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Atendimento presencial para consultas, exames e procedimentos é retomado integralmente na Capital

Portaria da Secretaria Municipal da Saúde determina as regras para o atendimento nas redes de Atenção Básica e Especializada

Atendimento presencial para consultas, exames e procedimentos é retomado integralmente na Capital
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A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) retomou integralmente nesta semana o atendimento presencial para consultas e exames, conforme a portaria 462/2021, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no último sábado (2). 
As novas regras consideram a necessidade de garantir o atendimento adequado à população, seguindo as linhas de cuidado com atenção às medidas de prevenção e redução dos riscos de infecção pelo novo coronavírus de servidores e usuários que frequentam os equipamentos de saúde. Para o agendamento, o usuário deve se dirigir a qualquer unidade de saúde, de maneira presencial.
A medida leva em conta o bom andamento da campanha de vacinação no Município, que atingiu 107% da população adulta acima de 18 anos e 97,2% da população jovem de 12 a 17 anos com pelo menos a primeira dose de vacina.
Com isso, fica determinada a retomada integral do atendimento presencial de consultas, exames e procedimentos nas redes de Atenção Básica e Especializada.
Na Atenção Básica, a agenda deve ser planejada otimizando o agendamento das prioridades e com olhar para as demandas reprimidas durante a restrição dos atendimentos devido a pandemia.  
Nas agendas para os atendimentos odontológicos presenciais, será possibilitado o retorno das consultas aos usuários, em suas demandas clínicas e de prótese, intercalados com as demandas espontâneas de urgência que já estavam sendo atendidas.  
Com as mudanças, as teleconsultas podem ser consideradas como estratégia de atendimento à população e deverão ser registradas no prontuário dos pacientes. Todo usuário que procurar uma unidade sem agendamento deve ser acolhido, avaliado e atendido em sua necessidade em saúde.
Atenção especializada
Os serviços de saúde que prestam assistência especializada complementar, conveniados e contratualizados com a Secretaria Municipal da Saúde devem manter o atendimento clínico, cirúrgico e diagnóstico complementar em 100% de suas agendas.
Cada serviço deve manter seus profissionais para prestar assistência a 100% das intercorrências de urgência e emergência relacionadas ou não à Covid-19, assim como os demais procedimentos, durante todo o período de funcionamento do serviço.
A partir de agora, as atividades coletivas em grupo não terão mais restrição de quantitativo de participantes, com distanciamento físico de 2m entre os participantes.
As visitas domiciliares deverão ser mantidas como ponto importante do cuidado, sendo necessária a organização das prioridades, e também devem ser realizadas para as demais situações que se fizerem necessárias, respeitando as orientações de biossegurança.
Para os pacientes em Oxigenoterapia Domiciliar (ODP), as visitas realizadas por fisioterapeutas devem ser retomadas, podendo também serem operacionalizadas por telemonitoramento em casos excepcionais por solicitação da família.
Nas visitas que forem realizadas, tanto pelas fisioterapeutas como nos casos de instalação, entrega, reparo de equipamentos e substituição de peças ou equipamentos, as contratadas devem empregar os meios de proteção recomendados pela vigilância em saúde do Município aos seus profissionais.
Retomada de cirurgias e exames
Em julho de 2021, a SMS criou o programa “Avança Saúde - Cirurgias e Exames” com o objetivo de reorganizar a grade cirúrgica do Município de São Paulo. Com ele, a rede foi ampliada para atendimento 24h em cinco Hospitais Dia (HD) e estendeu, até as 22h, o atendimento em outros oito HDs que funcionavam até as 19h. Neste programa, algumas cirurgias que necessitam de maior tempo de observação no pós-operatório e alguns procedimentos diagnósticos que necessitam de internação, passaram a ser realizados nos HDs 24h, permitindo que os leitos dos hospitais sejam destinados às cirurgias eletivas de maior complexidade.  
O projeto está direcionado às áreas de cirurgia geral, cirurgia ginecológica, cirurgia pediátrica, cirurgia vascular, pequenas cirurgias, cirurgia proctológica e cirurgia otorrinolaringológica, além de alguns exames, como a colonoscopia e a endoscopia digestiva alta, para pacientes idosos ou com comorbidades.  
Desde o início do programa foram direcionados para avaliação cirúrgica nos Hospitais Dia mais de 17 mil pacientes. Desde o dia 2 de agosto, foram realizadas 8.981 mil cirurgias e 3.500 procedimentos diagnósticos e cirúrgicos elencados no projeto.

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