Secretaria da Justiça e Cidadania fortalece acesso à Justiça e proteção social em reunião do Condege, em Brasília

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (SJC) participou, na quarta-feira (20), da 109.ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada em Brasília.

O encontro reuniu representantes das Defensorias Públicas de todo o país e contou com a participação do secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, da defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão, do presidente do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), Alexandre Silveira Pessôa, e da presidente do Condege, Maria Luziane de Castro.

Entre os destaques da programação esteve a assinatura do Termo de Cooperação entre a SJC e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com o objetivo de garantir atendimento jurídico aos beneficiários do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) em São Paulo.

A agenda também foi marcada pela assinatura do Protocolo de Intenções entre o Condege e o Imesc, voltado à ampliação do acesso à realização de exames de investigação de vínculo genético (DNA) para pessoas hipossuficientes atendidas pelas Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal.

Durante a solenidade, Arthur Lima destacou a importância das iniciativas. “Esta reunião marca importantes avanços. As parcerias firmadas hoje promovem acolhimento, cidadania e proteção de direitos”, afirmou.

O presidente do Imesc, Alexandre Silveira Pessôa, ressaltou o alcance social da parceria. “Hoje estamos aqui para consolidar mais um passo importante na solução de questões de exames de DNA para pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social e econômica”, declarou.

A defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão, destacou a importância da construção de soluções consensuais. “Somos extremamente competentes na litigância, mas nós também podemos ser cada vez mais competentes nas soluções consensuais. Isso, em São Paulo, é premissa da nossa gestão”, afirmou.