O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), integrou operação “Dia do Consumidor”, em postos de combustíveis na Capital, na terça-feira, 15 de março, ação organizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) com a participação de equipes do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania) da Polícia Civil. Ação com a finalidade de combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis.
As equipes do Ipem-SP encontraram irregularidades no Novo Brilho Centro Automotivo Ltda, localizado na Avenida Paes de Barros, nº 1.999, na Mooca, bairro da Zona Leste da Capital. Das 8 bombas verificadas, foram encontrados erros em 8 (100%). As irregularidades detectadas foram falta de aterramento, fiação exposta e solta das bombas de combustíveis.
Os fiscais do Ipem-SP também detectaram erros no Auto Posto Pérola do Butantã Ltda, localizado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, nº 2.215, no Butantã, bairro da Zona Oeste da Capital. Das 16 bombas verificadas, foram encontradas irregularidades em 2 (12,5%).
As irregularidades detectadas foram erro de menos 100 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
A fiscalização do Ipem-SP
No caso do Ipem-SP, o objetivo da fiscalização em postos de combustíveis é a verificação de instrumento de medir e as medidas materializadas regulamentadas pelo Inmetro das bombas medidoras de combustíveis quanto ao aspecto metrológico, no caso, o volume fornecido pelo revendedor de combustíveis, para não lesar o consumidor.
Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e ao Ministério Público.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais.
É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
