A atriz Paolla Oliveira registrou, na última segunda-feira (15), um boletim de ocorrência devido a uma publicação na internet, de vídeo pornográfico, na qual se afirmou que a mulher flagrada no vídeo se tratava de Paolla, contudo isto não é verdade.
A mulher que aparece no vídeo é uma atriz norte-americana, Verônica Radke, que é conhecida no mercado de filmes pornográficos e para adultos.
Devido à atriz americana, aparentemente, ser parecida com a Paolla Oliveira, ocorreu a viralização na internet deste vídeo, e muitos acreditaram que a mulher no vídeo se tratava de Paolla.
O advogado dr. Luiz Augusto Filizzola D’Urso, que é especialista em Cibercrimes e professor de Direito Digital no MBA da FGV, explica que aquele que posta ou divulga vídeo pornográfico, afirmando ser de terceiro (muitas vezes celebridades), porém no vídeo trata-se de pessoa parecida, comete, em tese, o crime de difamação e está sujeito a pena de 3 meses a 1 ano.
Além disso, o especialista lembra que “quando o crime de difamação ocorre pela internet, ainda deve se aplicar o aumento de pena de 1/3, previsto no art. 141 do Código Penal”.
“Nestes casos não se pode confundir a difamação com o crime de vazamento de foto de nudez de terceiro (art. 218-C do Código Penal), pois a vítima da difamação é aquela que dizem aparecer no vídeo, o que não é verdade, isto fere a reputação da vítima. Já no crime do 218-C a vítima é aquela necessariamente flagrada nas imagens”, afirma o professor Luiz Augusto D’Urso.
