; Comissão do Estatuto das Mulheres; Comissão para a População e Desenvolvimento; Comissão de Prevenção e Justiça Criminal; Comissão para o Desenvolvimento Sustentável.
Comissões regionais: Comissão Econômica para a Europa (CEE); Comissão Econômica para a África (CEA); Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal); Comissão Econômica para a Ásia Ocidental (Cesao); Comissão Econômica e Social para a Ásia e Pacífico (Cesap);Fórum das Nações Unidas para as Florestas.
Órgãos conexos: Comissão Preparatória da Organização do Tratado sobre a Proibição Total de Ensaios Nucleares (Ctbto); Agência Internacional de Energia Atómica (Aiea); Organização Mundial do Comércio (OMC); Organização Mundial de Turismo (OMT); Organização para a Proibição das Armas Químicas (Opaq);
Organismos especializados: Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO); Fundo Monetário Internacional (FMI); Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida); Grupo do Banco Mundial; Associação Internacional de Desenvolvimento (AID); Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird); Corporação Financeira Internacional (IFC); Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (Ciadi); Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (Amgi); Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci); Organização Internacional do Trabalho (OIT); Organização Marítima Internacional (OMI); Organização Meteorológica Mundial (OMM); Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi); Organização Mundial da Saúde (OMS); Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Onudi); União Internacional de Telecomunicações (UIT); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); União Postal Universal (UPU).
