Semanário da Zona Norte recebe visita dos novos comandantes do Trânsito da capital e do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo
Os comandantes do Trânsito da capital, coronel PM Alexander Gomes Bento e do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, coronel PM Lourival da Silva Júnior, respectivamente, visitaram na terça-feira, dia 2 de junho, as dependências do Semanário, onde foram recebidos pelo diretor João Carlos Dias.
Na oportunidade, discutiram sobre vários assuntos, entre eles, o papel da Polícia Militar do Estado de São Paulo; as ações que pretendem implantar nos seus respectivos cargos; a relação entre a Polícia Militar e as outras Polícias e a Justiça; a pandemia de coronavirus no Brasil, em especial na Zona Norte de São Paulo e a importância das mídias regionais, principalmente o Semanário da Zona Norte.
Confira na íntegra as entrevistas dos comandantes:
Cel. PM Alexander Gomes Bento, comandante do Trânsito da capital
JSZN: Qual a sua formação e como foi seu início e trajetória na Polícia Militar do Estado de São Paulo até chegar ao Comando de Policiamento de Trânsito?
Cel. PM Bento: Sou bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, bacharel em Ciências Jurídicas, pela Universidade Paulista, bem como mestre e doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Fui admitido nas fileiras da Corporação em 1989 e após frequentar o Curso de Formação de Oficiais, fui declarado aspirante a oficial em 1992, ocasião em que passei a atuar no Corpo de Bombeiros.
Em 1995, no posto de 1º tenente, passei a compor o efetivo da Casa Militar do Gabinete do Governador, onde atuei na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e posteriormente exerci as funções de ajudante de Ordens do governador Claudio Lembo.
A partir de 2007, no posto de capitão, comandei a 3ª Companhia do 22º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, subunidade responsável pelo policiamento em parte da Zona Sul da capital, com destaque ao bairro de Cidade Ademar.
Entre os anos de 2010 e 2015, nos postos de capitão e major, atuei na área de ensino da Polícia Militar, exercendo funções na Diretoria de Ensino e Cultura e na Escola Superior de Sargentos.
Em 2016, após servir por um ano na Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, fui promovido a tenente-coronel, sendo designado a comandar o 12º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, unidade responsável pelo policiamento em parte da Região Sudeste da capital.
Promovido a coronel em 2018, passei a comandar o CPA/M5, Comando de Policiamento de Área responsável pelo policiamento na Zona Oeste da capital, palco de atuação dos 4º, 16º, 23º e 49º Batalhões de Polícia Militar Metropolitano.
Após quase dois anos à frente do CPA/M-5, a partir de 8 de abril de 2020, recebi a nobre e importante missão de conduzir o Comando de Policiamento de Trânsito - CPTran.
JSZN: O Sr. se inspirou em alguém da família?
Cel. PM Bento: Para ingressar e seguir a carreira de oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo me inspirei em meu avô paterno, o já falecido cabo PM Laureano Bento, da então Força Pública e em meu pai, hoje coronel da reserva da Polícia Militar, que serviu tanto no Corpo de Bombeiros quanto no Policiamento de Trânsito.
JSZN: O que significa para o Sr. comandar o Policiamento de Trânsito da Capital? Qual sua expectativa?
Cel. PM Bento: Estar à frente do Comando de Policiamento de Trânsito - CPTran, significa comandar uma importante unidade da Polícia Militar, à qual cabe operacionalizar e fiscalizar o trânsito na capital paulista, atuando complementarmente em apoio às ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública e na difusão e consolidação da doutrina em matéria de trânsito urbano.
É importante destacar que supletivamente, o CPTran também atua em operações específicas em todo território do Estado de São Paulo (Operação Inverno, Operação Verão, Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, volta às aulas, manifestações, escolta de autoridades, fiscalização de transporte de passageiros, grandes eventos, etc.).
A minha expectativa é de me empenhar ao máximo e, ao lado de minha equipe, exercer um comando de qualidade e oferecer o que há de melhor em operacionalização e fiscalização de trânsito à Sociedade Paulista, tal qual foi realizado pelos excelentes Comandantes que me antecederam.
JSZN: Quais ações o Sr. pretende implantar?
Cel. PM Bento: Assessorado pela equipe de oficiais e praças, profissionais altamente qualificados que compõem o CPTran, buscarei implementar as ações que vêm sendo desenvolvidas por este Comando, sempre buscando preservar o bem maior, a vida. Nesse sentido, intensificaremos a fiscalização de veículos e condutores, com o objetivo de reduzir as ocorrências de acidentes de trânsito que, por vezes, acabam por ceifar vidas de condutores e pedestres.
Aliado às questões acima, dentro ainda dessa temática, manteremos e ampliaremos dentro do CPTran o desenvolvimento mensal de uma Reunião de Análise Crítica de Trânsito (RAC-T), objetivando o estudo do número e das possíveis causas dos óbitos e de vítimas decorrentes das ocorrências de acidentes de trânsito, além do acompanhamento dos indicadores criminais no âmbito da capital e das estratégias a serem implementadas para sua redução, dessa forma, o emprego dos meios disponíveis será demandado de forma técnica, aliada à estratégia da Instituição dentro da perspectiva do Policiamento Inteligente.
Para tanto, o CPTran dispõe de acesso a todos os sistemas informatizados de diagnóstico para o planejamento de suas atividades operacionais, inclusive do banco de dados denominado Infosiga, disponibilizado pelo Programa Respeito à Vida do Governo do Estado de São Paulo, sendo a totalidade de seus oficiais treinados na operacionalização de tais ferramentas.
Importante mencionar também, a intensificação da Operação Visibilidade, que consiste em viaturas estacionadas em locais e horários estratégicos, proporcionando à sociedade segurança, fluidez e, se necessário, a devida fiscalização, da Operação Direção Segura – ODS, com a fiscalização de alcoolemia e das campanhas educativas, principalmente aquelas direcionadas a motociclistas, frequentadores de estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas, motoristas de ônibus, pedestres, com destaque à melhor idade e crianças, de modo a contribuir para a fluidez viária e a redução dos contingentes de trânsito, especialmente os fatais, além de coibir os demais indicadores criminais.
Lembrando que ao desenvolver o policiamento ostensivo de trânsito, quer seja de forma estática ou dinâmica, simultaneamente tem-se o incremento do policiamento preventivo e repressivo imediato e, consequentemente, o aumento da percepção de segurança pela sociedade e a coibição da prática de infrações criminais e administrativas, atuando, dessa forma, complementarmente às atividades executadas pelas demais Unidades da Polícia Militar, concluindo todo um ciclo de segurança pública.
JSZN: Durante sua carreira, quais casos que o senhor participou, mais lhe chamaram a atenção?
Cel. PM Bento: Ao longo desse período, de quase 31 anos e meio de serviços prestados à Sociedade Paulista, vários foram os casos que me chamaram a atenção, mas teve um que destaco, que foi em 1993, quando recém chegado ao Corpo de Bombeiros, em um dos vários serviços de Oficial de Área no 1º Grupamento de Bombeiros, fomos acionados para auxílio a uma moradora de rua que, na condição de parturiente, iniciou trabalho de parto em via pública, na Baixada do Glicério.
A situação era de risco, pois a criança se mostrou em apresentação pélvica, ou seja, de forma invertida, mas a atuação dos bombeiros presentes à ocorrência foi precisa e o parto foi realizado com sucesso, sendo o recém-nascido acompanhado de sua mãe conduzidos ao Hospital do Servidor Público Municipal, sendo todos recebidos com muita alegria pelos profissionais de saúde ali presentes.
JSZN: Quais as estratégias e ações que o senhor pretende adotar em sua gestão no comando de Policiamento de Trânsito da Capital?
Cel. PM Bento: Implementar, primeiramente, técnicas já consolidadas em outras Polícias do mundo, a fim de implantar boas práticas, sendo uma delas a “Visão Zero” que foi adotada na Suécia em 1997, sendo uma forma de compreender e desenvolver um Sistema Seguro de Mobilidade, tendo sido incorporada na Lei de Segurança do Trânsito Viário pela maioria do Parlamento Sueco. A “Visão Zero” se baseia na premissa que nenhuma morte prematura é aceitável, entendendo que a vida humana é a principal prioridade, sobrepondo-se à eficiência da mobilidade e quaisquer outros objetivos dos sistemas viários e de transporte. Essa política reconhece que os erros humanos são inevitáveis e, portanto, os projetistas das vias devem considerá-los como parte do processo de planejamento. Se o desenho das vias ajuda a perdoar esses erros, então, a probabilidade de choques fatais é menor.
De acordo com a “Visão Zero”, os humanos podem cometer erros, mas o sistema viário não. Enquanto as políticas tradicionais de segurança viária focam primordialmente o comportamento humano, a “Visão Zero” busca enxergar as causas fundamentais dos problemas de insegurança viária, que, majoritariamente, devem-se a problemas do desenho do sistema viário e de transporte. A “Visão Zero” enfatiza que tanto os provedores quanto os reguladores do sistema de vias e transporte devem fazer tudo que estiver a seu alcance para garantir a segurança de todos os cidadãos.
Para tanto, os objetivos e estratégias para o CPTran representam as transformações desejadas pelo Comando da Corporação, levadas a efeito pelas unidades subordinadas que respondem às atribuições de operação e fiscalização de trânsito urbano na capital e por atuação complementar em apoio às ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, bem como, supletivamente em operações e atividades educativas no território estadual de São Paulo, ampliando as ações no campo da segurança viária, fluidez e fiscalização de trânsito, aperfeiçoando as estratégias coordenadas para a redução de óbitos na capital paulista, com a finalidade de aumentar a confiabilidade e o reconhecimento da atuação da Polícia Militar por parte da população.
Desta forma, pretendo definir quatro estratégias principais em complemento àquelas já implementadas em Comandos anteriores, as quais estão a seguir descritas, dentro da seguinte temática, fortalecendo a aproximação dos comandantes, em todos os níveis da sociedade, com a finalidade de identificar as necessidades da população, subsidiar os processos de planejamento operacional e fortalecer sua liderança junto à comunidade.
1) Reduzir o número de óbitos em ocorrências de trânsito na capital paulista com a atuação de seus gerentes (Oficiais), ampliando a capacitação dos agentes de trânsito (Praças) e o aporte de conhecimentos técnicos para atuação e análise específica, por intermédio das ações no campo da inteligência policial, de todas as ocorrências de trânsito que tenham óbitos de pessoas, a fim de delinear uma estratégia nas localidades com maior incidência desse tipo de ocorrência, sendo analisado os motivos que levaram a ocorrer o evento, seja por ação do condutor do veículo, de engenharia ou intempéries, estudo esse realizado e avaliado nas Reuniões de Análise Crítica de Trânsito (RAC-T I e II) estruturada mensalmente no CPTran e, distribuir o efetivo operacional justamente naquela localidade, dentro das operações de trânsito existentes, que necessite da nossa presença, a fim de alcançar a redução desses índices.
2) Fomentar a realização de trabalhos educativos voltados aos futuros condutores de veículos automotores, além de campanhas educativas preventivas em bares e restaurantes, para informar sobre as principais causas de ocorrências de trânsito, principalmente aquelas que resultem em morte ou lesões graves de pessoas.
3) Potencializar os esforços em atividades de prevenção criminal e sua repressão imediata, com foco no roubo e furto de veículos, principalmente àqueles que são utilizados e transformados em “Dublês” e circulam na cidade de São Paulo, por intermédio das equipes de Busca da Divisão de Apoio a Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Detran, compostas por policiais militares do CPTran.
4) Estruturar campanhas educativas voltadas ao público mais recorrente nos envolvimentos de ocorrências de trânsito, ou seja, os motociclistas e pedestres, por intermédio de operações moto-educativas, em parceria com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), palestras junto a centros de apoio a idosos, trabalhadores do transporte público geral, principalmente os motoristas de ônibus coletivos.
JSZN: Quais as principais atividades operacionais desenvolvidas pelo Policiamento de Trânsito da Capital? Quais atividades educativas?
Cel. PM Bento: Uma das missões do CPTran é intensificar a fiscalização de veículos e dos seus ocupantes, a fim de coibir atos relacionados à segurança pública, em especial os crimes contra o patrimônio, além de garantir o cumprimento das normas relacionadas à segurança, evitar acidentes e preservar vidas no trânsito.
Na operacionalização e fiscalização do trânsito, seja na capital ou em todo o território do Estado de São Paulo, destaca-se as operações desenvolvidas pelo CPTran:
- Operação Visibilidade: consiste na distribuição das viaturas em pontos estratégicos, com destaque aos locais com incidência de acidentes de trânsito com vítimas, ocorrências de crimes (com destaque a roubos) e presença de congestionamentos;
- Operação Direção Segura: voltada à prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito, causados pelo consumo de álcool combinado com direção. Nessa operação são empregados os equipamentos denominados etilômetros, popularmente conhecidos como “bafômetros”, que buscam identificar os condutores, que porventura tenham ingerido bebida alcoólica. Por vezes essa operação é realizada de forma integrada, envolvendo equipes de outros órgãos, com destaque ao Detran e às Polícias Civil e Técnico-Científica;
- Operação Cavalo de Aço: voltada especificamente à fiscalização de condutores e suas motocicletas;
- Operação Caminhão: realizada em grandes corredores, com destaque às marginais do Tietê e do Pinheiros, onde é grande o fluxo caminhões, sendo voltada à fiscalização de condutores e seus veículos;
- Operação Mau Estado de Conservação e Segurança: voltada à fiscalização de veículos, focando o estado de conservação dos mesmos, além da fiscalização de seus condutores. É importante destacar que o mau estado de conservação do veículo, não só coloca em risco a segurança de seu condutor, bem como de outros usuários das vias (condutores e pedestres);
- Operação Pancadão: em apoio às ações desenvolvidas pelos Batalhões de Policiamento, na fiscalização de bailes realizados, principalmente, em via pública, onde seus organizadores acabam por utilizar equipamentos de som em alto volume, gerando inúmeras ocorrências de perturbação do sossego. Montada em ponto estratégico, essa operação visa a fiscalização de veículos e condutores, que se dirigem a esses eventos;
- Operações em grandes eventos: também em apoio às ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública desenvolvidas pelos Batalhões de Policiamento, o CPTran atua em eventos específicos, que acabam por elevar o número de veículos nesses locais. Entre esses eventos destaca-se a Operação Inverno, no município de Campos do Jordão, a Operação Verão, nos municípios do Litoral Paulista, a Festa do Peão de Boiadeiro, no município de Barretos, a Operação Interlagos, em virtude do Grande Prêmio do Brasil de Fórmula I, entre outros eventos;
- Operação Barreira Policial: montada em locais de grande circulação viária, a operação visa, através da presença policial, transmitir segurança aos usuários da via através da percepção de segurança, sendo as abordagens realizadas sempre que houver fundada suspeita em determinada situação.
Dentre as ações educativas desenvolvidas pelo CPTran, com apoio de outros órgãos, destacam-se:
- Motociclista Seguro: rápida palestra a condutores de motocicletas, destacando os cuidados a serem adotados na condução desses veículos;
- Operação Direção Segura Educativa: distribuição de material informativo a clientes de estabelecimentos onde haja vende e/ou o consumo de bebida alcoólica, destacando os riscos presentes na condução de veículos após a ingestão dessas bebidas;
- Palestras para idosos e motoristas de ônibus: com destaque aos cuidados dos motoristas na condução de ônibus, considerando a responsabilidade dos mesmos ao transportar inúmeras pessoas, por vezes, em situações que requer mais atenção e cautela. Quantos aos idosos, os cuidados que os mesmos devem ter, principalmente na condição de pedestres;
- Ações Educativas Infantis: temos a Semana Nacional de Trânsito, com a realização de várias palestras interativas voltadas ao público infantil. Ainda no campo das ações voltadas ao público infantil, destaca-se o Clube do Bem-Te-Vi, na qual policiais militares do CPTran se utilizam de materiais didáticos para passar uma mensagem de segurança viária às crianças de escolas de diversos municípios do Estado de São Paulo, sendo o trabalho fruto de uma parceria com o Detran
Saliento ainda que o CPTran permanece desenvolvendo atividades operacionais e educativas em vários logradouros, nos mais diversos horários do dia, com o objetivo de reprimir a prática de irregularidades, visando garantir obediência às regras de trânsito, com destaque às infrações que possam causar vitimização.
JSZN: Como o Sr. analisa o papel da Polícia Militar para a Sociedade?
Cel. PM Bento: Conforme o artigo 144 da Constituição Federal, “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio...”.
A norma deixa claro que segurança pública, além de direito, é responsabilidade de todos, ou seja, não se encerra nas ações das polícias elencadas no mesmo artigo, vai além, necessita da participação da Sociedade como um todo.
Diante da importância de existir uma perfeita interação entre Polícia Militar e Sociedade, surge a figura da Polícia Comunitária, onde a atuação dos policiais militares busca a mobilização da comunidade para solução dos problemas associados aos crimes, à ordem pública e as incivilidades, em parceria com a polícia, respeitando a diversidade cultural e social.
Nesse sentido, a Polícia Militar direciona esforços, medidas e programas institucionais para a criação contínua de condições de aproximação comunitária, obtendo-se, mutuamente, respaldo, cooperação, parceria e participação para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Tem-se dois exemplos vitoriosos de parceria entre Polícia Militar e Sociedade, os Conselhos Comunitários de Segurança - Consegs e o Programa Vizinhança Solidária.
JSZN: Uma das grandes preocupações da população é o fluxo de trânsito, como solucionar o problema?
Cel. PM Bento: O fluxo de trânsito, a priori, está diretamente relacionado à distribuição de veículos nas vias disponíveis para a circulação dos mesmos. Um reflexo no fluxo de veículos que mais preocupa os usuários são os congestionamentos, e isso ocorre a partir do momento que o número de veículos excede a capacidade da via. Por se tratar de um problema que atinge, principalmente, os grandes centros urbanos ao redor do Planeta, várias são as soluções apresentadas para essa questão: acesso a transporte público (ônibus, metrô e trem), flexibilização do horário de trabalho, rodízio pelo final de placa, menor distância entre residência e local de trabalho, obras de engenharia, dentre outras.
Importante salientar que a CET atua em parceria com o CPTran e, nessa questão, todas as demandas de engenharia que possam contribuir para a redução ou aumento dos congestionamentos são estudadas e, caso haja necessidade de adequação, o CPTran aciona a CET para análise e possíveis soluções do problema.
Outra questão importante é a pronta resposta da Polícia Militar nas ocorrências de acidente de trânsito que possam restringir ou até mesmo bloquear faixas viárias, pois, quanto mais rápido a via for liberada, menor será o reflexo/impacto (congestionamento) no trânsito local, que muitas vezes não é causado somente pelo acidente, mas também pela curiosidade dos demais condutores de veículos.
JSZN: Como funciona a relação entre a Polícia Militar e as outras Polícias e a Justiça?
Cel. PM Bento: A atuação entre a Polícia Militar e as outras Polícias, no caso a Civil e Técnico Cientifica ocorre da melhor forma possível, considerando que suas ações se completam, seja através das ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública ou das ações de polícia judiciária e de apuração de infrações penais.
Nesse diapasão, é importante que também haja uma boa relação entre as Polícias e os órgãos do Poder Judiciário, bem como com o Ministério Público, uma vez que todos acabam por atuar na persecução penal, ou seja, no desenvolvimento das ações que tornam possível a atuação repressiva do Estado em sede penal, através da ação penal pública.
JSZN: Qual a importância das polícias comunitárias e dos Consegs?
Cel. PM Bento: A principal premissa do policiamento comunitário é o respeito aos princípios dos Direitos Humanos, norteando os serviços de polícia em conformidade com as expectativas da comunidade, sendo necessária a participação dos cidadãos, além de entidades públicas e privadas, na identificação e resolução rápida dos problemas ligados à segurança, com um objetivo maior, a melhoria da qualidade de vida.
Nesse sentido os Conselhos Comunitários de Segurança - Consegs são importantes por permitir que as pessoas de um mesmo bairro ou município, de forma organizada, se reúnam para discutir e analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de segurança, bem como desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais.
É importante destacar que atuando como entidade de apoio à Polícia Estadual nas relações comunitárias, a legitimidade dos Consegs tem sido reconhecida pelas várias esferas de Governo e por institutos independentes, o que permite afirmar que os Conselhos representam, hoje, a mais ampla, sólida, duradoura e bem sucedida iniciativa de Polícia orientada para a comunidade em curso no Brasil.
JSZN: Qual orientação o Sr. deixa para os jovens militares?
Cel. PM Bento: Àqueles que ingressam na Polícia Militar oriento que sigam, à risca, todos os conhecimentos e ensinamentos adquiridos nos “bancos escolares”, seja na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, no caso dos Oficiais ou na Escola Superior de Soldados, no caso Praças. Ao decidirem ser policiais e dedicar suas vidas a servir a comunidade, é importante que cumpram e façam cumprir as leis e protejam as pessoas contra atos ilegais, sempre compromissados com a Defesa da Vida, da Integridade Física e da Dignidade da Pessoa Humana.
JSZN: Como o Sr. vê a pandemia de coronavírus no Brasil, em especial na Zona Norte de São Paulo?
Cel. PM Bento: No momento, o Mundo vê a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) com muita preocupação. Por se tratar de uma doença de fácil transmissão, a Covid-19 pode levar a pessoa infectada a quadros respiratórios graves, com situações onde haja a necessidade de atendimento hospitalar com suporte para tratamento de insuficiência respiratória (suporte ventilatório). Nesse sentido se torna de suma importância a adoção de medidas voltadas a impedir a disseminação da doença, com destaque à higiene pessoal e de ambientes, à limitação do convívio social (distanciamento social) evitando aglomerações e ao uso de máscaras sempre quer houver necessidade de sair da residência.
Na Zona Norte, observa-se que as atenções das autoridades da área de saúde estão voltadas à Brasilândia, um dos bairros da capital paulista onde há mais registro de óbitos causados pela Covid-19. Diante desse quadro a Polícia Militar, voltada à Segurança Pública, não pode se olvidar das dificuldades da Sociedade Paulista, a qual deseja a ordem e a percepção de segurança, nesse sentido, o Comando da Corporação preparou toda logística de proteção aos nossos policiais militares, para que mantivéssemos nossa missão constitucional com a ocorrência mínima de baixas, dessa forma, independentemente dessa situação, o CPTran está mantendo suas principais atividades de trânsito em toda a capital, ocorrendo na Zona Norte de São Paulo por intermédio do 2º Batalhão de Polícia de Trânsito.
JSZN: Qual seu time, hobby e data de nascimento?
Cel. PM Bento: Sou torcedor do melhor time do Brasil, o São Paulo Futebol Clube. Quanto ao hobby, sou praticante assíduo do pedestrianismo (corridas de rua). Sou paulistano, nascido em 7 de maio de 1972 no Hospital da Cruz Azul, no bairro do Cambuci.
JSZN: Qual a importância das mídias regionais, em especial o Semanário da Zona Norte?
Cel. PM Bento: As mídias regionais evidenciam a informação local, buscam por meio de ferramentas disponíveis, se manter o mais próximo possível do leitor. Uma característica importante das mídias regionais é a identidade, ou seja, é a capacidade de permitir ao leitor a possibilidade de se identificar com o assunto em pauta, de se sentir parte integrante da informação que está sendo veiculada. As mídias regionais permitem que as pessoas se sintam parte do jornal.
Nesse sentido, na pessoa de seu diretor, o sr. João Carlos Dias, parabenizo o jornal Semanário da Zona Norte que, ao longo de 21 anos, vem aplicando com excelência todas as qualidades inerentes a uma Mídia Regional, alcançando uma extensa área de nossa capital, indo do Parque Novo Mundo à Freguesia do Ó, onde vivem e circulam aproximadamente 2,5 milhões de pessoas diariamente, levando informação através de uma tiragem semanal de 15.000 exemplares, além da divulgação virtual nas mídias sociais.
Cel. PM Lourival da Silva Júnior, comandante do Policiamento Rodoviário/SP
JSZN: Qual a sua formação e como foi seu início e trajetória na Polícia Militar do Estado de São Paulo até chegar ao Comando de Policiamento Rodoviário estadual?
Cel. PM Lourival: Sou do interior do Estado (Taubaté/SP), nascido em 28 de novembro de 1968, ingressei na Polícia Militar do Estado de São Paulo em 4 de fevereiro de 1985, na Academia de Polícia Militar do Barro Branco e atualmente estou com 35 anos de serviço na instituição. Servi em unidades da capital (9º BPM/M, 4º BPM/M e 2º BPChq) e interior (5º BPM/I), bem como comandei dois CPIs (Comando de Policiamento do Interior-9 – Região de Piracicaba e Comando de Policiamento do Interior-1 – região de São José dos Campos). O maior tempo da minha carreira foi no Policiamento Rodoviário, onde exerço as mais variadas funções por mais de 22 anos. Atualmente, desde 9 de março de 2019, estou comandando o Policiamento Rodoviário. Dentre outras formações acadêmicas e cursos, sou formado em Educação Física pela Escola de Educação Física da Polícia Militar, a “Pioneira do Brasil” (EEF) com especialização em fisiologia do exercício pela Escola Paulista de Medicina – 1994, Bacharel em ciências jurídicas pela Universidade de Taubaté – 1997 e Mestrado e Doutorado profissional em Ciências Sociais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo – 2011/2013.
JSZN: O Sr. se inspirou em alguém da família?
Cel. PM Lourival: Sim. Meu pai, Lourival da Silva, atualmente com 81 anos e aposentado (veterano da Polícia Militar), serviu durante quase 30 anos na Polícia Militar. A partir dos 7 anos de idade, já frequentava as instalações do quartel do 5º Batalhão de Polícia Militar do Interior em Taubaté/SP (fica a três quadras da residência dos meus pais) e durante os 10 últimos anos da carreira dele no 11º Grupamento de Bombeiros, também me levava para uma das sedes do Corpo de Bombeiros. Também tenho um tio (irmão de minha mãe) que se formou na Academia do Barro Branco em 1978. O ambiente nos quartéis é muito sadio e de camaradagem. Sempre procuram manter organizado e as instalações em boas condições, independente das dificuldades. Por maiores que sejam as dificuldades, se dedicam diariamente para manter a segurança das cidades e do Estado. Isto me influenciou muito.
JSZN: O que significa para o Sr. comandar o Policiamento Rodoviário Estadual? Qual sua expectativa?
Cel. PM Lourival: Tem uma importância elevada. Por ter feito carreira no segmento rodoviário, exercendo as funções em todos os níveis (Tenente, Capitão, Major e Tenente-Coronel), comandar o Policiamento Rodoviário de São Paulo que engloba mais de 22.000 quilômetros de rodovias é completar um ciclo/carreira. Também um desafio, visto o compromisso de dar continuidade ao trabalho realizado pelos comandantes que nos antecederam e de ao encerrar deste ciclo, entregar ao sucessor a estrutura melhor do que estava (processo contínuo de melhoria), que faz parte da cultura dos comandantes da Polícia Militar. Outro fato importante é o de estar à frente de mais de 3.500 policiais militares rodoviários e 800 viaturas. Orquestrar isto para oferecer os melhores serviços à sociedade (usuários das rodovias), especialmente no que se refere à diminuição de acidentes e dos índices criminais. Minha expectativa é pautada pela: Valorização do Policial Militar; Integração com a sociedade e usuários das rodovias – procurando desta forma prestar serviços nos níveis de excelência da Polícia Militar; Parceria com as Concessionárias de Rodovias, Departamento de Estradas de Rodagem, Artesp - Agência de Transporte do Estado de São Paulo e demais instituições/órgãos; Tecnologia e inovação – caminho extremamente necessário para acompanhar a velocidade do mundo atual.
JSZN: Quais ações o Sr. pretende implantar?
Cel. PM Lourival: Ações preventivas para diminuição de ilícitos penais nas rodovias, por meio de abordagens a pedestres; continuidade do projeto (Auto de Infração Eletrônico), que concluímos no ano de 2019 em todo Estado; investimento no bem-estar dos policiais militares rodoviários (melhoria das instalações físicas, equipamentos, proposta de pró-labore para o efetivo do Policiamento Rodoviário - face algumas peculiaridades da atividade em rodovia e seus riscos); Treinamento do efetivo, etc.
JSZN: Durante sua carreira, quais casos que o senhor participou, mais lhe chamaram a atenção?
Cel. PM Lourival: Trabalhar na Polícia Militar, mais especificamente no segmento rodoviário, é um desafio diário. A violência do trânsito nos preocupa e sempre será um problema a ser combatido. Presenciei muitos acidentes, muitas mortes ao longo destes mais de 20 anos no serviço operacional nas rodovias. Tragédias com 1, 2, 3, até mais de 50 vítimas fatais em um único acidente. Também acompanhei muitos acidentes envolvendo nossos policiais militares. Foram momentos de muita tristeza. Rodovia (local onde os veículos andam a 80, 100, 120 km/h – velocidade regulamentar) qualquer perda de controle (excesso de velocidade, sonolência, objeto/animal na pista, neblina, chuva, embriagues ao volante) pode se transformar em uma tragédia. Nosso ambiente de trabalho é muito hostil, apresenta muitos perigos (temos que acreditar e sermos prudentes). Na história do Policiamento Rodoviário (desde 1.948 – 72 anos de existência), tivemos a morte de 138 heróis que faleceram “em serviço”. 102 heróis (Policiais Rodoviários) faleceram em acidentes de trânsito e 36 tombaram em confronto com infratores da lei. 137 homens e 1 mulher. Dentre outros tantos acontecimentos, ter um policial militar falecido é o que mais nos abala. Por isto, falamos todos os dias em “segurança pessoal”. Não conseguimos proteger alguém se não estivermos protegidos.
JSZN: Quais as estratégias e ações que o senhor pretende adotar em sua gestão no comando de Policiamento Rodoviário Estadual?
Cel. PM Lourival: Em 9 de março de 2019, data de assunção do Comando do Policiamento Rodoviário (CPRv), assumi a responsabilidade pela gestão do Policiamento Rodoviário em toda a malha rodoviária do Estado de São Paulo, dando sequência às boas práticas das gestões anteriores, foi sedimentar um modelo de policiamento de trânsito e de segurança viária com o objetivo de tornar o nosso trânsito mais seguro, consciente e humanizado.
Nesse sentido, o CPRv, órgão de execução da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), em parceria com o DER, Artesp, Concessionárias de Rodovias e em alinho com as ações do “Programa Respeito à Vida – São Paulo Dirigindo com Responsabilidade” e ao “Programa de Redução de Acidentes de Trânsito e Segurança Viária 2011-2020 (ONU)”, tem mobilizado todos os recursos humanos e materiais disponíveis (empenho de mais de 3.500 homens e mulheres distribuídos de forma estratégica em 125 Bases Operacionais e em mais de 800 viaturas), está presente 24 horas por dia, nos mais de 22 mil quilômetros de estradas e rodovias paulistas.
No início deste ano, em face da aquisição de equipamentos para a atividade policial, o Policiamento Rodoviário passou a ter sua capacidade de fiscalização exponencialmente aumentada, principalmente no combate à embriaguez ao volante.
Atualmente, o Policiamento Rodoviário tem 998 etilômetros (ativos e passivos), o que possibilita na proporção de um equipamento disponível para cada uma das 800 viaturas e nas 125 Bases Operacionais em incremento nas “Operações Direção Segura Seletiva (ODSL)”, com foco em condutores que tenham ingerido bebida alcoólica.
Os resultados obtidos têm demonstrado que estamos no caminho certo, pois decorrente do incremento das operações de fiscalização e monitoramento, o número de vítimas fatais nas rodovias caiu -17,2% no primeiro bimestre de 2020, em relação ao mesmo período de 2019.
Em comparação com os dados de 2006, quando foi registrado o pior índice da história, a redução é ainda mais significativa: -46%.
Somados os casos de janeiro e fevereiro, São Paulo teve 198 vítimas fatais, contra 232 no ano anterior e 369, em 2006. Pela primeira vez, o número de mortes em um mês (últimos 241 meses) ficou abaixo de 100 (foram 96 vítimas em fevereiro/2020).
Tabela 1 - Quantidade de vítimas fatais em acidentes de trânsito rodoviários – 2000/2020 – mês a mês
Outro fator importante tem sido o uso da tecnologia para o trabalho policial e de fiscalização do trânsito e transporte. Temos a fiscalização de velocidade por instrumentos metrológicos (radares, OCR); projeto radar (detecta), videomonitoramento por meio dos CCO e drones; todos os boletins de ocorrências já são elaborados eletronicamente; implantação do Auto de Infração Eletrônico (AI-e); temos o Programa de Policiamento Inteligente (PPRI) que é um banco de dados estatístico on time que diariamente registra todas as atividades ocorridas em toda a malha rodoviária, etc.
JSZN: Quais as principais atividades operacionais desenvolvidas pelo Policiamento de Rodoviário Estadual? Quais atividades educativas para diminuir o número de acidentes nas estradas?
Cel. PM Lourival: Desde 2011, o Policiamento Rodoviário realiza diuturnamente Operações de Fiscalização com foco em 7 ações prioritárias e em consonância com outros empenhos operacionais, a fim de corroborar todos os esforços com o objetivo de estabilizar e reduzir os resultados danosos da violência no trânsito: 1. uso do cinto de segurança e dispositivos de retenção; 2. controle dos limites de velocidade; 3. condução de veículos por condutores sob efeito de álcool e outras substâncias psicoativas; 4. ultrapassagens proibidas; 5. motociclistas; 6. uso do telefone celular (smartphone) na condução de veículos; 7. programas/campanhas educativas de trânsito voltados a pedestres.
Com relação ao período de 2011 a 2018, houve diminuição de quase 29% no número de mortos, 29% no total de feridos e 43% no número total de acidentes de trânsito nas rodovias estaduais.
Se considerarmos o período de 20 anos (entre 1997 e 2018), a redução no número de vítimas fatais é ainda maior: -43,2% e isso, sem levar em consideração o aumento do número de veículos registrados no Estado de São Paulo em +161% (11.197.440 para 29.164.426). De acordo com dados do Detran/SP, a frota de veículos até novembro de 2019 é de 31.002.367.
Figura 1 – Linha evolutiva de acompanhamento de mortes no trânsito rodoviário
No tocante a atividades educativas, o Policiamento Rodoviário tem investido, em parcerias com organizações privadas, no desenvolvimento de programas, projetos e campanhas educativas de trânsito. Foi instituída uma normativa em todo o Estado (NOTA DE SERVIÇO Nº CPRv-003/150/18), que padroniza os Programas Educativos de Trânsito do Policiamento Rodoviário, dentre os quais destacamos os principais:
“RODOVIA SP-MIRIM”: que em síntese, consubstancia-se numa ambientação em minirrodovias (fixas ou itinerantes) com cruzamentos e rotatórias, totalmente equipadas com bicicletas, carros movidos a pedais e equipamentos de segurança, a fim de reproduzir um cenário real para crianças de 4 (quatro) a 12 (doze) anos de idade. O Programa atende alunos da rede de ensino (público e privado), bem como outras entidades públicas e privadas. Em âmbito do Policiamento Rodoviário o Programa possui dois formatos: físico, onde as crianças comparecem em Bases do Policiamento Rodoviário (Tatuí e Araçatuba) e o formato itinerante desenvolvido pelo 1º BPRv, permite o deslocamento da equipe dos Policiais Militares até a sede do local onde serão montadas as pistas. Público estimado por ano: 1.020 crianças.
Figura 2 – Programa Educativo “Rodovia SP-Mirim” do Policiamento Rodoviário
Fonte: Comando de Policiamento Rodoviário/PMESP.
“TEATRO DE FANTOCHES”: o qual ensina as normas de trânsito de uma forma lúdica e divertida por meio de fantoches que interagem com as crianças de 6 (seis) a 12 (doze) anos, em cenas teatrais. O objetivo é de que as crianças levem consigo os ensinamentos passados e apliquem no seu dia a dia, cobrando as atitudes errôneas tomadas por seus familiares no dia-a-dia para que o trânsito se torne mais seguro. Em princípio, esse Programa atende crianças na região de Sorocaba e permite com que elas vão até a Base do Policiamento Rodoviário ou que os Policiais Militares (treinados em arte cenográfica) montem o teatro no local do órgão solicitante. Público estimado por ano: 3 mil crianças.
Figura 3 – Programa Educativo “Teatro de Fantoches” do Policiamento Rodoviário
Fonte: Comando de Policiamento Rodoviário/PMESP.
Projeto “ESCOLA ARTERIS”, tem como objetivo trabalhar o exercício da cidadania, a valorização da vida e o ensinamento de Valores para as crianças, jovens e adultos atendidos pelo programa. Formar um cidadão mais consciente no trânsito. Provocar uma mudança de atitude no público alvo enquanto participante do trânsito como pedestre, ciclista e passageiro nos veículos automotores. Obter no futuro a formação de condutores mais conscientes. Fazer com que as crianças e adolescentes atendidos provoquem uma mudança de comportamento nos condutores atuais, levando em consideração que os conhecimentos apreendidos no Projeto Escola são encaminhados ao seio familiar. O Programa é desenvolvido em âmbito dos 2º, 3º e 4º BPRv. Público estimado por ano: 4.200 alunos da rede de ensino público.
Figura 4 – Programa Educativo “Escola Arteris” do Policiamento Rodoviário/Grupo Arteris
Fonte: Comando de Policiamento Rodoviário/PMESP
“INCLUSÃO SOCIAL: Um Trânsito Feito por Todos e Para Todos!”, materializado na 48ª edição do Calendário Institucional do Policiamento Rodoviário, para o ano de 2020, tem por objetivo provocar a sensibilidade nas pessoas quanto à importância da segurança no trânsito e a prestação de atendimento prioritário e promoção de acessibilidade às Pessoas com Deficiência ou com mobilidade reduzida, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes, às lactantes, as pessoas acompanhadas por crianças de colo etc. O Policiamento Rodoviário, da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), quer despertar a atenção e a responsabilidade de todos quanto à Inclusão Social no trânsito. Um primeiro passo na inclusão do indivíduo à sociedade é deixar de caracterizá-lo como diferente e deficiente, mas como igual a todos, com algumas necessidades diferentes daquelas que as demais pessoas têm.
As lâminas do Calendário Institucional retratam o trabalho incansável e diuturno de homens e mulheres do Policiamento Rodoviário na promoção de um trânsito mais seguro, consciente e humanizado, consolidado num padrão de atendimento às pessoas que necessitem de atendimento especial.
Cada mensagem transmitida resulta, no respectivo mês, em ações educativas do Policiamento Rodoviário, em toda malha rodoviária do Estado de São Paulo, por intermédio de distribuição de folders, nas praças de pedágios. Público estimado: superior a 200 mil pessoas.
O projeto pode ser acessado também em seu formato digital, em português e inglês, na nossa página oficial na Internet (acesso em: http://www4.policiamilitar.sp.gov.br/unidades/cprv/?page_id=2221)
Também foi desenvolvido um Aplicativo (APP) que pode ser baixado gratuitamente para smartphones, tanto para os sistemas Android (Play Store) e IOS (App Store).
Figura 5 – Programa Educativo “Inclusão Social. Um Trânsito Feito por Todos e para Todos” do Policiamento Rodoviário
Fonte: Comando de Policiamento Rodoviário/PMESP
JSZN: Como o sr. analisa o papel da Polícia Militar para a Sociedade?
Cel. PM Lourival: A Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), assim como as demais Polícias Militares das demais Unidades Federativas do Brasil, têm o papel essencial de preservar a ordem pública e promover a polícia ostensiva. É o que diz a Constituição Federal em seu Art. 144, § 5º.
Em síntese, a nossa missão é proteger as pessoas, fazer cumprir as leis, combater o crime e preservar a ordem pública.
Podemos comprovar que a Instituição Policial-Militar é o único segmento da administração pública que está presente em cada um dos municípios do Brasil. É o único serviço totalmente desburocratizado, onde o cidadão lá nos locais mais longínquos solicita os serviços pelo atendimento 190 (totalmente sem formalidades) e receberá algum tempo depois (após análise da demanda) a prestação de serviços pelo Estado por uma equipe de Policiais Militares. Manter esta estrutura não é simples. Nenhum outro segmento do Estado tem esta estrutura e competência (que atinge a todos – 24 horas por dia – em todos os municípios).
No caso da nossa PMESP, os números demonstram a quantidade de serviços prestados diuturnamente a nossa população: somente no primeiro quadrimestre de 2020 foram 8,7 milhões de intervenções policiais e quase 7 milhões de chamadas 190. Além disso, os indicadores de desempenho operacionais demonstram a dedicação à causa pública na promoção da percepção de segurança pública: mais de 41 toneladas de drogas apreendidas (mais de 30 toneladas foram em âmbito de rodovias estaduais), mais de 45 mil pessoas presas por cometimento de crimes, entre outros (Figura 6).
JSZN: Qual a importância das polícias comunitárias e dos Consegs?
Cel. PM Lourival: A Polícia Comunitária e o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) difundem políticas de combate aos crimes nas cidades e permitem a participação da população na gestão de segurança pública, bem como a aproximação do policial de segurança com o destino final da segurança (cidadão dos municípios). Este assunto, trata-se de um dos eixos de gestão que defendo (integração com a sociedade) e que falei acima. É uma das bases dos serviços de segurança pública. Outro exemplo muito eficaz é a Vizinhança Solidária que traz excelentes resultados no contexto da segurança pública.
Lançados na década de 1980, os Consegs têm por objetivo a aproximação entre a população e as autoridades policiais do bairro ou município. Os Consegs existentes hoje em São Paulo representam uma silenciosa e revolucionária ferramenta de participação popular na segurança pública. Conferem o direito da população de se encontrar face a face com os chefes de polícia de sua região, onde podem ouvir esclarecimentos, apresentar sugestões, solicitações, elogios e desenvolver campanhas e projetos com o objetivo de alcançar melhoria de qualidade de vida e segurança da comunidade. Importante que sejam eleitos voluntários na comunidade, com espírito de liderança e comprometimento com a população. Podem participar das reuniões, representantes dos poderes públicos, das entidades associativas, dos clubes de serviço, da imprensa, de instituições religiosas e de ensino, de organizações da indústria, do comércio, de prestação de serviços, além de líderes comunitários que residem, trabalham ou estudam na região. Importante é sempre difundir a todos os telefones 190 (Copom Polícia Militar) e 181 (Disque-Denúncia) – excelentes canais de combate ao crime.
JSZN: Como funciona a relação entre a Polícia Militar e as outras Polícias e a Justiça?
Cel. PM Lourival: Um dos eixos de gestão que defendo (parceria entre os mais diversos órgãos/instituições) e que falei acima. A relação é de profissionalismo, onde se percebe que a integração e o trabalho coordenado têm fator fundamental na promoção da percepção de segurança à comunidade. A partir daí cada segmento da segurança pública e da justiça, no cumprimento de suas atribuições legais, devem objetivar uma prestação de serviços seja eficiente, ou seja, é preciso que a polícia (de maneira geral) seja enxergada pela população como uma “polícia cidadã”.
O foco da Polícia e da Justiça deve ser sempre a sociedade e nesse sentido, caminha a PMESP, que dentre os 10 Objetivos Estratégicos previstos para o presente ano, foca justamente isso, ou seja, “promover ações que fomentem a aproximação dos policiais militares à população das respectivas áreas de responsabilidade territorial, facilitando a identificação e o atendimento das demandas locais de segurança pública e criando condições para a consolidação da liderança policial perante a comunidade e demais órgãos públicos, estimulando, assim, o senso de corresponsabilidade de todos pela preservação da ordem pública”.
JSZN: Qual orientação o Sr. deixa para os jovens militares?
Cel. PM Lourival: Sempre atuar com profissionalismo. Apesar de não sermos muito reconhecidos pela sociedade, não podemos esmorecer nunca. Nosso trabalho é muito importante para a sociedade, mesmo porque, somos beneficiários do nosso próprio serviço (cidades seguras). Aliás, vou mais além, todo funcionário público e político eleito deveria pensar assim, se prestamos um serviço de excelência, seremos (nós mesmos, nossos parentes, nossos amigos, nossos vizinhos) beneficiados por ele. O contrário, também é verdadeiro, se agirmos com má vontade, incompetência, lentidão, contrários às leis, tudo isto nos atingirá (direta ou indiretamente). Podemos, às vezes não perceber, mas todos nossos comportamentos refletem em nós mesmos. A sociedade e especialmente os vinculados ao Estado, deveriam pensar nisto. Por fim, deixo a orientação/recado a todos de que vale a pena servir na Polícia Militar. Uma instituição centenária e imprescindível na vida das pessoas. De onde todos correm, é para lá que a Polícia Militar se dirige (por meio de seus homens e mulheres). São verdadeiros heróis.
JSZN: Como o Sr. vê a pandemia de coronavírus no Brasil, em especial na Zona Norte de São Paulo?
Cel. PM Lourival: Vejo com preocupação, pois se comprova que a nossa população está sofrendo com essa pandemia em face das medidas que são necessárias para inibirem uma maior propagação do vírus (sofrimento por conta da preocupação com a doença e também uma preocupação muito elevada com a questão econômica). Quanto à situação da Zona Norte, da cidade de São Paulo, não tenho muitos detalhes sobre a pandemia. Li algumas matérias a respeito, dentre elas, uma informando sobre o número de mortos na Vila Brasilândia, que somavam 54 e que seria o bairro em toda a cidade de São Paulo com o maior número de vítimas. Posso falar um pouco dos reflexos da pandemia na realidade do Policiamento Rodoviário, considerando que os nossos policias militares, assim como os profissionais da saúde, continuam na “linha de frente” junto à sociedade e por isso há toda uma preocupação com a saúde e o bem-estar dos nossos policiais militares, para que possam desempenhar suas funções diuturnamente e em condições de prestarem um bom atendimento a nossa população.
O Comando da PMESP promoveu a aquisição de itens sanitários para toda a nossa tropa (máscaras, álcool em gel, luvas), além de outras medidas de prevenção, como desinfecção dos ambientes (instalações físicas, viaturas, etc). Estamos com um esforço elevado no sentido de manter nossa estrutura funcionando.
Figura 7 – Prevenção à Covid-19 – Desinfecção das viaturas
Figura 8 – Prevenção à Covid-19 – Desinfecção das instalações físicas
Fonte: Comando de Policiamento Rodoviário/PMESP.
Outra medida muito importante adotada pelo Comando da PMESP e em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, está sendo a realização de testes rápidos do COVID-19 em várias Unidades sediadas na Capital. Uma das dezenas de pontos espalhados pela capital, é o nosso quartel do Gabinete de Treinamento, local onde estão sendo recepcionados os nossos Policiais Militares, Polícia Civil, Polícia Técnico-Científico e familiares
Operacionalmente, em face à diminuição do volume de tráfego nas rodovias estaduais, o Policiamento Rodoviário, alinhado às orientações do Governo do Estado de São Paulo, no combate ao Coronavírus (Covid-19), tem, por meio de Ações Humanitárias, auxiliado os usuários em geral, especialmente aos caminhoneiros, no transporte de cargas e circulação de mercadorias, com intuito de garantir o abastecimento e a manutenção dos serviços essenciais de todos os municípios do Estado de São Paulo.
Dentre as principais Ações Humanitárias realizadas pelo Policiamento Rodoviário, em conjunto com as Concessionárias de Rodovias, DER, Artesp e outros parceiros e voluntários, estão: a distribuição de gêneros alimentícios; produtos de higiene pessoal; va
