O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu no dia 4 de fevereiro a simbólica Abertura do Ano Judiciário de 2020 e a solenidade de posse do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM), biênio 2020/2021. “Esta é uma sessão tradicional, que retrata, na essência, o respeito da Corte ao cidadão, a quem presta contas”, declarou o presidente da Corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Entre familiares, magistrados, servidores da Justiça e representantes de instituições dos três Poderes, mais de 850 pessoas prestigiaram o evento que renova a esperança e união dos integrantes do Judiciário bandeirante.
Realizada no Salão dos Passos Perdidos, hall de entrada do Palácio da Justiça, sede da Corte, a cerimônia contou com transmissão ao vivo via Instagram e tradução simultânea em Libras. Após execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Tribunal pelo Coral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, os novos integrantes do Conselho Superior da Magistratura assinaram o Livro de Posse. São eles o presidente Pinheiro Franco; o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luis Soares de Mello; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe; o decano da Corte, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; e os presidentes das Seções, desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (Direito Criminal), Paulo Magalhães da Costa Coelho (Direito Público) e Dimas Rubens Fonseca (Direito Privado)
Pela primeira vez a posse do CSM e da nova diretoria da EPM foram promovidas na mesma solenidade. Compõem a cúpula da Escola o diretor, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; o vice-diretor, desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho; e os integrantes do Conselho Consultivo e de Programas, desembargadores Renato Rangel Desinano e Dácio Tadeu Viviani Nicolau (Seção de Direito Privado); Moacir Andrade Peres e Luciana Almeida Prado Bresciani (Seção de Direito Público); Fernando Antonio Torres Garcia e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Seção de Direito Criminal) e juiz Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa (entrância final).
O discurso de abertura foi proferido pelo orador em nome da Corte, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, presidente da EPM no biênio passado. “Uma palavra a todos que integram o sistema de justiça. O grande protagonista do sistema judiciário não é o juiz, o promotor de justiça, o defensor, o advogado ou o policial. O grande protagonista é a parte, o cidadão que procura o Poder Judiciário. É para a parte que o sistema existe. É a parte que sustenta o sistema”, afirmou o magistrado. “Para o homem comum, o homem do povo, não há uma distinção clara entre as figuras do juiz, do promotor, do defensor, do advogado. Quando qualquer deles falha, todo o sistema sofre o desprestígio do fracasso. Estamos todos, juízes, membros do ministério público, advogados e defensores amarrados ao mesmo destino.”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, representou os advogados e falou especialmente sobre harmonia e pacificação social. “É chegado o momento de compreendermos que temos muito mais pontos de coincidência e união do que dissensos”, afirmou. “Juntos faremos a caminhada da vitória e sagração do respeito ao cidadão.”
Em nome do Ministério Público, o procurador-geral de justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, saudou os empossados. “Em 2020, tenho a certeza de que, com ânimo renovado, o Tribunal de Justiça e todos os demais integrantes do sistema judiciário não faltarão no cumprimento de sua missão, de forma serena e eficiente, mas com a necessária firmeza, entregando ao povo paulista uma sociedade cada vez mais avançada e em que todos saibam que o respeito à lei é dever de todos”, declarou.
Para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris, a relação entre os Poderes no Estado é marcada por equilíbrio e bom diálogo. “O povo paulista é representado à altura pelos 360 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo”, ressaltou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, cumprimentou a Corte paulista pela crescente eficiência, que culminou com o recorde de produtividade de 5 milhões de processos julgados no primeiro grau em 2019. “Os avanços experimentados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo são motivos de orgulho para o Poder Judiciário brasileiro”, afirmou. “Nosso Judiciário é um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade – a alta produtividade do Tribunal de Justiça de São Paulo é exemplo disso.”
De acordo com o governador de São Paulo, João Doria, os empossados estão preparados para superar o desafio de liderar a Justiça de um Estado com 46 milhões de habitantes, “uma nação dentro de uma nação”, como definiu. “Os Três Poderes de São Paulo têm o dever e a obrigação de defender a democracia”, reafirmou. “Viva o Tribunal, viva a Justiça, viva a Democracia!”, finalizou.
Para encerrar a solenidade, o presidente Pinheiro Franco ocupou a tribuna. “Somos prestadores de serviços e temos que ter em mente que o Estado nos investiu de poder para que cuidemos do cidadão e viabilizemos a paz social. E para tanto, precisamos investir no crescimento do judiciário, a fim de que possa cumprir seu papel constitucional”, ponderou. Segundo o magistrado, dentre as metas de sua gestão, a principal delas é o aprimoramento da infraestrutura de informática. “O momento é de posicionar o Tribunal de Justiça como referência nacional na pauta de tecnologia da informação”, afirmou.
Depois do desembargador Young da Costa Manso, presidente no biênio 1980/1981 e filho de Manoel da Costa Manso, presidente de 1931 a 1933, esta é a segunda vez que um filho de ex-presidente assume a direção do Tribunal: 35 anos depois de Nelson Pinheiro Franco ser investido no cargo chega a vez de Geraldo Pinheiro Franco. “Deixou-me muitas lições, dentre elas a de que a missão que assumo, com o investimento no honroso cargo de direção, é a de um mandatário, no sentido estrito da palavra, em posição de simples servidor da vontade geral da Magistratura, que lhe cumpre captar e obedecer”, ponderou.
Além dos oradores e dos empossados do CSM, completaram o dispositivo de honra o ministro do STF Alexandre de Moraes; o comandante do Comando Militar do Sudeste, general de Exército Marcos Antonio Amaro dos Santos; o comandante do Comando Geral de Apoio (COMGAP), tenente brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior; o presidente da Câmara de São Paulo, vereador Eduardo Tuma; os ex-presidentes do TJSP desembargadores José Renato Nalini, Paulo Dimas Debellis Mascaretti e Manoel de Queiroz Pereira Calças; e o defensor público-geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho.
Também prestigiaram a posse os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fernando Tomasi Keppen e Henrique Ávila; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Therezinha Astholphi Cazerta; o presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior; a presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério; a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, representando a presidente; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Clovis Santinon; o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Maria Lia Pinto Porto Corona; os ministros do STJ Massami Uyeda e Sidnei Agostinho Beneti; o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; o secretário de Estado da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos; os deputados estaduais Delegado Olim, Estevam Galvão, Itamar Borges, Vinicius Camarinha e Carla Morando; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Marcelo Vieira Salles; o delegado chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto, representando o delegado-geral de Polícia; o presidente da FIESP, do CIESP, do SESI-SP e do SENAI-SP, Paulo Skaf; o presidente da Federação Latino Americana de Magistrados (FLAM), desembargador Walter Barone; o presidente da Magiscred, desembargador Cláudio Hamilton Barbosa; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Renata Gil de Alcântara Videira; a presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti; o diretor de Assuntos Institucionais e Parlamentares da Associação Paulista do Ministério Público, Walter Tebet Filho, representando o presidente; os ex-presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desembargadores Antônio Carlos Mathias Coltro, Mário Devienne Ferraz e Carlos Eduardo Cauduro Padin; o ouvidor do TJSP, desembargador Mohamed Amaro; a corregedora-geral do Ministério Público, procuradora de Justiça Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner; os ex-vice-presidentes do TJSP, desembargadores Eros Piceli e Ademir de Carvalho Benedito; o ex-corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Gilberto Passos de Freitas; o diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, professor Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; o conselheiro diretor da Associação Internacional dos Juízes Tributaristas, desembargador federal Fábio Prieto; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Renato José Cury; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato de Mello Jorge Silveira; o secretário municipal de Justiça, Rubens Rizek, representando o prefeito do Município de São Paulo; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sidney Mendes de Souza; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Claudio Marçal Freire; o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Flaviano Galhardo; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil –Seção São Paulo, José Carlos Alves; o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos Civil de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo, Robson de Alvarenga; o presidente da Rede Record, Luiz Cláudio Costa; o diretor jurídico do Grupo Globo, Antonio Claudio Ferreira Netto; desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, familiares dos integrantes do CSM e servidores.
