Enquanto um atributo de todo indivíduo no gozo dos seus direitos civis e políticos, a cidadania é o exercício de um conjunto de direitos e deveres que possibilita aos membros da sociedade a participação ativa da vida e do governo de seu povo, ou seja, propicia que todo cidadão possa interferir, direta ou indiretamente, na vida da nação.
Embora não seja a panaceia para todos os problemas, o exercício do voto oferece a oportunidade para que todo indivíduo participe ativamente de uma ação que busque coibir as ações daqueles que maculam os bons costumes, alienam pessoas, semeiam a discórdia, a divisão e a miséria, utilizando-se de instrumentos de corrupção, da mentira e da fraude para enfraquecer a sociedade como forma de privilegiar seus próprios interesses.
Aliás, quer parecer evidente que o aparelhamento das entidades públicas tem viabilizado o mau trato da coisa pública; o aumento desmedido da corrupção; a busca da transformação intelectual e moral da sociedade pela banalização de suas tradições, usos e costumes, com a tentativa da introdução de novos conceitos que tornam menos rígidos os valores e princípios éticos-morais; o enfraquecimento da família, célula mater da sociedade, etc.
Esse cenário - além de gerar insegurança e o sentimento de que a sociedade está sem limites, sem referências, sem respeito ao próximo, mais egoísta e narcisista - deixa o país mais pobre de caráter, de ética, de respeito a si mesmo e ao próximo, porque fragmenta a sociedade em pequenos grupos e, como consequência, ainda que de forma dissimulada, facilita o seu controle por meio de mecanismos travestidos de princípios democráticos.
É por isso que a ação do voto, ato acima de tudo de cidadania, deve refletir uma atuação consciente na busca da construção de uma ordem social que leve em conta os princípios democráticos e republicanos, privilegiando o bem comum e não o interesse daquele que irá exercer um mandato, daquele que irá governar.
Ao ter a liberdade de escolher seu representante o cidadão expressa sua opinião acerca da situação sócio-política e o que espera para o futuro do país.
Assim é de se lembrar do pensamento bíblico no sentido de que “quando o justo governa o povo se alegra, mas quando o ímpio domina o povo geme” (Provérbios 29-2), sobretudo porque para o exercício do dever-poder cívico do voto é indispensável que todo cidadão enxergue o Brasil por si mesmo, que aja com coerência ética e moral em prol do bem comum e, privilegiando os princípios democráticos e republicanos, vigas mestres do Estado brasileiro, expresse sua opinião quanto ao país que quer ver.
Enfim, a construção de um país mais justo e perfeito começa pela ação consciente e ética de cada cidadão!
* Presidente da Apaesp-Associação dos Procuradores Aut. do Estado de São Paulo
Titular do escritório Sheldon Barros Fonseca advogados
