O Palácio da Justiça sediou, no dia 29 de agosto, solenidade de passagem de chefia da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ) ao coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires e de inauguração do retrato do coronel PM Miguel Elias Daffara, seu antecessor, na galeria de chefes da APMTJ. A cerimônia ocorreu no Salão dos Passos Perdidos, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM); do comandante-geral da PM, coronel PM Cássio Araújo de Freitas; representantes de instituições; magistrados e servidores.
Instituída em 1989, a APMTJ é composta por um efetivo de cerca de 300 oficiais e praças da PM, responsáveis pela guarda preventiva dos prédios do TJSP, segurança e escolta. O coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires tem mais de três décadas dedicadas à Polícia Militar, atuou como comandante de muitos batalhões e, mais recentemente, do Policiamento de Área Metropolitano 5 (Zona Oeste da Capital). Em seu discurso, reiterou a honra por liderar o efetivo militar do maior tribunal do mundo. “Estamos diante de duas instituições fortes e longevas, que preservam os mesmos valores de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência: o Tribunal de Justiça, com 150 anos de existência, e a Polícia Militar, com 192. Toda essa magnitude faz com que a função de chefe da APMTJ esteja revestida de especial importância e enorme responsabilidade”, ressaltou.
Homenagens ao coronel PM Daffara
Além da passagem de chefia e apresentação das tropas ao presidente, a solenidade também foi marcada por homenagens ao coronel PM Miguel Elias Daffara, que não só deixa o posto à frente da APMTJ, como também encerra suas funções na Polícia Militar após 36 anos na corporação. Na leitura do elogio consignado, o comandante-geral da PM, coronel PM Cássio Araújo de Freitas, exaltou a distinta carreira do amigo. “Destaca-se sua notável, versátil e admirável trajetória profissional, tendo adquirido, em razão das mais variadas atividades desenvolvidas, desde operacionais até administrativas, conhecimento vital para a instituição, resultando no justo reconhecimento traduzido em láureas e medalhas, totalizando 52 honrarias. Percebe-se o quão épica foi a carreira do coronel Daffara”, declarou.
Após o descerramento de seu retrato na galeria de chefes da APMTJ, o coronel PM Daffara prestou agradecimentos a seus pares de corporação, bem como a magistrados e servidores que prestaram apoio nos 18 meses em que esteve à frente da Assessoria. “Como a gratidão é a memória do coração, lembro de pessoas amigas que me escoraram para eu estar aqui neste momento ímpar de minha vida, de poder participar dos 150 anos de história do Tribunal de Justiça, de poder inaugurar meu retrato na galeria de chefes da APMTJ”, disse. O homenageado também garantiu que a unidade seguirá unida e atuante sob a liderança do coronel PM Pimentel. “Eis que chega a hora de entregar a arma, o colete e a viatura, para que os mais jovens coronéis possam comandar. Posso afiançar o quanto o coronel Pimentel é respeitado pela postura, pelo exemplo, um profissional de polícia dedicado ao interesse público”, afirmou.
O presidente Fernando Antonio Torres Garcia agradeceu ao coronel PM Miguel Elias Daffara pelos serviços prestados ao Judiciário, descrevendo-o como “um homem competente e conciliador, que chegou à APMTJ e, de imediato, promoveu a coesão da tropa”. Também recepcionou o coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, de quem exaltou a brilhante carreira. “É com muito prazer que o recebo nesta tarde, pois tenho a certeza de que a Assessoria Policial Militar estará em excelentes mãos”, disse. Por fim, salientou, mais uma vez, a importância da sinergia entre as duas instituições. “Não haveria a força das nossas decisões não fosse o apoio incansável da PM. Composta por quase três centenas de policiais dedicados àquilo que fazem, a APMTJ traz a infraestrutura necessária para que tenhamos tranquilidade para a prestação jurisdicional ao brasileiro de São Paulo.”
Também prestigiaram a solenidade os integrantes do CSM, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); o presidente do TJSP no biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe; o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Gilson Delgado Miranda; o vice-diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti; o presidente e a vice-presidente da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, desembargadores Edison Aparecido Brandão e Ivana David, respectivamente; o presidente da Comissão de Gestão da Memória do TJSP, desembargador Octavio Augusto Machado de Barros Filho; o ex-professor decano da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan; o juiz assessor da Presidência Rodrigo Nogueira; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; o diretor do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda), juiz Helio Narvaez; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado de Polícia Tiago Antonio Salvador; o subprefeito da Sé, coronel PM Alvaro Batista Camilo; o chefe de gabinete do comandante-geral da PM, coronel PM Erick Gomes Bento; o ex-chefe da APMTJ coronel PM Sidney Mendes de Souza; a esposa do coronel PM Daffara, Késsia Linhares Garcia Daffara; os familiares do coronel PM Pimentel, cabo PM Simone de Barros Oliveira Pimentel Pires (esposa) e Giovana Ribeiro Pires (filha); o coronel PM Claudio Miguel Marques Longo; além de desembargadores, juízes, representantes de instituições, policiais militares e civis, servidores da Justiça, amigos e familiares dos homenageados.
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