O Diretor do Fórum de Santana, José Fabiano visitou a sede do jornal na quarta-feira, dia 26 de junho, e foi recebido pelo jornalista responsável João Carlos Dias.
Na ocasião, eles abordaram vários assuntos como sua trajetória profissional, o papel da Justiça brasileira, o convívio entre os magistrados, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os advogados, as partes e demais stakeholders do Poder Judiciário e a importância das mídias regionais, em especial o jornal Semanário da Zona Norte.
Confira na íntegra a entrevista.
JSZN: Faça uma retrospectiva de sua vida profissional e também sua formação escolar.
José Fabiano: Estudei o Ensino Fundamental na Escola Estadual Prof.ª Maria Angelita Sayago de Laet, no Bairro do Jaçanã, e o Ensino Médio profissionalizante na Escola Técnica Federal de São Paulo, no Bairro do Canindé. Sou formado também pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pós-graduação em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura.
Minha vida profissional começou na área da aviação, tendo trabalhado por 13 anos em empresas aéreas e na Embraer. Em 2009, ingressei no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde atuo como Juiz Titular da 8ª Vara Cível do Fórum de Santana, exercendo também a Direção do Fórum.
JSZN: Gerir a estrutura de um fórum com a envergadura do Foro Regional de Santana é um desafio animador e gera apreensão?
José Fabiano: É desafiador, por se tratar de um fórum de grande porte, com 20 varas judiciais instaladas, nas quais 37 juízes exercem a judicatura, atendendo uma população superior a maioria das capitais do país. Mas, ao mesmo tempo, é muito gratificante poder contribuir com a distribuição de Justiça para os cidadãos da região onde nasci.
JSZN: Como é o convívio entre os magistrados, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os advogados, as partes e demais stakeholders do Poder Judiciário?
José Fabiano: O convívio é o melhor possível, havendo perfeita harmonia entre as instituições e o público em geral, refletindo, portanto, o jeito gentil e colaborativo das pessoas que vivem na Zona Norte de São Paulo.
JSZN: A pandemia trouxe a necessidade de um trabalho remoto, mas as estatísticas mostram um notável incremento da produtividade. Isso indica que o sistema digital deve continuar?
José Fabiano: As relações de trabalho sofreram profundas transformações, tanto no setor público como no setor privado, após a pandemia da covid-19. O processo de ampliação do teletrabalho que estava em curso foi acelerado dada a necessidade de continuidade dos serviços públicos. Tal experiência revelou-se extremamente exitosa, com aumento de produtividade de juízes e de servidores e redução de despesas para o Tribunal, bem como pela possibilidade de prestação de serviço para a população a distância, mediante o uso de ferramentas de atendimento virtual. Hoje, nossa realidade é de trabalho híbrido, sendo parte do tempo presencial e parte em teletrabalho. Isso somente é possível por ser o processo digital, acessível a qualquer pessoa conectada à internet.
JSZN: Os valorosos funcionários do Poder Judiciário precisam hoje dominar as modernas tecnologias. Como fazer com que os concursos de seleção incorporem tais habilidades?
José Fabiano: De fato, nossos valorosos servidores são desafiados frequentemente com as inovações inseridas nos sistemas de informação do Tribunal de Justiça e com as novas ferramentas de atendimento do público a distância. É necessário portanto capacitá-los permanentemente, mas também é fundamental que os novos concursos passem a exigir tais competências dos postulantes a ingresso em nosso Tribunal.
JSZN: Qual a sensação de ingressar no maior Tribunal do mundo e um dos mais respeitados do Brasil?
José Fabiano: Foi a realização de um sonho, de um projeto de vida! Responder a essa pergunta faz passar um filme em minha mente. Ingressei na Faculdade de Direito com o objetivo claro de ser juiz de direito. Passados 15 anos ainda estão vivas em minha memória a emoção do dia da publicação do resultado e da posse no maior Tribunal do mundo.
JSZN: Como é que o senhor enxerga a jurisprudência: deve ser mantida ou absorver as profundas mutações da sociedade?
José Fabiano: A jurisprudência é a consolidação do entendimento jurídico adotado pelos tribunais ao examinar determinada matéria. Desta forma, para que haja segurança jurídica, não é recomendável sua alteração indiscriminada. Por outro lado, os tribunais devem estar atentos às mutações sociais, mencionadas em sua pergunta, para adequar a aplicação do Direito aos novos tempos e aos valores que norteiam a sociedade ao tempo do julgamento.
JSZN: Como fazer com que a Justiça seja mais conhecida e, portanto, mais admirada pela população?
José Fabiano: Precisamos nos aproximar do cidadão, aproveitando oportunidades e espaços como esse que vocês nos estão concedendo para a que população nos conheça melhor e compreenda bem o papel do Poder Judiciário, o que certamente redundará em aumento da confiança e admiração para com o sistema de Justiça.
JSZN: Qual é a importância das mídias regionais, em especial o jornal Semanário da Zona Norte?
José Fabiano: Mídias regionais, como o Semanário da Zona Norte, são importantes meios de comunicação por informar de maneira, digamos, customizada, já que prioriza fatos e notícias que são de interesse da região para o qual se dedicam, colaborando, desta forma, para a criação de um sentimento de pertencimento aos leitores, dada a proximidade destes com os assuntos tratados. Fiquei muito contente com a hospitalidade da equipe do jornal, em especial do João Carlos Dias. Agradeço o convite. Parabéns a todos pelos 25 anos do jornal. Estou muito feliz em participar desta comemoração.
