Nos próximos dias 1º e 2 de outubro, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul vai realizar na PUC RS, um Seminário em comemoração aos 100 anos da corte castrense.
Participam magistrados, promotores, procuradores, advogados, professores, estudantes, militares estaduais e federais, além de entidades civis.
A conferência inaugural será proferida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, com o tema “A importância da Justiça Militar no cenário constitucional brasileiro”.
Na sequência acontece a cerimônia de instalação da Escola Judiciária Militar e posse dos dirigentes. Na terça-feira, dia 2, a ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha e a advogada Maria Berenice Dias apresentam o tema “A Questão de Gênero na Esfera Militar”.
O evento segue com o conselheiro do CNJ, Valdetário Andrade Monteiro e a diretora técnica do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, dra. Gabriela Moreira Soares.
O juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Casseb fala sobre Direito Constitucional Militar e Direito Comparado ao lado do juiz do Rio Grande do Sul, Cristiano Vilhalba Flores.
Outros temas serão debatidos e a conferência de encerramento será com a palestra do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, Jayme de Oliveira.