Órgão tem como missão acolher denúncias de violência e discriminação contra mulheres, fiscalizar políticas públicas municipais e promover ações que fortaleçam os direitos femininos na Capital paulista

Na noite de 22 de maio de 2025, a Câmara Municipal de São Paulo deu um passo significativo na promoção da equidade de gênero com a instalação oficial da Procuradoria Especial da Mulher. O novo órgão, presidido pela vereadora dra. Sandra Tadeu (PL), tem como missão acolher denúncias de violência e discriminação contra mulheres, fiscalizar políticas públicas municipais e promover ações que fortaleçam os direitos femininos na Capital paulista. A cerimônia de instalação contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União Brasil), e representantes de organizações da sociedade civil.

A Procuradoria é composta por quatro vereadoras: além da Procuradora Especial dra. Sandra Tadeu, integram o colegiado as procuradoras-adjuntas Marina Bragante (Rede), Sandra Santana (MDB) e Pastora Sandra Alves (União Brasil). O órgão funcionará no segundo andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano, oferecendo atendimento com psicólogas e assistentes sociais para acolher e orientar mulheres que necessitem de apoio.

Durante a solenidade, a vereadora dra. Sandra Tadeu destacou a importância da iniciativa: “É um momento histórico para as mulheres paulistanas. Vamos atuar com firmeza para garantir os direitos das mulheres e ampliar as políticas públicas voltadas a elas.” O presidente da Câmara, Ricardo Teixeira, também enfatizou o compromisso da Casa com a causa feminina: “Queremos que as mulheres na Câmara sejam atendidas com todo o apoio e respeito que merecem”.

A criação da Procuradoria Especial da Mulher está fundamentada na Resolução nº 9/2017 e nas Portarias nº 274/2025 e nº 316/2025, que estabelecem sua estrutura e atribuições. Entre suas competências estão: receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação; fiscalizar programas governamentais voltados à promoção da igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais; e promover estudos e debates sobre a participação feminina na política.

A instalação da Procuradoria Especial da Mulher representa um avanço concreto na luta pela igualdade de gênero e no enfrentamento à violência contra as mulheres na cidade de São Paulo. A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo paulistano com a defesa dos direitos, da dignidade e da segurança das mulheres, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.