O secretário da Justiça e Cidadania Fernando José da Costa acompanhou nesta terça-feira (22) a 13ª etapa da Operação Combustível Limpo em postos de combustível na capital paulista. A força-tarefa, que reúne sete órgãos do governo, resultou no lacre das três bombas existentes e a interdição do Posto Anielo D Amaro Cia Ltda, na Freguesia do Ó, zona norte de São Paulo.
O IPEM detectou fraude nas bombas de combustível. De acordo com a medição, havia erros de até - 2,17 litros a cada 20 litros abastecidos. O local já havia sido multado anteriormente e foi novamente autuado por comercializar gasolina adulterada na quantidade e na qualidade, além das bombas terem sido lacradas. Também foi constatado pelo Procon falta de autorização da ANP para a comercialização de combustível e, por esta razão, o posto foi interditado.
Instituída em outubro de 2021, a Operação Combustível Limpo apura, classifica e analisa os dados sobre irregularidades na comercialização de combustíveis, fomenta ações que visam a proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização, além de propor a celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares desse ramo.
A força-tarefa envolve o trabalho de sete órgãos do Governo, entre eles, Secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Ipem-SP e Procon-SP.
Desde a sua criação, a iniciativa realizou 13 operações que resultaram na fiscalização de 58 postos nas cidades de São Paulo, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco e Santo André. Destes, 36 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados.
“A força-tarefa em postos de combustíveis é fundamental para punir os infratores que tentam enganar o consumidor e também para proteger o comerciante que trabalha de acordo com a legislação”, destaca o secretário da Justiça e Cidadania Fernando José da Costa.
Canais para denúncia
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita diretamente para a ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, ou pelo email: ouvidoria@ipem.sp.gov.br. Pelo site do Procon, também é possível registrar a denúncia. O endereço é o www.procon.sp.gov.br.
