Na terça-feira, dia 28 de janeiro, o novo presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Clovis Santinon e o deputado federal General Peternelli visitaram as dependências do jornal Semanário da Zona Norte, e foram recebidos pelo diretor João Carlos Dias. Na oportunidade, o magistrado destacou o papel do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, quais são as perspectivas para sua gestão, a importância da tecnologia no combate ao crime, a integração do jornal em promover eventos para apresentar novas lideranças à sociedade, entre outros assuntos.
Nascido em Porto Feliz, interior paulista, em 8 de março de 1955, Clovis Santinon ingressou na Polícia Militar do Estado de São Paulo, como cadete da Academia de Oficiais, em 21 de maio de 1973. Foi declarado aspirante a oficial pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco em 1975 e chegou ao posto de coronel PM em 24 de agosto de 2001. Na patente mais alta da corporação exerceu as funções de comandante do Centro de Formação de Soldados, comandante do Policiamento de Área Cinco (Zona Oeste da Capital), diretor de Sistemas e corregedor da Polícia Militar. Santinon é formado no Curso Superior de Administração de Empresas pela Faculdade São Judas Tadeu e professor de Educação Física pela Escola Superior de Educação Física da Polícia Militar paulista. Bacharel em Direito UNIFIEO (Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino para Osasco), formou-se em 1986.
Ele foi nomeado juiz do Tribunal de Justiça Militar por decreto do governador, publicado no dia 26 de maio de 2006. Tomou posse no dia 29 de maio daquele ano.
Na Corte militar exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça Militar nos biênios 2008/2009 e 2014/2015 e de presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo no período de 2010/2011. Seu último cargo foi como diretor da Escola Judiciária Militar (Biênio 2018/2019) na 2.ª Câmara do TJM/SP e exerceu a função de Diretor da Escola Judiciária Militar (Biênio 2018/2019).
Recebeu, dentre outras condecorações, as Medalhas: Sesquicentenário da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Pedro de Toledo, Constitucionalista e MMDC, concedidas pela Sociedade Veteranos de 32; Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar; Santos Dumont, da Força Aérea Brasileira; Ulisses Guimarães, da Ordem dos Parlamentares do Brasil; Centenário do Corpo de Bombeiros, Medalha do Sesquicentenário da Revolução Liberal de Sorocaba e Cinquentenário do Policiamento Rodoviário.
Já o juiz paulista Paulo Adib Casseb, eleito vice-presidente do TJM, possui graduação em Direito pela Universidade Mackenzie (1991), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e doutorado em Direito também pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é professor titular do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), sendo professor do curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação na mesma instituição, na qual leciona a disciplina “Teoria da Democracia e Positivação do Direito” e a disciplina “Direito Constitucional ” no curso de graduação.
Acompanhe a entrevista com o juiz Santinon concedida ao jornal Semanário da Zona Norte.
JSZN: Qual o papel do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, que existe há mais de 70 anos?
Clovis: O Tribunal de Justiça Militar julga os crimes militares cometidos por policiais militares do Estado de São Paulo. Isso inclui os integrantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, que aqui no Estado de São Paulo é a mesma organização, diferente dos demais Estados brasileiros. A entidade também julga os atos indisciplinares cometidos eventualmente por esses PMs. De acordo com o comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cel. PM Marcelo Vieira Salles, a cada ano cerca de 250 profissionais entram com processo na Justiça para tentar reingressar na corporação. No caso de oficiais que cometem alguma transversão disciplinar é uma competência originária do Tribunal julgar perda do posto da patente. Pelo menos um policial por mês perde o posto e a patente. Realmente, é um dado que chama muito atenção. Já com relação à parte criminal, felizmente não temos muitos processos. A PM desenvolve um excepcional trabalho. E toda a atuação da Polícia Militar que gera qualquer dúvida, ela resulta no Inquérito Policial Militar, mas o Tribunal analisa esses Inquéritos Policiais Militares e certifica que a atuação foi correta. Semanalmente, nós arquivamos em torno de 60 Inquéritos Policiais Militares, e aqueles que possuem algum crime, há denúncia no Ministério Púbico, e aí tem o processamento. Infelizmente, não são poucos aqueles que se desviam.
JSZN: O que representa o Tribunal de Justiça Militar para a sociedade?
Clovis: O Tribunal de Justiça Militar integra o Poder Judiciário e cumpre as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. O mais importante para a entidade é ter uma serenidade com relação aos processos que tramitam para que podemos dar uma resposta rápida para a população. Eventualmente, aquele policial que se desvia tem que ter uma solução rápida na sua vida para que ele possa desenvolver outra atividade.
JSZN: Quais são as perspectivas para sua gestão?
Clovis: É uma continuidade do trabalho porque nosso Tribunal é pequeno. São sete magistrados e há um revezamento na presidência. Mas a nossa perspectiva é com relação às pequenas reformas como a parte estrutural do próprio Tribunal que são necessárias. Nosso objetivo também é tornar virtual os processos na área criminal. Hoje existe apenas na área civil. Então, há necessidade de um trabalho conjunto com a Polícia Militar para transformar os Inquéritos Policiais Militares num modelo virtual. Esse é um grande desafio que iremos enfrentar a partir deste ano. O processo virtual faz com que tenhamos uma economia de funcionários e a gente pode deslocar para outros departamentos. Atualmente, a entidade conta com 210 colaboradores. É muito enxuto com relação ao número de servidores. Mas o processo virtual é importante, pois as pessoas poderão acessar os processos, além de tornar algo transparente para a comunidade.
JSZN: A tecnologia é importante para combater o crime?
Clovis: Certamente. Há um conhecimento muito rápido perante as decisões. Isso propicia um julgamento mais ágil. É uma situação que temos que nos adaptar. Houve uma grande evolução, e a tecnologia esta aí para nos ajudar.
JSZN: O delito de concussão é um dos mais difíceis de combater?
Clovis: O delito de concussão está dentro dos crimes relacionados com a corrupção. Ele é um delito que é praticado de uma forma bastante às escondidas, onde muitas vezes a pessoa se beneficia. Isso dificulta porque nem sempre ela quer relatar o que ocorreu. É uma apuração muito rigorosa dentro da Polícia Militar com relação a esses crimes. Existem outros crimes, que através dos valores, acabam acontecendo como o crime ambiental. Este tipo de crime precisa ter uma apuração, mas felizmente a corporação tem um sistema de fiscalização. Pela própria formação do policial militar são poucos aqueles que se desviam.
JSZN: Porque a necessidade do policial militar ser julgado pelo Tribunal de Justiça Militar e não pelo Tribunal de Justiça de São Paulo?
Clovis: Nós possuímos Tribunal de Justiça Militar em três Estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Aqueles estados que não possuem cabe ao Tribunal de Justiça essa função. Mas todos os Estados têm uma auditoria militar e um juiz que trabalha apurando os crimes. Essa necessidade existe, pois a entidade possui policiais militares em seu conselho que são os juízes convocados para julgamento. O juiz militar tem que dar o entendimento dele sobre o crime praticado. E o julgamento militar acaba sendo mais rigoroso em relação à justiça comum onde, geralmente, são apurados homicídios. Temos também casos de crimes passionais envolvendo policiais militares que acabam indo até o júri.
JSZN: A lei que acabou com a prisão administrativa de militares vai causar aumento de trabalho na justiça militar? Como era o sistema anterior da prisão administrativa, e como fica agora?
Clovis: Essa nova lei depende de uma interpretação que está sendo feita no Tribunal de Justiça Militar. Os regulamentos disciplinares devem se ter uma adaptação dentro de 12 meses, ou chamado de código de ética. Mas eles proíbem as penas disciplinares privativas de liberdade incluindo esse recolhimento disciplinar que você mencionou. Essas punições devem ser substituídas por outras que serão propostas pelas assembleias legislativas. Hoje, em São Paulo temos apenas a punição de advertência e repressão.
JSZN: Quais as mudanças de comportamento esperadas com a nova lei do abuso de autoridade? Como o policial deve agir, quais cautelas tomar?
Clovis: A lei do abuso de autoridade passou por várias mudanças. Isso acabou descaracterizando e causando temor entre os juízes e promotores. A lei deve ser analisada com cuidado e certa moderação, pois muitos marginais presos alegam que foram torturados para que justamente tenham uma benesse com relação à pena que vão sofrer.
JSZN: Qual mensagem o Sr. deixa para os jovens que queiram ingressar nas carreiras militar e judiciária.
Clovis: O importante com relação aos policiais militares é trabalhar sempre dentro da lei. Boa parte da minha carreira trabalhei na formação de PMs,e sempre destaco a importância do Direito Penal para que eles conheçam e respeitem as pessoas. Aquele marginal que comete um delito sabe que pode ser preso, então não há necessidade de praticar violência. Se ele for preso vai ter que responder pelo seu ato. O policial militar tem que trabalhar de uma forma honesta e saber que não vai enriquecer. O policial tem que gostar da profissão e não levar vantagem em nada.
JSZN: Qual a importância desta integração do jornal Semanário em apresentar novas lideranças para a região?
Clovis: As pessoas precisam se espelhar em setores que trabalham corretamente. Infelizmente, possuímos uma decadência na família em relação às escolas e presenciamos comportamentos totalmente inadequados. E o jornal Semanário da Zona Norte corrige isso e destaca setores que são importantes para a sociedade.
Com exclusividade o jornal Semanário da Zona Norte apresenta o novo presidente do Tribunal de Justiça Militar, Clovis Santinon
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pós conhecer as dependências do Semanário da Zona Norte, o cel. PM Santinon foi homenageado pelo diretor do jornal, João Carlos Dias, e por várias autoridades civis e militares, durante um jantar no Novotel Center Norte. Todos por unanimidade elogiaram a iniciativa do jornal Semanário da Zona Norte em sempre promover eventos e apresentar novas lideranças à comunidade.
Uma noite de muitas homenagens e emoção, pois a ocasião também marcou o aniversário do diretor Joao Carlos. O jornalista recebeu cumprimentos dos amigos e um presente do também jornalista Percival de Souza.
A música ficou por conta do cantor Wagner Caetano que incluiu em seu repertorio Roberto Carlos, Fabio Junior, Sergio Reis entre outros.
Confira o depoimento de alguns convidados e autoridades.
Para o deputado federal, General Roberto Sebastião Peternelli Junior “ o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo é fundamental para a sociedade porque a entidade compreende bastante a legislação militar e civil, faz a correta análise sempre no intuito de ser o mais justo possível para os policiais militares de cada Estado brasileiro. Sou um fã da Justiça Militar que faz essa análise de maneira adequada sem nenhum protecionismo e nenhuma condição especial, e sempre buscando o bem do cidadão”.
O deputado General Peternelli destacou a importância da integração promovida pelo jornal Semanário da Zona Norte em apresentar novas lideranças à sociedade. “É fundamental este tipo de ação promovida pelo jornal Semanário da Zona Norte. É uma mídia amiga do Exército Brasileiro e das Forças Armadas e policiais, em especial da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O jornal nos dá a oportunidade de observar com isenção o trabalho importante que cada liderança realiza no seu setor”.
Já o jurista e ex- secretário da Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini se considera amigo fraterno de todos os integrantes da instituição. “O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo é um exemplo de julgamento isento e que deixa a população muito tranquila em relação a tudo aquilo que deva ser apurado dessa gloriosa Polícia Militar. Nós temos 99,9% daqueles que são corretíssimos e éticos que honram a farda, mas há sempre alguns que se desviam do bom caminho, assim como em outras entidades e setores. O Tribunal é uma garantia onde temos uma apreciação muito idônea, correta e célere que deve ser apreciada pela Justiça Militar”.
Nalini também afirmou o trabalho ético do jornal Semanário da Zona Norte e parabenizou o evento pela integração entre as autoridades. “ Verificamos que aquela grande mídia espontânea é na verdade pautada por releases. A maioria tem as mesmas manchetes e notícias. E jornais regionais, assim como o Semanário, são mídias que comtemplam a realidade da região a que eles pertencem. Então o Semanário da Zona Norte é um jornal que merece todo nosso prestigio e apoio pois só noticia as boas causas. As grandes mídias são focadas no folclore e naquilo que é o fato do dia e deixam de contemplar as coisas que realmente interessam. Acredito que o jornal cumpre esse papel, e seu diretor João Carlos Dias é um amigo da humanidade. E o Semanário é lido não só na Zona Norte, mas também em outras regiões da cidade, é muito admirado pela nobreza das causas que ele abraça”.
Para o cel. PM juiz Orlando Eduardo Geraldi, “o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo exerce uma principal função . Eu delego como o mais importante a prevenção para a Polícia Militar no cometimento dos crimes cometidos por esses oficiais. Os profissionais do Tribunal têm o dever de zelar pela segurança da comunidade e principalmente pela ética e por tudo que tem que ocorrer de bom para a sociedade. Por isso, o PM que desvia para o cometimento de crimes ele deve ser severamente punido por aquilo que praticou. E o principal papel da entidade é primar pelos princípios da hierarquia e disciplina. O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo tem agido rapidamente para que a corporação jamais se desvie desses princípios. Quero aproveitar para parabenizar o Semanário da Zona Norte pelo evento. O jornal, através do diretor João Carlos Dias, tem um trabalho importantíssimo não só para a região mas também para a cidade de São Paulo”.
Para o presidente da Cidade Center Norte, Waldir Chao, “o evento promovido pelo jornal Semanário da Zona Norte é uma oportunidade de integrarmos todos os órgãos. Para nós é importante conhecer as novas lideranças que compõem a sociedade. É uma honra fazer parte desse momento festivo”.
O complexo formado pelo Shopping Center Norte, Lar Center, Expo Center Norte e Novotel contribuiu muito para o desenvolvimento social, econômico e financeiro da Zona Norte. Situado em uma região privilegiada, ao lado da Marginal do Tietê, foi o primeiro empreendimento a formar o que chamamos hoje de Cidade Center Norte.
Waldir Chao ressaltou a importância das parcerias entre as entidades e órgãos público da região. “Foi importante a família Baumgart ter se instalado aqui na região. É fundamental desenvolver trabalhos em conjunto, e acima de tudo, estarmos envolvidos juntos nesses projetos”.
Já para o vice-almirante Sérgio Fernando de Amaral Chaves Junior, comandante do 8º Distrito Naval, “essas oportunidades realizadas pelo Semanário da Zona Norte são fundamentais para que a gente continue a estabelecer contatos entre nós que conduzimos diversos órgãos públicos. Toda a oportunidade de nos reunirmos e conversarmos é importante. É uma integração com todas as forças vivas da sociedade como Aeronáutica, Marinha do Brasil, Guarda Civil Metropolitana, Polícia Civil, Polícia Militar, Judiciário. Ou seja, todas as entidades trabalhando em prol da comunidade” .
Para o cel. PM Leandro Gomes Santana, comandante do CPA/M3” a Justiça Militar Estadual é um dos pilares de sustentação e um dos suportes para nossa instituição Polícia Militar. A hierarquia e a disciplina são valores essenciais, e a Justiça Militar complementa o exercício de autoridade de Polícia Judiciária Militar trazendo lastro e amparo legal para que as ações produzam seus efeitos em termos de suporte para o trabalho feito pela instituição. É um privilegio participar de um evento organizado pelo jornal Semanário da Zona Norte, como sempre atento às ações sociais que impactam diretamente na prestação de serviço de qualidade para a sociedade paulista. É fundamental essa integração. Nós não podemos pensar em ações que não estejam devidamente articuladas . O Poder Público, como um todo, é uma grande equipe em que os vários atores cooperam”.
Para o ex-vereador Anibal de Freitas Filho “é fantástica essa integração, o diretor João Carlos Dias tem o dom de unir pessoas, além de interagir com todos. Ele e sua equipe estão de parabéns pelo evento. Este tipo de encontro é excelente para a Zona Norte. Acredito que todos os meios de comunicação deveriam fazer algo semelhante. Isso significa anos de luta e muita dedicação”.
Já para o advogado Umberto D’Urso “o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo tem grande importância para a sociedade na medida em que ele julga militares que estão na ativa. A entidade possui seu código e leis próprias. E para isso, é preciso um grupo de juízes que conheçam muito bem essa área que são geralmente oriundos da Polícia Militar. Ou seja, profissionais capazes de julgar os crimes militares. Quero salientar que temos um representante da advocacia que é um exemplo para nós no Tribunal de Justiça Militar que é o Paulo Adib Casseb, eleito vice-presidente para o biênio 2020/2021”
D’Urso também ressaltou a importância da integração promovida pelo jornal Semanário da Zona Norte. “ O diretor do jornal, João Carlos Dias, tem feito um papel fundamental na cultura, informação e nas artes. O seu jornal se destaca frente à Zona Norte e tem expandido fronteiras . Por exemplo, sou residente da zona central e recebo o jornal, leio com maior prazer pois é uma fonte de cultura e conhecimento. Com isso, ele esta prestando um importante papel para a sociedade paulista e paulistana . No dia 25 de janeiro comemoramos 466 anos da cidade de São Paulo, e o jornal é um marco na história da cidade. É uma leitura gostosa e agradável. Outro diferencial do jornal é a coluna de aniversários, ali ficamos sabendo do aniversário dos amigos e das autoridades. O Semanário é um grande aprendizado para a sociedade carente de informações. Além disso, é uma mídia imparcial e leal nas suas informações onde ele tem um compromisso com seus leitores. E hoje, não poderia deixar de estar presente no aniversario do diretor Joao Carlos Dias, que coincidentemente é também meu aniversário. O João é um exemplo de ser humano, tenho que agradecer a oportunidade de ser amigo dessa pessoa que nos dá carinho e alegria nos finais de semana”.
Já para o comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cel. PM Marcelo Vieira Salles “o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo é uma entidade antiga e um patrimônio do Estado de São Paulo zelando pela disciplina, ou seja, é um verdadeiro guardião da hierarquia e da disciplina da Policia Militar. E essa integração promovida pelo jornal é fundamental. Falo como servidor público e policial militar, a nossa vocação institucional é servir e quando a gente se depara com o Semanario e com o João Carlos Dias, é gratificante. Aqui encontramos varias autoridades e instituições”.
Para o brigadeiro Sergio de Matos Mello “todos os eventos do Semanário são muito bons. É uma oportunidade que temos de nos entrosarmos para que possamos conhecer as novas lideranças da região. Deixo um grande abraço ao amigo Joao Carlos Dias neste dia especial que é o aniversario dele. Espero que Deus o abençoe sempre”
Já para o advogado Luiz Flavio Borges D’urso “o Estado de São Paulo é um dos poucos que tem uma justiça estadual organizada e isto traz um sistema de controle e legalidade da ação da atividade policial muito importante. Mas São Paulo é privilegiada ainda mais, pois possuímos profissionais qualificados. Eu os conheço, são amigos e extremamente competentes e comprometidos com essa atividade. Para mim é um privilegio estar aqui no dia em que nosso amigo Joao Carlos Dias faz aniversario. E essa integração é fundamental, pois o jornal tem um papel junto à cidadania extraordinário. O Semanario tem um respeito no âmbito social”.
Para o general de brigada Ricardo Piai Carmona “este tipo de encontro é muito importante, pois é uma oportunidade ímpar das autoridades que estão ligadas à nossa cidade estreitarem um laço entre instituições e particularmente dar os cumprimentos ao novo presidente Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, coronel Clovis Santinon e o vice-presidente Paulo Adib Casseb que são nossos amigos e estão ocupando grandes cargos na Justiça Militar. Quero externar meus cumprimentos ao nosso amigo João Carlos Dias pelo seu aniversario”.
Já para o filho do diretor João Carlos Dias, Raphael Augusto Lopes Dias o pai é um grande exemplo a ser seguido. “Eu quero parabenizar meu pai nesta data tão especial que é o aniversario dele. Eu tenho meu pai João Carlos Dias como um herói e um grande ídolo, e acima de tudo, exemplo de homem e ser humano com caráter excepcional. Meu pai é minha inspiração. Ele sabe o quanto é admirado por mim, mas faço questão de deixar este depoimento no jornal dele no qual eu já trabalhei aos 13 anos de idade. Te amo muito e agradeço a Deus de ter um pai como você. O João Carlos Dias é uma pessoa que estende a mão para todos. Se eu conseguir ser um décimo que ele é tenho certeza que serei um grande homem “.
