As ações de incentivos fiscais, habitacionais, de segurança e de requalificações que a Prefeitura de São Paulo criou e vem colocando em prática desde 2022 estão reconfigurando o Centro da cidade, que tem atraído mais empresas, moradores, turistas e baladeiros.
Na esteira dessa retomada, o tradicional Café Girondino, fechado desde junho, foi reinaugurado nesta quinta-feira (7), dando mais um impulso a esta região tão importante da cidade. “É uma vitória para o Centro de São Paulo, que está pulsante”, definiu o prefeito Ricardo Nunes. “É muito importante que a gente tenha os empreendedores acreditando e confiando nesse processo de recuperação do nosso Centro”, apontou o prefeito, destacando que a região central está segura e recebendo um grande investimento com o apoio do setor privado.
Por meio de incentivos fiscais, como redução ou isenção de impostos, melhoria na limpeza, segurança e zeladoria, por exemplo, a região central de São Paulo atraiu mais de 21 mil novas empresas em 2023, um crescimento de 17% em relação aos quase 18 mil novos negócios em 2022. Na comparação com 2020, o salto é de 74%. Entre 2021 e maio de 2024, mais de 64 mil empresas foram abertas na região - 7 mil delas apenas no distrito da Sé, sendo que 2.218 empresas se concentraram em abrir as portas em 2023.
“Nos meus 45 anos como empresário da região é a primeira vez que eu vejo o Centro seguro de forma consistente. São várias ações ao mesmo tempo, não é uma maquiagem”, disse o proprietário do Café do Girondino, Alvaro Aoas. “A região hoje é um dos locais mais seguros de São Paulo, pois hoje se tem o policiamento 24 horas na rua, toda a parte de semáforos reformada, além das ruas, calçadas e a iluminação reforçada”, ressaltou.
Esse movimento está atraindo mais gente e mais empresas e, ao mesmo tempo, empolgando quem já está estabelecido na região. O chef e empresário Olivier Anquier, por exemplo, dono de um restaurante no rooftop do Edifício Ester, na Praça da República, já anunciou que vai reabrir sua padaria, fechada durante a pandemia. “O Centro está maravilhoso. A renovação, a volta, o renascimento do Café Girondino mostram o quanto a região está num caminho sem volta de recuperar suas letras de nobreza”, elogiou. "É isso, é o Centro, esse é o momento. E se prova que nunca mais o Centro perderá o seu brilho.”
Quem frequenta ou mora nas redondezas também aprova as mudanças. O arquiteto Nércio Marques, 68 anos, por exemplo, elogiou as várias ações que estão sendo feitas pela Prefeitura no Centro. “Eu vi esse café na inauguração, há 40 anos. Achei ótima a reabertura, porque é um símbolo do Centro, que já melhorou muito. A varrição do pessoal do POT (Programa Operação Trabalho, da Secretaria de Emprego e Trabalho) deixou mais limpo e a Prefeitura está restaurando várias coisas, arrumando as calçadas”, disse.
Retomada
O secretário municipal da Casa Civil, Fabricio Cobra, destacou que a região enfrenta há décadas o deslocamento do seu eixo comercial para outras regiões da cidade. “O prefeito em 2022, assim que a gente saiu da pandemia, fez um grande planejamento dividido em vários eixos (para recuperar a região)”, explicou Cobra.
De acordo com o secretário, no “eixo da habitação”, a proposta é de trazer 220 mil pessoas para a região central, por meio de vários projetos de lei de incentivo às habitações na região, como o PIU Central (Plano de Intervenção Urbana do Centro), que dá benefícios para a construção, além do retrofit, que reforma e reutiliza prédios ociosos. "São várias ações que já trouxeram nos últimos 3 anos, 30 mil, 40 mil unidades licenciadas no Centro, 1.500 unidades de retrofit. A gente acredita que nos próximos anos isso vai aumentar, principalmente pelas revisões dessas leis”, destacou.
O secretário apontou ainda o “eixo de requalificação”. “É importantíssimo, que é o de segurança e zeladoria. O prefeito, com o governador Tarcísio, aumentou a Operação Delegada, de 300 para 1.500 policiais militares, 2 mil guardas-civis metropolitanos (GCM) novos. Só para o Centro vieram 1100.”
Na área da segurança, a região ganhou novos equipamentos, veículos, motos e o Smart Sampa, central de monitoramento. “São 3 mil câmeras na região. Também houve o aumento da zeladoria, que foi a intensificação da varrição, coleta 24 horas, aumento de pontos de iluminação, lavagem dos monumentos, das calçadas. Então tudo isso fez com que a gente tivesse essa mudança de segurança e zeladoria.”
Fabricio Cobra destacou ainda que o terceiro eixo de requalificação urbana envolve grandes obras, como a do calçadão do Triângulo Histórico e as que estão nos planos da Prefeitura e do Governo do Estado, como a requalificação do Parque Dom Pedro, criação do Parque Bexiga, revitalização de várias áreas na região central.
O quarto eixo das ativações prevê o incremento das atividades turísticas e culturais.
Estão sendo concedidos diversos benefícios após a Lei nº 18.065, de 2023, aos imóveis que estão na área que inclui o Triângulo SP (região das ruas Líbero Badaró, Benjamin Constant e Boa Vista) e o perímetro conhecido como quadrilátero (ruas 7 de Abril, Coronel Xavier de Toledo e Conselheiro Crispiniano, Praça Ramos de Azevedo e avenidas São João e Ipiranga).
A lei propõe a isenção parcial do IPTU, na proporção de 40% (limitado a R$ 15 mil por imóvel e exercício), a todos os imóveis de uso não-residencial, localizados nesse perímetro). A isenção foi concedida de forma incondicionada pela Administração Tributária, sendo beneficiados aproximadamente 7.500 imóveis.
Inclui ainda a isenção de taxas municipais para instalação e funcionamento, simplificação dos procedimentos para instalação e funcionamento, obtenção de autorizações, termos de permissão de uso e demais alvarás necessários no Triângulo e Quadrilátero.
Há ainda a redução para 2% na alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres, em imóveis não residenciais.
O prazo de vigência dos incentivos é de cinco anos.
