O advogado criminalista Fernando José da Costa assume na data de hoje, 9/4/24, a Secretaria Municipal de Justiça (SMJ). Formado em Direito, em 1997, possui Mestrado e Doutorado em Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e Doutorado pela Universidade de Sássari, na Itália.
É coordenador do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), além de ter sido professor em Direito Penal e Processo Penal na mesma instituição. É autor de mais de uma dezena de livros e diversos artigos jurídicos. É também embaixador do Instituto PRÓVITIMA, desde 2023, Presidente do Lide Justiça, desde 2023 e conselheiro do INAC - Instituto Não Aceito Corrupção, desde 2023.
Foi Secretário da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA e Superintendente do IMESC, Instituto de Medicina e Criminologia do Estado de São Paulo, entre os anos de 2020 e 2022. Foi, por três mandatos, de 2004 a 2012, Conselheiro Seccional da OAB/SP, Presidente da Comissão de Direito Criminal e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP.
O novo Secretário chega para dar continuidade ao trabalho realizado pela então Secretária Municipal de Justiça (SMJ), Eunice Aparecida de Jesus Prudente, que está assumindo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET.
