Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo prestigiaram, na sexta-feira (23), a solenidade de posse dos magistrados eleitos para os cargos de direção do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo para o biênio 2024/2025. A nova diretoria é composta pelos desembargadores militares Enio Luiz Rossetto (presidente), Fernando Pereira (vice-presidente), Silvio Hiroshi Oyama (corregedor-geral), Paulo Adib Casseb (diretor da Escola Judiciária Militar) e Orlando Eduardo Geraldi (ouvidor).
Em nome do TJSP, o presidente do Judiciário paulista, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, classificou a Justiça Militar de São Paulo como “um exemplo de prestação jurisdicional eficiente, célere e adaptada às particularidades da vida militar”. “Sei que o nosso presidente do TJMSP, desembargador Enio Luiz Rossetto, meu pessoal e querido amigo há mais de 30 anos, o vice-presidente, Fernando Pereira, e o corregedor-geral, Silvio Hiroshi Oyama, juntamente com os outros demais eminentes integrantes desse Tribunal de Justiça, atuarão com afinco na distribuição da Justiça e na busca da paz social, objetivo precípuo da Justiça Militar bandeirante”, afirmou.
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, falou da admiração pela atuação do TJMSP e seu papel fundamental para a segurança pública. Ele destacou, ainda, a boa relação entre os Poderes em São Paulo, “uma harmonia e independência que são dignas de registro”. “Ao mesmo tempo em que celebro a colaboração com o Governo, desejo que a Justiça militar sirva de inspiração para outros estados”, declarou.
O desembargador militar empossado, Enio Luiz Rossetto, salientou que dará continuidade ao trabalho das gestões anteriores e ressaltou o compromisso com os valores democráticos. Também fez um breve resumo de sua trajetória, “acompanhando de perto os esforços do TJSMP para promover Justiça e contribuir para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. Por fim, o magistrado renovou o compromisso de “honrar o legado e continuar fazendo do TJMSP um exemplo de excelência”.
Além deles, fizeram uso da palavra a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Patricia Vanzolini; o procurador-geral do Ministério Público de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo; e o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual André do Prado. Todos enalteceram a competência e a importância da Justiça Militar estadual para as instituições democráticas e para a proteção dos direitos.
Também compuseram a mesa de honra da cerimônia a presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargadora Maria Emília Moura da Silva; o presidente eleito do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes; o presidente do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP), conselheiro Renato Martins Costa; o procurador-geral do Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte; o ministro do Superior Tribunal Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, representando presidente do STM; o comandante Militar do Sudeste, general de Exército Guido Amin Naves; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares, e o deputado federal Coronel Telhada.
Acompanharam a solenidade integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira; pelo comandante do IV Comar, major brigadeiro do ar Luiz Cláudio Macedo Santos; o ouvidor do TJSP, desembargador Afonso de Barros Faro Júnior; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Gilson Delgado Miranda; o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcello Terto e Silva; os secretários estaduais Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), Fábio Prieto (Justiça e Cidadania) e Henguel Ricardo Pereira (Casa Militar); o secretário municipal de Mudanças Climáticas e ex-presidente do TJSP (biênio 2014/2015), desembargador José Renato Nalini; o defensor público subchefe de gabinete, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos, representando o defensor-geral; o superintendente da Polícia Federal Regional São Paulo, delegado Rogério Giampaoli; o comandante-geral da PMSP, coronel PM Cassio Gomes de Freitas; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Miguel Elias Daffara; o delegado-geral de Polícia Civil Artur José Dian; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Massad; a vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, representando o presidente; o ex-presidente do TJSP (biênio 2016/2017), desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; além de magistrados da Justiça militar; procuradores de Justiça; representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de inúmeros convidados.
