Uma noite de homenagens e emoções marcaram a solenidade em comemoração ao 25º aniversário do jornal Semanário da Zona Norte, na terça-feira, dia 23 de julho no Novotel Center Norte.
O Prefeito de São Paulo participou do jantar e ressaltou a importância dos eventos promovidos pelo jornal Semanário da Zona Norte. “O jornal Semanário da Zona Norte faz uma prestação de serviço muito importante principalmente pela junção entre as pessoas. É um momento para rever os amigos e conversar. É muito bom estar aqui em família comemorando os jubileu de prata do jornal, estamos
confraternizando a amizade e a alegria. Quero cumprimentar a todos e também ao meu querido amigo Gilberto Kassab. Gratidão a você João por tudo o que você faz. Sei o quanto é importante seu trabalho, já tive um jornal, o Hora de Ação. É fundamental divulgar as ações regionais e colocar o comércio local em exposição.
Parabéns João pelos 25 anos e por homenagear as autoridades e dar-lhes os devidos reconhecimento”.
O prefeito também falou do desafio e da responsabilidade em administrar a maior metrópole do país. “É muita responsabilidade, mas quando fazemos algo que gostamos e temos vocação é mais fácil. O nosso objetivo é de que a cidade de São Paulo seja referência para todo o Brasil. Tudo que acontece em São Paulo repercute no país inteiro”, conclui Ricardo Nunes.
O evento reuniu autoridades, empresários de vários setores e instituições, e convidados.
Para Guilherme de Brito Marini, diretor executivo do Shopping Center Norte, “o Semanário da Zona Norte é tradicional na região. Parabenizo pelos seus 25 anos de existência. O jornal transmite muita seriedade e comprometimento, além de reunir em seus eventos várias autoridades civis, militares e políticas”.
Para o delegado da Polícia da Seccional Taboão da Serra, Hélio Bressan “as homenagens são uma constante como também o aniversário do jornal que neste ano celebra seu jubileu de prata. Para uma mídia se manter firme e forte por todo este tempo como o Semanário da Zona Norte temos que aplaudir e fazer muita festa. Todos vocês estão de parabéns porque o jornal é um marco histórico”.
Presente no evento, o empresário Guilherme Brito destacou a importância do jornal para a comunidade. “O Semanário da Zona Norte representa esse ponto de união da sociedade da Zona Norte com as autoridades presentes. Parabéns ao João Carlos Dias e toda sua equipe pelos 25 anos. Este evento é muito importante para nós da sociedade civil e também por homenagear autoridades que nos defendem no dia a dia. Com certeza, é um reconhecimento por parte da sociedade”.
Para o vice- almirante Guilherme da Silva Costa, diretor de Pessoal da Marinha
“como sempre os eventos do jornal são sensacionais e congrega diversos setores e segmentos da sociedade paulistana. É uma alegria muito grande poder estar aqui no evento. Cada vez mais as pessoas buscam a identificação como forma com que os conteúdos são entregues. As mídias regionais têm seu valor reforçado, pelo diálogo direto e próprio com o público alvo, pormenorizando as necessidades identificadas, buscando soluções práticas e efetivas. Assim é o trabalho do jornal Semanário da Zona Norte, que diuturnamente busca atender a essa especial região de São Paulo. Com sua abordagem séria, traz os acontecimentos da região, aponta oportunidades de melhorias e cobra dos responsáveis as ações necessárias. Parabéns pelos 25 anos de existência”.
Para o comandante geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Cássio Araújo, “o jornal Semanário da Zona Norte é uma referência não só como notícia de qualidade, mas também como uma entidade que junta pessoas. Então, é uma satisfação quando recebemos esse convite do jornal. Sou fã do Semanário da Zona Norte. São verdades que são publicadas ali e informações importantes. Que venham outros 25 anos Parabéns pelo trabalho”.
Já para o empresário Fábio Grotti, diretor da Pneus Douglas “esses eventos promovidos pelo jornal Semanário da Zona Norte nos dá muita visibilidade. É um evento que poderia acontecer em qualquer outro lugar, mas não acontece aqui na Zona Norte de São Paulo. Isso acaba repercutindo em toda a cidade de São Paulo. Parabéns ao João Carlos Dias por todo este trabalho e pelos seus 25 anos de existência”.
De acordo com o comandante – geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, inspetor superintendente Agapito Marques “para nós é uma satisfação participar deste evento. O João Carlos Dias sempre faz a diferença. Ele tem essa visão de agregar pessoas e unir várias instituições. O evento aproxima as instituições e ajuda muito a gente no nosso trabalho. É um grande networking. Mais uma vez nossa gratidão ao João e toda sua equipe. Parabéns pelos 25 anos de existência”.
Para o diretor do Fórum de Santana, José Fabiano, “as mídias regionais, como o Semanário da Zona Norte, são importantes meios de comunicação, pois prioriza fatos e notícias que são de interesse da região. Para mim é uma grande satisfação fazer parte desta comemoração de 25 anos do jornal. Parabéns a todos. Estou muito feliz em participar desta comemoração”.
De acordo com o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, José Carlos Oliveira, “ as mídias regionais são importantes porque levam ao Poder Público e dão publicidade o dia a dia da comunidade. O Semanário da Zona Norte realiza um excelente trabalho. Parabenizo o João Carlos Dias e toda sua equipe pelos seus 25 anos de existência”.
Para o ex- presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti,”é muito gratificante participar deste evento em comemoração aos 25 anos do jornal. O Semanário da Zona Norte tem um papel fundamental na sociedade. O jornal tem a preocupação de trazer uma pauta positiva, ou seja, mostrar o lado bom das instituições e o que elas estão fazendo de positivo”.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia “é uma satisfação ser homenageado nesta noite tão especial. E essa homenagem não é só para mim, mas para toda a equipe que faz parte do Tribunal de Justiça. O Semanário da Zona Norte contribui muito para que a população tenha conhecimento do que ocorre nas Polícias Civil e Militar e no Poder Judiciário paulista”.
O vereador Danilo do Posto destacou a importância da aproximação entre o jornal e as autoridades públicas. “O Semanário da Zona Norte é um veículo de comunicação local e importante, pois aproxima as autoridades públicas. Para nós é essencial essa aproximação. Esses eventos promovidos pelo jornal contribuem demais com os poderes públicos, para assim, realizarmos um excelente trabalho em prol da melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Hoje é uma data especial, pois estamos celebrando os 25 anos deste jornal que trabalha com seriedade e comprometimento”.
Para o tenente-brigadeiro do ar Ricardo Augusto Fonseca Neubert. É uma alegria poder estar aqui porque o jornal Semanário da Zona Norte tem essa vocação de reunir pessoas. E o João Carlos Dias, meu estimado amigo, e vocês da equipe são professores nisso em juntar pessoas com espírito público. Essa ação encurta caminhos, pois aqui conseguimos conversar com os subprefeitos, delegados, coronéis e generais. O papel do Semanário da Zona Norte é fundamental para toda cidade de São Paulo. Parabéns ao João e toda sua equipe pelos 25 anos de existência”.
Segundo a secretária de Segurança Urbana Elza Paulina Souza “este tipo de evento é fundamental porque é possível encontrar no mesmo espaço as lideranças do setor de segurança especificamente desta região da Zona Norte, e ainda, fortalecer os laços entre as autoridades. Esse momento é agradável onde as pessoas podem se confraternizar. Isso fortalece o trabalho de cada um dentro da sua função. A Segurança é envolvida de várias formas. Parabéns ao João Carlos Dias, o jornal Semanário da Zona Norte é um instrumento que leva informação de qualidade. Agradecemos por estarmos aqui presentes neste evento em comemoração aos 25 anos do jornal”.
Para o Major Palumbo, “é gratificante estar aqui neste evento. Sou da Zona Norte, morei no bairro do Tucuruvi e agora resido no Jardim São Paulo. E para nós que somos da região é gratificante este trabalho do Semanário da Zona Norte. Estamos sempre admirando o trabalho do João Carlos em prol da região. Essa integração que ele faz com todas as polícias é muito importante. Obrigado pelo convite e aproveito para parabenizar o aniversário de 25 anos do jornal.”
Para o delegado da Seccional Norte, Ronaldo Tossunian,”as mídias em geral, realizam um importante trabalho pois proporcionam à sociedade o acesso à informação e promovem o debate buscando uma sociedade mais justa, inclusive cobrando e participando da gestão pública. As mídias regionais têm papel mais relevante ainda pois proporciona a discussão dos problemas no âmbito de cada localidade, bairro, vila, rua, etc. Neste sentido vejo como de crucial importância o papel realizado pelo Semanário da Zona Norte. Parabéns pelos 25 anos de existência”.
Para a vereadora Edir Salles, “o Semanário da Zona Norte sempre dá prioridade para a Segurança Pública. Esses eventos propiciam a valorização do trabalho. O jornal é um veículo de comunicação importante não só para a Zona Norte mas também para a cidade de São Paulo. É um momento importante de congraçamento entre as forças vivas da sociedade. Parabéns ao João Carlos Dias e toda sua equipe pelos 25 anos de existência”.
O secretário de Estado, Gilberto Kassab sentiu-se honrado com a homenagem do jornal. “Para mim é uma grande satisfação ser homenageado pelo jornal Semanário da Zona Norte. É uma alegria poder estar aqui nesta data tão especial em comemoração aos 25 anos do jornal. Parabéns ao João Carlos pelo evento. As mídias reginais, em especial o Semanário da Zona Norte é importante pois aproxima a comunidade das autoridades”.
Para o General Peternelli, “é muito importante as mídias reginais, mas vejo que o Semanário da Zona Norte é uma referência porque traz os problemas e os anseios da comunidade, além de interpretar a necessidade da população dos mais variados aspectos. O jornal é a voz da comunidade na Zona Norte . Então, o João Carlos Dias e todos vocês estão de parabéns pelo que representam. O jornal foca o bem comum e se preocupa com a qualidade de vida dos munícipes da região”.
Homenagens autoridades
O Semanário da Zona Norte prestou homenagem ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Silmar Fernandes, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia e do secretário de Estado Gilberto Kassab pelos relevantes serviços prestados à população.
Na ocasião, as autoridades receberam homenagens de entidades e do próprio jornal, além de receberem um documento de votos de jubilo prestada pela vereadora Edir Sales.
Confira com exclusividade as entrevistas concedidas ao jornal Semanário da Zona Norte.
Desembargador Silmar Fernandes, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
JSZN: Vossa Excelência presidirá as eleições municipais de 2024. São consideradas as mais importantes para a democracia brasileira. Vossa Excelência partilha dessa opinião?
Desembargador Fernandes: Toda eleição tem sua importância. As eleições municipais são sempre as mais importantes para os municípios e também mais acirradas, localmente. Isso porque os eleitos nos pleitos municipais serão as pessoas que irão administrar, comandar aquela cidade. Então, o resultado da eleição é decisivo para os próximos quatro anos da população de cada município.
JSZN: Como é que o TRE se preparou para coibir a disseminação de Fake News?
Desembargador Fernandes: Grande parte da população já está sabendo como identificar uma notícia falsa, mesmo a criada por inteligência artificial. Qualquer cidadão que desconfie de uma notícia falsa, de um discurso de ódio, um discurso antidemocrático, pode apresentar sua denúncia por meio das ferramentas disponibilizadas pela Justiça Eleitoral, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), por exemplo. O TSE faz a coleta das denúncias e repassa para as plataformas digitais, que, por sua vez, avaliam se houve violação à legislação ou aos respectivos termos de uso. Os alertas podem também ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e demais autoridades para adoção das medidas legais cabíveis.
Além disso, temos o aplicativo Pardal, para denúncias sobre irregularidades eleitorais em geral. Nessa plataforma a denúncia chegará até um promotor, uma promotora eleitoral e um juiz ou uma juíza eleitoral dos municípios para avaliação da denúncia. Em cada município há um juiz eleitoral para coibir esses abusos.
Chegando ao conhecimento, o Judiciário dará sua resposta.
Também estamos fazendo um trabalho preventivo. No site dos tribunais, não só do Tribunal Eleitoral de São Paulo, como dos demais tribunais e do TSE, nós temos informações para a população. O eleitor que acessar qualquer página de qualquer TRE do país verá as informações de como proceder em caso de informação falsa.
Há, ainda, os canais de checagem, como o Fato ou Boato do TSE e outros de diversos veículos de comunicação, que são parceiros da Justiça Eleitoral.
JSZN: As evidências comprovam que a urna eletrônica é a melhor solução para o eficaz desempenho da Democracia. Vossa Excelência acredita em algum retrocesso do sistema?
Desembargador Fernandes: O Brasil é um dos poucos países que têm uma Justiça Eleitoral especializada. Ela é importante para regular o estado democrático, para garantir a lisura do processo eleitoral. A urna eletrônica é utilizada desde 1996, nunca houve absolutamente nenhuma fraude comprovada. Então, a vontade do eleitor está depositada na urna e cabe à Justiça Eleitoral garantir que esse processo não foi fraudado.
Além de todo o quadro da Justiça Eleitoral, cerca de 500 mil colaboradores atuam nas eleições, grande parte desse número são voluntários. É um contingente muito grande de pessoas mobilizadas, que participam do processo e também fiscalizam.
Então, não acredito em um retrocesso no sistema, pelo contrário, acredito na inovação, no aprimoramento da tecnologia já existente.
Muitos me perguntam o porquê de os Estados Unidos não possuírem uma Justiça especializada (é o Executivo que faz as eleições) ou de a Alemanha não ter Justiça Eleitoral e nem urna eletrônica. Certa vez conversei com um alemão e perguntei “Por que a Justiça alemã não tem urna eletrônica?”. A resposta que eu tive foi de que não precisavam, pois não tinham a cultura da fraude. São situações, realidades e sociedades diferentes.
JSZN: Vossa Excelência acredita que algum dia chegaremos à Democracia Direta Digital, com a população se manifestando através de celulares, smartphones, tablets, notebooks ou mediante uso de computadores, votando pela rede web?
Desembargador Fernandes: Nas eleições de 2020, na gestão do ministro Barroso como presidente do TSE, teve início o projeto Eleições do Futuro, que busca a inovação do sistema eletrônico de votação brasileiro. Participam do projeto servidores do TSE e especialistas em tecnologia da USP.
Naquelas eleições foram feitas demonstrações de propostas de inovações para o sistema eletrônico de votação por 26 empresas inscritas em chamamento público.
Neste ano, o TSE e a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) estenderam a parceria até 2026, objetivando a ampliação da transparência, da segurança e da acessibilidade do processo eleitoral.
O convênio prevê estudos para o desenvolvimento de novos equipamentos de votação, menores e mais leves do que as atuais urnas, resultando na redução de custos de aquisição, logística e manutenção.
Então, os estudos para o aperfeiçoamento não param. Por isso, acredito que um dia seja possível a implantação de um novo sistema de votação, incluindo, quem sabe, o voto pela internet.
JSZN: Como é que a Justiça Eleitoral pode colaborar para que os candidatos a Prefeito e Vereador tenham maior consciência política e pratiquem política com ética?
Desembargador Fernandes: A Justiça Eleitoral, em sua função jurisdicional, atua no processamento e julgamento das ações que lhe são propostas. Por meio de seus julgamentos, aplica sanções àqueles que agem contra a lei. Mas a Justiça Eleitoral não age somente de forma punitiva. Por meio de nossos canais de comunicação, como nosso site e nossas redes sociais, além de ações educativas promovidas por meio de nossa Escola Judiciária em parceria com escolas e universidades, promovemos campanhas de esclarecimentos acerca do processo eleitoral e temas afins, como democracia. Assim fazemos também nosso papel para influenciar políticos e cidadãos para a prática da política com ética.
JSZN: É verdade que a dificuldade nas eleições municipais é maior nos pequenos municípios do que nos maiores? Por quê?
Desembargador Fernandes: Todos nós sabemos que as eleições municipais são mais aguerridas, existe aquela passionalidade na disputa municipal. Mas posso falar em nome da Justiça Eleitoral paulista que estamos de certa forma tranquilos, aguardando que as eleições municipais deste ano se realizem com calma e serenidade, sem percalços e dificuldades.
JSZN: Qual é a importância das mídias regionais, em especial o jornal Semanário da Zona Norte?
Desembargador Fernandes: O trabalho das mídias regionais na divulgação dos mais diversos aspectos do processo eleitoral é de grande importância. Isso porque são esses veículos que fazem com que a informação chegue a toda a população e, mais ainda, de forma direcionada aos interesses daquela localidade.
Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia - presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
JSZN: Quais os principais projetos de Vossa Excelência frente ao maior Tribunal de Justiça do mundo?
Desembargador Garcia: No plano institucional, abri duas frentes que reputo prioritárias: relacionamento próximo e dinâmico com os demais Poderes (Palácio dos Bandeirantes e Alesp) e CNJ para construção de pontes e soluções das questões de interesse do Tribunal de Justiça de São Paulo e da sociedade; e melhoria das estruturas administrativas internas com foco na facilitação do trabalho nos gabinetes e cartórios e na governança, na transparência e na eficácia do TJSP. No campo da inovação e da organização judiciária, tenho dedicado especial atenção à aplicação da tecnologia (Inteligência Artificial e robôs) para a superação do excesso de trabalho dos magistrados e servidores, com incremento da produtividade e qualidade da prestação jurisdicional; criação de núcleos de triagem de demandas para que o 2º Grau direcione seu empenho às questões jurídicas relevantes ao mérito; criação do Núcleo de Justiça 4,0 em 2º Grau de jurisdição, voltado ao julgamento de temas específicos, como processos ligados à judicialização da saúde, empréstimo consignado e prestação de serviço, além de outros assuntos das Seções de Direito Criminal e de Direito Público; e apoio ao combate às lides predatórias. Neste último aspecto, vale registrar que estudos do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (Numopede), da Corregedoria Geral da Justiça, apontam para prejuízo ao TJSP na casa de 2,6 bilhões de reais no biênio 2020/2021.
JSZN: A Inteligência Artificial contribuirá para aprimorar a Justiça? Em que sentido?
Desembargador Garcia: O Tribunal de Justiça conta com diversas iniciativas que envolvem, em graus distintos, a utilização da inteligência artificial. O tema ainda é embrionário e exige cuidado, com cumprimento integral da Resolução nº 332 do Conselho Nacional de Justiça. Nesse sentido, há convênios firmados com a Universidade de São Paulo para a execução de projetos relacionados à identificação de guias de recolhimento duplicadas, o reconhecimento de processos com temas analisados pelos Tribunais Superiores e a análise do recolhimento das custas de preparo. Há, também, projetos que buscam a avaliação do conteúdo de petições, a identificação da classe/assunto no momento do peticionamento e a vinculação de processos a precedentes do STJ e do STF. Nesta gestão iniciamos também um novo projeto que busca reunir informações para acelerar a identificação dos requisitos de admissibilidade recursal, como tempestividade, correto recolhimento do preparo, indicando as folhas respectivas nos autos processuais. O objetivo é facilitar a atividade decisória do Magistrado, sem, de nenhuma forma, substituí-lo na própria atividade jurisdicional.
JSZN: Vossa Excelência inova com o grupo de magistrados que atuará virtualmente para acelerar a prestação jurisdicional. Como se chegou a essa alternativa?
Desembargador Garcia: A criação de Núcleos de Justiça 4.0 em todo o país é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (Resoluções nºs 385/21 e 398/21) e o TJSP já contava com duas unidades no Primeiro Grau, direcionadas para demandas relacionadas a Trânsito/Detran e Direito Marítimo. Os processos tramitam por meio digital, no qual videoconferências e outros atos são realizados com o auxílio da tecnologia e dispensam a presença física das partes e representantes, pois toda a movimentação ocorre pela internet. Esse novo formato resulta em maior agilidade e efetividade à Justiça.
Iniciamos o funcionamento do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau, que é uma unidade especializada para atuar, mediante cooperação, no processamento e julgamento de feitos das câmaras. O objetivo é aprimorar o sistema de Justiça, equalizando a carga de trabalho de magistrados e servidores e auxiliando para o alcance das metas de produtividade. Outra finalidade é diminuir a distorção na distribuição de processos entre as seções e subseções do TJSP. A Resolução nº 927/24 do TJSP criou e regulamentou o Núcleo e a Portaria nº 10.454/24 fixou os critérios para encaminhamento de processos à unidade. São cinco turmas, para julgar matérias relacionadas a Direito da Saúde, Direito Civil e Direito do Consumidor. O julgamento é restrito a apelações e remessas necessárias, em formato exclusivamente digital e sem anotação de prevenção anterior. São cinco turmas no Núcleo de Justiça 4.0 – cada turma composta por quatro juízes substitutos em Segundo Grau e presidida por um desembargador. Para a definição das matérias de competência do Núcleo, a Presidência do TJSP considerou as taxas de congestionamento, o crescimento de acervo, as Metas Nacionais para o Poder Judiciário, as metas institucionais e o desequilíbrio na distribuição dos processos entre as seções e subseções. Com base nesses estudos e em estatísticas, definiu-se que, ao menos em um primeiro momento, as matérias de competência da Seção de Direito Privado são as mais indicadas para que a unidade atinja os objetivos para os quais foi criada. A estimativa é de que sejam encaminhados ao Núcleo, inicialmente, cerca de 24 mil processos, além dos novos feitos: 20 mil da Subseção 2 de Direito Privado (contratos bancários, cartões de crédito); 2,5 mil da Subseção 1 (direito da saúde); e 1,6 mil da Subseção 3 (acidentes de trânsito). Após dois meses, será reanalisada a competência do Núcleo. Dessa forma é possível fazer uma avaliação, a curto e médio prazos, dos resultados obtidos com o redimensionamento da carga de trabalho. Findo tal prazo, com base, sempre, no cuidadoso levantamento de dados que vem sendo feito pela Secretaria Judiciária e nos critérios apontados, a Presidência poderá avaliar a necessidade ou não de realização de ajustes na competência.
JSZN: Quais os rumos do Judiciário brasileiro nesta primeira metade do século 21?
Desembargador Garcia: Falo pelo nosso Estado de São Paulo, muito embora, tenho participado ativamente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e asseguro que a preocupação dominante entre os presidentes de tribunais é oferecer, cada vez mais, um serviço de qualidade à população. Na minha gestão o foco são as pessoas: “Justiça feita por pessoas e para pessoas”. Dessa forma, busco fazer uma gestão eficiente no tocante às pessoas, porque são elas que estão à frente do trabalho que oferecemos à população, são os magistrados e os servidores de todo o Estado que realizam no dia a dia a distribuição da Justiça. Vejo claramente que os recursos tecnológicos têm auxiliado e otimizado a rotina forense em todo o Brasil, evitando processos repetitivos e proporcionando economia de tempo e espaço físico. A reengenharia de ocupação de espaço físico que estamos aplicando no Poder Judiciário paulista demonstra que o mundo mudou e essa mudança se reflete também no Judiciário. Teremos prédios mais funcionais e aumento de produtividade. Isso é resultado das grandes mudanças que sofremos nessa primeira metade de século. Outras virão e o Poder Judiciário, assim como os demais setores públicos e privados do Brasil, acompanhará o ritmo dos avanços tecnológicos e sociais.
JSZN: Como é que a Justiça pode se comunicar melhor com a comunidade, para que não prepondere o tom de crítica de certa mídia espontânea?
Desembargador Garcia: A comunicação mais eficaz que o Poder Judiciário pode fazer uso é demonstrar no dia a dia o seu potencial de trabalho e importância. Os magistrados, atualmente, convivem com a sua comunidade e é assim que deve ser. Quando o cidadão vai ao fórum e lá estão os juízes e os servidores trabalhando – e eles trabalham muito – encontram o poder do Estado que mais modifica a sua vida. São novos pais que adotam crianças; pessoas que perdem a liberdade; acordos em problemas de vizinhança; medidas protetivas nos casos de violência contra as mulheres, crianças e idosos; enfim: soluções para os conflitos que afligem o cidadão. As críticas quando bem fundamentadas também fornecem elementos para que o Judiciário possa aprimorar os seus serviços.
JSZN: Como é que a Justiça pode se comunicar melhor com a comunidade, para que não prepondere o tom de crítica de certa mídia espontânea?
Desembargador Garcia: A comunicação mais eficaz que o Poder Judiciário pode fazer uso é demonstrar no dia a dia o seu potencial de trabalho e importância. Os magistrados, atualmente, convivem com a sua comunidade e é assim que deve ser. Quando o cidadão vai ao fórum e lá estão os juízes e os servidores trabalhando – e eles trabalham muito – encontram o poder do Estado que mais modifica a sua vida. São novos pais que adotam crianças; pessoas que perdem a liberdade; acordos em problemas de vizinhança; medidas protetivas nos casos de violência contra as mulheres, crianças e idosos; enfim: soluções para os conflitos que afligem o cidadão. As críticas quando bem fundamentadas também fornecem elementos para que o Judiciário possa aprimorar os seus serviços
JSZN: Qual a expectativa de Vossa Excelência ao terminar o seu biênio?
Desembargador Garcia: Quando me candidatei à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentei aos meus pares um plano de trabalho factível. Há ações inovadoras e outras que tenho dado continuidade em razão dos bons resultados obtidos. Estamos com sete meses de gestão do biênio 2024/2025 e temos muitos projetos em desenvolvimento em todas as áreas do Tribunal de Justiça. Ao terminar o mandato quero apenas ter a sensação de que fiz o meu melhor por esse Tribunal e pela Magistratura paulista, que tanto amo e respeito. A sensação do dever cumprido.
JSZN: Qual a importância das mídias regionais, em especial do Jornal Semanário da Zona Norte?
Desembargador Garcia: No regime tripartite, o cidadão mora no País, no Estado e no município. Mas, é no bairro em que reside que ele conhece as pessoas, o comércio local e as peculiaridades daqueles com quem se depara no dia a dia. Nesse contexto, a importância da mídia regional é extrema. No jornal de bairro encontramos aquilo que vivenciamos cotidianamente, com um plus de notícias sobre as diversas áreas e instituição da cidade. Nesse aspecto, o Semanário da Zona Norte em muito contribui para que a população tenha conhecimento do que ocorre nas Polícias Civil e Militar e no Poder Judiciário paulista. De nossa parte, só temos a agradecer o espaço que o Semanário da Zona Norte dedica ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Curriculum Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
Filiação: Mariano Garcia Camacho e Rachel Torres Garcia
Naturalidade: São paulo – SP
Data de nascimento: 28 de março de 1959
Formação educacional: Superior – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP – Turma de 1982
Atividades profissionais:
- Cadete Aviador da Força Aérea Brasileira na Academia de Força Aérea “Campo Fontenelle”, em Piracicaba – SP
- Acadêmico de Direito junto ao escritório de advocacia Dr. Francisco Garcia Camacho
- Estagiário de Direito
- Auxiliar Legislativo e Oficial da Câmara Municipal de São Paulo
- Advogado
Magistratura
Juiz substituto. Nomeado para a 4ª Circunscrição Judiciária com sede em Osasco – decreto 22.12.1983. Assumiu em 06/01/1984
Juiz de Direito de 1ª Entrância. Promovido para a Comarca de Mirandopolis por decreto de 16/12/1984- Assumiu em 19/12/1984
Juiz de Direito de 3ª Entrância. Promovido para a 1ª Vara da Comarca de Indaiatuba por decreto 18/12/1984. Assumiu em 06/01/1986
Juiz de Direito de Entrância Especial: Promovido para a 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional da lapa por ato de 13/04/10994. Assumiu em 14/04/1986
Desembargador do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo. Promovido pelo critério de antiguidade, por ato de 30/01/2008. Posse em 14/02/2008
Presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo . Eleito pelo pleito do TJSP em 06/12/2017 par ao biênio 2018/2019.
Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo. Designado conforme portaria número 8.935/2014 de 30/01/2014
Presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo eleito para o biênio 2024/2025
Condecorações e Títulos Honoríficos:
- Colar do Mérito Judiciário – Instituído e conferido pelo Poder Judiciário de São Paulo
- Medalha Regente Feijó – Outorgada pela Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo
- Medalha Desembargador Décio Antônio Erpen – Outorgada pelo Colégio de Corregedores – gerais dos tribunais de justiça do Brasil.
- Medalha de Justiça e Disciplina da Polícia Militar de São Paulo – Instituída pelo decreto número 56.739/11 como distinção a personalidades civis e militares ou instituições que tenham contribuído com o sistema de justiça e disciplina da PMSP.
- Medalha Centenário do 1º Batalhão de Choque- Outorgada durante a solenidade comemorativa aos 132 anos do batalhão.
- Medalha Comandos e Operações Especiais da Polícia Militar de São Paulo. Outorgada em comemoração ao 54ª aniversário da unidade.
- Medalha do Centenário do Corpo de Bombeiros - Outorgada durante a celebração dos 144 anos da corporação.
- Medalha exercito Brasileiro – Outorgada pelo Comando Militar do Sudeste em solenidade alusiva ao Dia do exercito
- Medalha Sesquicentenario – Outorgada pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE)rnades
- Colar Centenario – Instituido e conferido pelo Tribunal de Constas do estado de São paulo (TCESP)
- Medalha Civico Afrobrasileiro de 2024 – Outrogada pela Federação das Industrias do estado de São Paulo.
-Medalha Centenario do 4º Batalhao da Polícia Militar – Coronel PM Luiz nakaharada – Outorgada em comemoração ao 54º aniversario da unidade.
Curriculum Desembargador Silmar Fernandes
Filiação: Silvio Fernandes e Cleide Scalabrini Fernandes
Naturalidade: São paulo – SP
Data de nascimento: 03 de abril de 1962
Formação educacional:
- Superior – Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos – Turma de 1985
- Pós- graduação – Especialização em Direito Penal para Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – 1999.
Atividades profissionais:
- Estagiário do escritório de advocacia Dra. Maria Conceição Nascimento Perroni, no período de 1981 a junho de 1983, na cidade de Santos – SP
- Estagiário do escritório de advocacia Dra. Lígia Maria Felipe, no período de agosto de 1983 a dezembro de 1985, na cidade de Santos – SP
- Estagiário do escritório do experimental da Faculdade Católica de Direito de Santos, no período de abril de 1984 a dezembro de 1985, na cidade de Santos – SP
- Estagiário da Procuradoria Geral do estado de São Paulo – Regional Santosp, no período de maio de 1985 a fevereiro de 1986, na cidade de Santos – SP
- Advogado do escritório de advocacia Dra. Jaci Furuiama, a partir de abril de 1986, em São Paulo – Capital.
Magistratura:
- Juiz substituto: Nomeado para a 44ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Guarulhos, por decreto de 01/03/1988. Assumiu em 16/09/1988
- Juiz de Direito da 1ª Entrância – Promovido para a 2ª Vara do Foro Distrital de Carapicuíba – Comarca de Barueri, por ato de 06/09/1989. Assumiu em 11/09/1989.
- Juiz de Direito da 2ª Entrância – Promovido para a Comarca de Cafelândia, por ato de 25/10/1989. Assumiu em 27/10/1989.
- Juiz de Direito da 3ª Entrância – Promovido para o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Capital, por ato de 21/11/1990. Assumiu em 22/11/1990. Nomeado em caráter vitalício, por ato de 21/02/1990. Removido para a 5ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, por ato de 22/10/1997. Assumiu em 27/10/1997
- Juiz de Direito da Entrância Especial – Promovido para a 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de São Miguel Paulista, por ato de 14/05/2003. Assumiu em 15/05/2003. Removido para a 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional do Tatuapé, por ato de 18/07/2007. Assumiu em 19/07/2007. Removido para o cargo de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau de São paulo, por ato de 18/05/2011, com efeito a partir de 19/05/2011
- Juiz Corregedor Assessor da Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, biênio 2008/2009
- - Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, de janeiro de 2010 a março de 2011.
- Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de novembro de 2013 a novembro de 2016.
- Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Promovido pelo critério de antiguidade por ato de 30/11/2016, com efeito a partir de 01/12/2016.
- Eleito Juiz Substituto – Classe Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral – TRE – conforme comunicado número 33/2018
- Eleito presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil para o biênio 2022/2023
- Presidente do Tribunal Eleitoral de São Paulo, eleito par ao biênio 2024/2025.
Condecorações e Títulos Honoríficos:
- Láurea do Mérito Docente – Outorgada pela Ordem dos Advogados do Brasil
- Colar de Mérito Eleitoral Paulista – Instituído e conferido em 1999 pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
- Colar Mérito Judiciário - Instituído e conferido pelo Poder Judiciário de São Paulo.
- Medalha Regente Feijó – Outorgada pela Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São paulo (APMTJ).
