O planeta está em acelerada transição para uma nova era. A velocidade é tamanha, que não nos apercebemos dela. Assim como não damos conta de que a Terra está em constante rotação e contínua translação. Parece que está parada. Mas, a não ser os negacionistas, todos sabem que o movimento é incessante.
A História comprova que a fala foi um avanço, depois superada pela escrita, e pela impressão. Agora é o tempo digital. Assim como já tivemos a fase agrícola, a fase industrial, e agora a fase virtual.
O tempo humano da apreensão dos fenômenos é muito relativo. Há um tempo próprio ao mercado, à Universidade, à Democracia e um tempo aflitivo da Justiça. Esta precisou se adequar à urgência de um trâmite mais compatível com as necessidades de seus destinatários.
A adoção da Justiça digital mostrou-se eficiente para não só vencer a demanda, como também para multiplicar a produtividade. Evidência que deveria motivar os responsáveis para a consolidação desse processo, cujo resultado é promissor em termos de redução do “custo Brasil”, também inflacionado pela infinita duração dos processos judiciais.
Lamentável que o anacronismo, até bem intencionado, a tese dos “olhos nos olhos”, da síndrome Maria Betânia, ponha em risco essa evolução e retroceda à convenção medieval. A sociedade hoje transfere vultosas quantias pela internet, comunica-se pelas mídias sociais, compra e vende pela web. Por que só a Justiça precisa continuar a funcionar da forma que já se mostrou insuficiente para os desafios contemporâneos?
É bom recordar que o Tribunal de Justiça de São Paulo adotara o Processo “100% Digital” em 2015, cumprindo a sua predestinação de liderança no Brasil, eis que a informática jurídica nasceu aqui, na década de 70/80 e teve no extinto e saudoso Tribunal de Alçada Criminal a sua feição mais emblemática.
É muito bom que o CNJ adote agora o mesmo título: “Processo 100% digital”. Coisas boas têm de ser disseminadas e copiadas. Tudo para fazer com que a migração para o mundo virtual seja uma realidade auspiciosa para os sequiosos por uma Justiça verdadeiramente concreta, efetiva e eficaz.
*José Renato Nalini é Reitor da UNIREGISTRAL, docente da Pós-graduação da UNINOVE e Presidente da ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS – 2019-2020.
