A livraria Drummond, em São Paulo/SP, recebeu em dezembro, no dia 6, o lançamento do livro Controle de Contas 2.0: o TAG como aliado das políticas públicas . No livro, tendo como conceito central o aprimoramento dos instrumentos de controle de contas, para maior eficiência da governança pública, a autora, Marcela Arruda, analisa em detalhes os Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) celebrados nos Tribunais de Contas brasileiros, propondo caminhos mais ágeis e práticos para os órgãos de controle e gestores públicos, especialmente no Estado de São Paulo.
“Os compromissos celebrados por meio de TAG entre gestores municipais e Tribunais de Contas aprimoram a governança, complementando os instrumentos de controle já em uso e indo além do mero efeito punitivo e pedagógico. E são, em muitas vezes, a alternativa mais eficaz”, declarou Marcela Arruda.
Manter uma administração financeiramente saudável é parte da finalidade governamental. Mas, muitas vezes, a própria natureza dos sistemas de controle de contas acaba dificultando ou até impedindo que a população perceba efetiva e diretamente seus benefícios. Esse amplo espectro de interesse, em diversos setores da sociedade, talvez explique o alto grau de atenção que o livro atraiu já no lançamento.
O evento, ocorrido no dia 6 deste mês, contou com a presença maciça do público e também de várias autoridades do município de São Paulo, dentre as quais, o desembargador Paulo Galizia, presidente do TRE-SP; Aline Torres, secretária municipal da Cultura; Sandra Santana e Cris Monteiro, vereadoras; Marcos Batistela, procurador e presidente da Associação dos Procuradores do Município; Fernando Padula, secretário da Educação; João Antonio e Eduardo Tuma, presidente e vice-presidente do TCM-SP; Rubens Naves e Belisario dos Santos, advogados sócios do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados; Gustavo Brigagão, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; Gabriel Chalita, escritor, entre tantas outras personalidades.
Todo esse engajamento, que inclui especialistas em processos de controle contas e gestão pública, é muito representativo, pois, como defende a autora, “é necessário o esforço conjunto entre Cortes e gestores para ressignificarmos a administração municipal e melhorar a vida das pessoas”.
Sobre a autora
Marcela Arruda é Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getulio Vargas (EAESP), advogada graduada pela Universidade Braz Cubas e especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Acumula ainda especializações em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista e em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. Iniciou carreira profissional trabalhando com projetos relacionados ao fortalecimento de políticas públicas. Sócia integrante do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, responsável pela coordenação de temas do direito administrativo e ainda terceiro setor, compliance e eleitoral. Foi conselheira no Conselho Deliberativo da Associação Transparência Brasil, no Centro de Estudos da Sociedade de Advogados (CESA), entre outras instituições. Em maio de 2022 assumiu o cargo de secretária municipal de Gestão da Prefeitura Municipal de São Paulo.
