O silêncio dos inocentes

A defesa pessoal está em debate como se fosse um ringue de boxe na categoria pesos-pesados. A sociedade, que não pertence a peso algum, fica como Eder Jofre diante de Mike Tyson. Já soou o gongo.

Os boxeadores lutam para vencer por nocaute ou pontos, com uma arbitragem segue as regras do projeto de lei 748/2024, em trâmite no Senado Federal, que pretende definir o conceito legal de legítima defesa. A luta pode resultar na vitória de um dos lados - contra ou a favor - numa contagem por votos.

Como vamos torcer, sem punhos, nessa luta? Primeiro round: não se trata de pugilato e sim de segurança, e pública, que gravita em torno do nosso cotidiano, expondo perigos, provoca danos, arrisca a nossa vida, fere direitos, saúde e sociabilidade, fragiliza direitos individuais e desqualifica a cidadania. Tudo isso é segurança.

Segundo, o resumo que você acabar de ler, pede paz e direito de não sentir medo. Cada item aqui mencionado pode ser exemplificado por invasões de domicílio, roubos e furtos, bens arrebatados ou destruídos com risco para a nossa vida, o temor da morte por banalidades, o disparo fatal sem motivo algum.

O projeto em discussão almeja que o conceito de legítima defesa seja ampliado. A sociedade está se protegendo como pode, transformando casas em bunkers e mudando a estética por segurança na arquitetura urbana.

Mas há quem não aprecie nada disso, achando a ideia populista e sem razão de ser, reagindo contra a legitimação do que chamam de “armadilhas”, que seria uma forma de vigilância permanente em forma de cercas eletrificadas, câmeras de vigilância, alarmes, portarias e segurança privada. Os opositores não usam uma só palavra para a vida das vítimas, ignoradas como sempre. E nós, que somos o tema desse debate? Tentar dizer em plenário que existem fatos que não podem ser subestimados? O que temos a ver com a perversa deterioração intelectual que passa pela análise do tema? Observe: os que se dizem experts, em nada se relacionam com segurança, sendo apenas docentes em disciplinas dos mais variados tipos acadêmicos. Que fazem? Miram os dados coletados (não por eles), resultado de investigações e processos, e passam a dar palpites, criticando posturas e apresentando “soluções”.

Estamos condenados ao silêncio dos inocentes. No filme com esse título, vemos como, cercadas por lobos, as ovelhas podem ser tosquiadas. Defenda-se como puder.

*Jornalista e escritor