O último ODS trata do estabelecimento de parcerias globais para atingir o desenvolvimento sustentável. As parcerias de que trata o 17° objetivo contemplam ações relativas às questões financeiras, à transferência de tecnologia e a capacitação, ações voltadas para o comércio internacional de maneira a permitir a inclusão dos países mais pobres, e às questões sistêmicas considerando a existência de posicionamento político que permita atingir as metas da agenda 2030.
No que tange às finanças a proposta prevê a transferência de renda dos países desenvolvidos para aqueles que ainda estão em desenvolvimento por meio de assistência oficial ao desenvolvimento (AOD). Os países mais ricos forneceriam em AOD 0,7% da renda nacional bruta aos países em desenvolvimento. Os países provedores são encorajados a definir uma meta para fornecer pelo menos 0,20% da renda nacional bruta em AOD para os países menos desenvolvidos.
Os países mais ricos devem desenvolver tecnologias ambientalmente corretas e propiciar sua transferência, disseminação e difusão para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis. Deve ser feito, também, um esforço internacional para implementar capacitação nos países em desenvolvimento permitindo à esses países atingir os objetivos do desenvolvimento sustentável.
O comércio internacional deve ser aberto, não discriminatório e equitativo no âmbito da Organização Mundial do Comércio, inclusive por meio da conclusão das negociações da Rodada Doha. Criada em 2001 na IV Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), realizada no Catar, a Agenda Doha de Desenvolvimento tem por objetivo proporcionar a diminuição do protecionismo comercial e das barreiras alfandegárias, bem como resolver questões referentes a patentes comerciais. Está previsto ainda o aumento das exportações dos países em desenvolvimento e permitir o acesso a mercados livres de cotas e taxas.
Para que tudo isso seja possível precisamos abordar as questões sistêmicas. É necessário existir coerência político-institucional que aumente a macroeconomia global e permita o alinhamento com o desenvolvimento sustentável, respeitando o espaço político e a liderança de cada país, para que sejam estabelecidas políticas globais para erradicar a pobreza.
Faz-se necessário estabelecer parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento, expertise, tecnologia e recursos financeiros, para apoiar a realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável em todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento. O reforço à capacitação nos países em desenvolvimento deve permitir gerar dados de alta qualidade, atuais e confiáveis, desagregados por renda, gênero, idade, raça, etnia, status migratório, deficiência, localização geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais. Assim as análises mais fidedignas permitirão avaliar os resultados das medidas adotadas. Todas essas ações devem desenvolver medidas do progresso do desenvolvimento sustentável.
O caminho para atingir um mundo melhor para todas as pessoas passará necessariamente pela observação dos objetivos propostos pela ONU na Agenda 2030. Cada país deve avaliar os objetivos frente às suas realidades, cada ser humano deve analisar seu papel no planeta, a soma das pequenas ações é tão importante quanto as políticas públicas na construção de um planeta sustentável.
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Parcerias para o desenvolvimento sustentável
Colunista Fernanda Cangerana
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