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Segunda-feira, 21 de Setembro 2026
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Procon-SP e Prefeitura vão atuar em conjunto

Para verificar e combater irregularidades nos serviçosde patinetes elétricos e bicicletas em São Paulo

Procon-SP e Prefeitura vão atuar em conjunto
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Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, pediu à Prefeitura Municipal de São Paulo a relação das empresas que alugam patinetes em espaço público sem informação ostensiva a respeito da periculosidade do uso do produto. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, atendeu e já encaminhou a relação. Agora, o Procon-SP e a Prefeitura vão atuar em conjunto.

A Prefeitura indicando quais são os aspectos de periculosidade e irregularidades na comercialização, uma vez que o transporte é questão de peculiar de interesse do Município, e o Procon-SP, na sua área de atribuição, irá apurar eventual violação ao direito do consumidor à informação ostensiva, clara e adequada a respeito dos produtos e serviços oferecidos, bem como da inadequação do comércio de tais veículos em espaço público.

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