O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu no dia 13, o seminário “Violência Doméstica e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, realização da Coordenadoria da Infância e da Juventude da Corte (CIJ), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura. O evento ocorreu no auditório do Gade MMDC, prédio de gabinetes de Direito Público.
Na abertura do evento, o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho, discorreu sobre a importância de se discutir tema de tamanha relevância, mencionando dados alarmantes referentes à violência sexual contra crianças e adolescentes: 570 mil crianças no Brasil nascem de adolescentes com idade entre 10 e 18 anos; a cada 19 minutos, comete-se um ato de violência contra uma criança; muitos destes atos ocorrem no ambiente doméstico, por familiares das próprias vítimas.
O desembargador falou dos mecanismos de que a sociedade já dispõe para dirimir o problema, como os programas estaduais de acolhimento a vítimas e o Projeto Fênix (iniciativa com apoio do TJSP que busca viabilizar reparação estética e odontológica e prover apoio psicológico a mulheres e meninas vítimas de violência doméstica). Lembrou, também, que a Corte paulista possui comissões que trabalham no combate ao problema. “Que deste seminário resultem boas ideias e novas políticas públicas de enfrentamento desta questão”, concluiu o vice-presidente.
Em seguida, a juíza e presidente do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, falou sobre o projeto “Eu Tenho Voz”. Iniciado em 2016, visa desenvolver diferentes ações contra o abuso sexual, físico e psicológico de crianças e adolescentes. Em parceria com as Secretarias Estaduais da Educação e da Saúde, Ministério Público e as Varas da Infância e Juventude, a iniciativa atua em escolas, centros comunitários e outros espaços. Mais de 10 mil pessoas já foram atendidas pelo projeto.
A coordenadora-geral do Centro de Referência às Vítimas da Violência do Instituto Sedes Sapientiae (CNRVV), professora Dalka Chaves de Almeida Ferrari foi a palestrante do evento. Dalka abordou a predominância do “pacto do silêncio” nas situações de abuso intrafamiliar, além da culpa da mãe por não ter protegido a criança, bem como a decepção da vítima em relação à mãe. A palestrante frisou a necessidade de se conjugar esforços para combater o problema. “A vítima depende muitas vezes dos profissionais para conseguir romper esse silêncio”, afirmou. Ao final da palestra, perguntas de participantes que acompanhavam o evento pela internet foram respondidas.
A apresentação da peça teatral “Marcas da Infância”, da Companhia Narrar Histórias, encerrou o evento. Parte do projeto “Eu Tenho Voz”, a peça consiste em três narradoras que dividem a cena contando histórias de sua infância. Elas voltam ao passado, lembrando as marcas que ficaram de um tempo permeado por abusos e medo.
Também participaram do seminário o coordenador da CIJ, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa; o juiz da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional Penha de França, Paulo Roberto Fadigas Cesar; e a procuradora regional do Trabalho da 2ª Região Claudia Regina Lovato Franco.
