Magistrados paulistas prestigiam posse do procurador-geral de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, integrantes do Conselho Superior da Magistratura e muitos magistrados prestigiaram, na última sexta-feira (15), na Universidade Presbiteriana Mackenzie, a posse solene do procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Ele foi reconduzido ao cargo para o biênio 2026/2028 após liderar o Ministério Público paulista nos últimos dois anos.

            O desembargador Francisco Loureiro parabenizou o procurador-geral pela recondução após expressiva votação e reiterou a parceria entre o Tribunal de Justiça e Ministério Público, especialmente em frentes como o combate ao crime organizado e à violência contra a mulher. “As instituições do sistema de Justiça caminham unidas, somos como vasos comunicantes”, declarou. “Que sua gestão continue marcada pelo diálogo institucional, pela serenidade das decisões e pela permanente defesa dos valores fundamentais. A força do Ministério Público é, também, a força do Judiciário”, concluiu.

            Ex-integrantes do Ministério Público de São Paulo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, também prestaram suas homenagens ao colega. “A instituição é dedicada ao interesse público, e por isso a celebração coletiva da posse também é de interesse público”, destacou Herman Benjamin. Para Alexandre de Moraes, o grande desafio da gestão de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa será o combate ao crime organizado e a insegurança pública, “e o pedido do Brasil é que as instituições se unam.”

            O presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP), Leonardo Sica, exaltaram o primeiro mandato muito bem-sucedido do empossado. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Arthur Lima, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, falaram da longa trajetória de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa na vida pública. Já corregedora-geral do Ministério Público, Liliana Mercadante Mortari, e o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro e vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para a Região Sudeste, Antonio José Campos Moreira, salientaram a importância da continuidade da gestão para o fortalecimento do Ministério Público.  Por fim, o ex-presidente da República Michel Temer desejou sucesso ao empossado na missão de servir ao povo de São Paulo.

            Paulo Sérgio de Oliveira e Costa fez um balanço dos primeiros anos à frente da instituição e declarou: “Temos hoje um Ministério Público unido, sereno, porém firme e preparado do ponto de vista humano, material, orçamentário e tecnológico, menos burocrático e mais resolutivo e eficaz na corresponsabilidade de solução dos conflitos, que sabe zelar pela missão essencial que a Constituição nos confiou, que é a de melhorar, de forma concreta e permanente, a vida das pessoas.” Em seguida, reafirmou o compromisso de entrega absoluta para o próximo biênio e estabeleceu prioridades como o combate ao crime organizado, aos crimes em ambiente digital e à violência doméstica. “O cargo de procurador-geral de Justiça exige equilíbrio, coragem, liderança, capacidade de diálogo e respeito à história institucional. Estou ciente e preparado para aprofundar esse projeto coletivo”, finalizou.

            Completaram a mesa de honra o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin; o deputado estadual Thiago Auricchio, representando o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp); o arcebispo metropolitano de São Paulo, Dom Odilo Scherer; o reitor do Mackenzie, Marco Tulio de Castro Vasconcelos; o diretor de Finanças da instituição,  José Paulo Fernandes Júnior; a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o comandante militar do Sudeste, general de exército Ricardo Piai Carmona; o secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, José Correia de Arruda Neto; e a secretária do Conselho Superior do MPSP, Luciana Bergamo.

            Também prestigiaram a solenidade a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha; os presidentes das Seções do TJSP, desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken (Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (Direito Público) e Roberto Solimene (Direito Criminal); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador José Antonio Encinas Manfré; o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Roberto Maia Filho; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Silvia Hiroshi Oyama; a presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), conselheira Cristiana de Castro Moraes; a procuradora-geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra; o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Ricardo Cunha Chimenti; o secretário estadual de Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves; a comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Glauce Anselmo Cavalli; o delegado-geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo, Artur José Dian; o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Ricardo Teixeira; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; entre outras autoridades.

 Fonte: Comunicação Social TJSP – RD