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Excesso de barulho, comportamento inapropriado e confusão com os vizinhos ou empregados do condomínio. Infelizmente, não é raro encontrar moradores que criam problemas de convivência em condomínios, os chamados condôminos antissociais. “Mas, para que sejam de fato classificados como tal, é preciso que as atitudes praticadas por eles, além de causar mal-estar ou constrangimento a outras pessoas, colocando inclusive em risco a segurança, não sejam apenas casos isolados”, explica Roger Silva, diretor da Auxiliadora Predial, empresa de gestão condominial e negócios imobiliários.
Brigas ruidosas, guarda de animais em condições incompatíveis com o espaço do apartamento ou o exercício de atividade profissional nociva dentro de casa podem também ser consideradas atitudes antissociais. Aos moradores que se sentirem direta ou indiretamente incomodados com essas ou outras situações do tipo, recomenda-se num primeiro momento ter uma conversa amigável com o vizinho que causa o incômodo. Mas, caso insista nas atitudes, aí vale registrar a reclamação no livro de ocorrências do condomínio e pedir ao síndico que sejam tomadas medidas a respeito, previstas no Regulamento Interno do condomínio.
Mesmo que as advertências ou multas previstas no Regimento Interno também não surtam efeito algum, ainda de acordo com o parágrafo único do artigo 1.331 do Código Civil, o síndico pode aplicar ao morador antissocial multa correspondente a até 10 vezes o valor da contribuição mensal, independentemente de previsão em Convenção/Regimento ou deliberação em Assembleia. “Mas essa penalidade deve ser levada em consideração depois de esgotadas todas as outras vias”, ressalva o diretor da Auxiliadora Predial. “O síndico deve sempre manter uma postura cautelosa e ponderada”, completa Silva.
Embora a questão da exclusão do condômino antissocial ainda não tenha um posicionamento bem definido nos tribunais brasileiros, nos últimos anos alguns casos já foram registrados.
