O Brasil caminha para ser, nos próximos 20 a 30 anos, um país com maioria da população acima dos 60 anos. É uma nova realidade, que precisa ser enfrentada desde já para garantir que essas pessoas tenham condições dignas de vida. Desde a melhoria das condições das calçadas, que limitam o fundamental direito de ir e vir, até o preconceito que fez os casos de violência contra idosos aumentar 13% em 2018, é necessário direcionar políticas públicas para essa população.
Uma das questões fundamentais nesse debate é a capacidade da população idosa de se sustentar dignamente. Sem dúvidas, é preciso encontrar formas de aumentar o poder de compra das aposentadorias sem aprofundar o déficit previdenciário. Porém, também é preciso enfrentar a situação das pessoas idosas no mercado de trabalho. Se teremos uma população de maioria idosa, como poderemos construir um país negando o acesso dessas pessoas ao trabalho?
O Estatuto do Idoso diz que é obrigação de todos - família, comunidade, sociedade e Poder Público - assegurar ao idoso a efetivação do direito ao trabalho, garantido a todo cidadão pela nossa Constituição Federal. Seja para complementar a renda, seja para os que simplesmente querem se manter ativos por uma questão de autoestima, o idoso que deseja trabalhar deve ter acesso a esse direito.
Foi pensando nisso que fiz a Lei 17.271, que cria o Programa Ativa Idade, sancionada na semana passada pelo prefeito Bruno Covas. Um projeto construído antes mesmo de eu ser eleita vereadora, em parceria com o Instituto Akhanda, especialista em atendimento aos idosos e projetos de envelhecimento ativo e saudável.
O programa atuará em três frentes: requalificação profissional para idosos, ações de combate ao preconceito geracional junto ao mercado de trabalho, e cadastro de vagas de emprego adequadas a pessoas com mais de 60 anos. Dessa forma, o Ativa Idade vai oferecer oportunidades, melhorar a qualidade de vida e a saúde mental de idosos, além de valorizar a contribuição dessas pessoas para a nossa cidade.
Todos nós, se Deus quiser, seremos idosos um dia. Vamos trabalhar para dar aos idosos de hoje o respeito, a dignidade e as oportunidades que nós queremos ter quando chegarmos lá.
Adriana Ramalho é vereadora da cidade de São Paulo e presidente da Associação das Vereadoras do Estado de São Paulo. E-mail: adrianaramalho@adrianaramalho.com.br
