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Segunda-feira, 29 de Setembro de 2025

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Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo participa da solenidade em comemoração ao 78º aniversário do Comando Militar do Sudeste.

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou, na manhã de quarta-feira, dia 24 de julho, solenidade em comemoração ao 78º aniversário do Comando Militar do Sudeste.

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo participa da solenidade em comemoração ao 78º aniversário do Comando Militar do Sudeste.
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O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou, na manhã de quarta-feira, dia 24 de julho, solenidade em comemoração ao 78º aniversário do Comando Militar do Sudeste. Durante a cerimônia, conduzida pelo comandante do CSME, general Guido Amin Naves, foram entregues a pessoas indicadas pelo Alto Comando o Diploma de Colaborador Emérito do Exército, honraria que busca reconhecer os serviços prestados à instituição – o coronel PM Miguel Elias Daffara, chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, foi um dos agraciados. Também estiveram presentes o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Enio Luiz Rossetto; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Cássio Araújo de Freitas, e o deputado federal Arlindo Chinaglia. 

Na terça- feira, dia 23 de julho, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia se reuniu, em seu gabinete, com o assessor jurídico especial da Prefeitura de Santo André, Antonio Carlos Cedenho; o secretário de Assuntos Jurídicos, Caio Costa e Paula; o secretário de Finanças, Pedro Seno; e a diretora do Departamento Econômico-Financeiro, Aparecida Roseane. 

Na mesma data, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se na Sala Advogado José Adriano Marrey Júnior para reunião sobre regularização fundiária. Participaram, pela Fundação Instituto de Terras (Itesp), os procuradores do Estado Anselmo Prieto e André Nakamura, o diretor de regularização fundiária Thiago Gobbo e o analista Rogério Lima. Pela Ordem dos Advogados do Brasil, a presidente da Comissão de Direito Urbanístico, Daniela Libório. Pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos, a diretora executiva de regularização fundiária, Candelária Maria Reys. Pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, participaram a oficial de registro de imóveis de Taubaté Paola de Castro Ribeiro Macedo e o oficial de registro de imóveis de Miracatu e vice-diretor da Comissão de Prerrogativas, Bráulio Rother. Pelo Ministério Público de São Paulo, estavam presentes os promotores de Justiça Fábio Henrique Franchi e Ivan Carneiro Castanheiro. Pela Defensoria Pública de São Paulo, a defensora Taíssa Nunes Vieira Pinheiro. Da parte da Secretaria Municipal de Habitação, participaram da reunião o secretário adjunto Sidney Nery, o coordenador de regularização fundiária Eric Vieira e Renato Goes. Pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a advogada Rafaela Braga, a coordenadora de planejamento ambiental Rosélia Hikeda e o assessor técnico Luiz Gustavo Balbino. Os juízes assessores da CGJ Camila de Jesus Mello Gonçalves, Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, José Marcelo Tossi Silva, Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques e Stefânia Costa Amorim Requena acompanharam a reunião. 

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