Mais de 160 veículos de transporte escolar já foram fiscalizados pelo Detran-SP na capital paulista

Durante o mês de agosto, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) vistoriou 166 veículos na Capital durante Operações de Transporte Escolar Seguro. Foram flagrados 60 veículos em situação irregular em 21 operações na cidade. As vistorias aconteceram em parceria com a Polícia Militar.

Foram registradas 89 infrações, por motivos diversos, entre eles: condução de veículo sem portar autorização para transporte escolar; mau estado de conservação; ausência do curso especializado obrigatório; falta de inspeção de segurança veicular (inspeção semestral); e circulação sem a inscrição e simbologia de identificação da atividade.

No estado

Em agosto, foram vistoriados 905 veículos de transporte escolar em todo o Estado, assim como checados cursos e documentações de seus condutores em todas as regiões paulistas, visando preservar a segurança dos estudantes. Os números de agosto equivalem a mais de 15% da meta estabelecida para fiscalizações de veículos dessa categoria para os próximos seis meses - a ideia é chegar a cerca de mil operações antes do início das aulas no ano letivo  de 2026, após uma pausa no primeiro semestre, para orientações à categoria. 

Durante as fiscalizações do último mês, cerca de 37% dos veículos estavam irregulares. Foram registradas 547 infrações, por motivos diversos - desde a falta de inspeção obrigatória até a ausência de itens de segurança. A multa “campeã” foi a falta de autorização para o veículo exercer a atividade, constatada em 225 casos. Em mais de sessenta infrações, o condutor não tinha o curso especializado exigido para a condução de estudantes. Quase 6% dos veículos fiscalizados (53 no total) apresentavam mau estado de conservação, o que envolve ausência de itens com cinto de segurança ou extintor, freios comprometidos ou pneus carecas.

Itens observados nas fiscalizações

Durante as fiscalizações, são checados itens indispensáveis para a segurança dos estudantes transportados, como condições dos pneus, sistema de lanterna e de freios, adesivagem amarela na lateral completa do veículo com a escrita escolar, faixas refletivas, além de itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, lanternas, tacógrafo, cintos de segurança, entre outros. Também são conferidos os documentos que atestam a regularidade da licença para esse tipo de atividade, como laudo de autorização da inspeção e a autorização para transporte escolar para o condutor.

Os veículos de transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), responsável pela inspeção veicular para solicitar a autorização de circulação, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Portaria Normativa do Detran-SP, número 11, de 2013. Essas instituições estão espalhadas por todo o Estado, mas não estão em todos os municípios (https://servicos.sp.gov.br/fcarta/7FE9E3D4-847D-437F-B4D7-82CB8A1603B9). Essa autorização para a realização da vistoria é solicitada diretamente no SEI Externo e a taxa paga diretamente à ITL, com valor definido pela instituição.

Sobre o Detran-SP

O Detran-SP tem o compromisso de prevenir sinistros e preservar vidas e a missão de gerir um sistema de trânsito mais seguro e eficiente entre todos os modais. O órgão busca oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.

A transformação digital em curso na autarquia visa melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Dos 109 serviços oferecidos, 76 já são disponibilizados em formato totalmente digital, não exigindo deslocamentos dos cidadãos para a sua conclusão. 

Maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento Estadual de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.