O 18 de setembro rememora a data de criação de um dos símbolos nacionais, em 1822, quando d. Pedro I assina o decreto que dá ao Brasil “um escudo de armas”. O atual brasão das Armas Nacionais apresenta algumas modificações, entre elas o número de estrelas nas bordas, que aumentou de 19 (número de províncias na época da Independência) para 27 (26 Estados e o Distrito Federal); e a inscrição “15 de novembro de 1889 (data da proclamação da República). Instituído pelo Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889, o brasão foi desenhado pelo imigrante alemão Arthur Sauer, da Casa Laemmert, tipografia carioca, e oferecido como presente ao marechal Deodoro da Fonseca. É um escudo redondo, pousado sobre estrela de cinco pontas com bordas em ouro e vermelho. No centro, cinco estrelas de prata formam o Cruzeiro do Sul. Segundo o modelo aprovado pelo imperador, os lados do escudo são “abraçados por dois ramos de café e tabaco, como emblemas da sua riqueza comercial, representados na sua própria cor e ligados na parte inferior pelo laço da Nação”.
Os símbolos nacionais são quatro: a Bandeira, as Armas, o Selo e o Hino. Em cerimônias, eventos esportivos, documentos importantes e localidades oficiais, esses símbolos representam o Brasil - por isso, devem ser respeitados por todos os cidadãos. São os símbolos nacionais que nos identificam como nação, como pessoas que compartilham uma mesma terra e uma mesma língua. Nas escolas, por exemplo, o hasteamento da Bandeira Nacional é obrigatório, pelo menos uma vez por semana, durante todo o ano letivo.
As Armas Nacionais devem ser usadas obrigatoriamente no Palácio da Presidência da República, nos edifícios-sede dos Ministérios, nas Casas do Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores e nos Tribunais Federais de Recursos. Também têm que ser usadas nos edifícios-sede dos poderes executivo, legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais, na frente dos edifícios das repartições públicas federais, nos quartéis do Exército, Marinha e Aeronáutica e das polícias e corpos de bombeiros militares, bem como nos seus armamentos, nas fortalezas e nos navios de guerra. As Armas Nacionais devem aparecer também na fachada ou no salão principal das escolas públicas, nos papéis de expediente, nos convites e nas publicações oficiais dos órgãos federais. O Selo Nacional deve ser sempre utilizado para autenticar os atos de governo, assim como os diplomas e os certificados emitidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos. E o Hino Nacional deve ser tocado em solenidades oficiais do governo e pode ser ouvido também em competições esportivas, cerimônias de formaturas em colégios e no próprio hasteamento da Bandeira Nacional, além de outras ocasiões em que cada pessoa julgar necessário.
Bandeira Nacional
Projetada em 1889 por Raimundo Teixeira Mendes e por Miguel Lemos, a Bandeira Nacional foi desenhada por Décio Vilares. Ele se inspirou na bandeira do Império, que havia, por sua vez, sido desenhada pelo pintor francês Jean Debret. A esfera azul onde hoje aparece a divisa positivista “Ordem e Progresso” substituiu a antiga coroa imperial. Dentro da esfera estava representado o céu do Rio de Janeiro com a constelação do Cruzeiro do Sul tal como apareceu às 8h30min do dia 15 de novembro de 1889, dia da Proclamação da República. Mas, em 1992, uma lei modificou as estrelas da bandeira, para permitir que todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal fossem representados. Como símbolo da pátria, a Bandeira Nacional permanece hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Quando tem que ser substituída, a nova é hasteada antes que a antiga seja arriada. O hasteamento e arriamento são tradicionalmente feitos às 8h e 18h, respectivamente, o que não impede que isso ocorra a qualquer hora do dia ou da noite. Quando exposta à noite, porém, a bandeira deve estar bem iluminada.
Armas Nacionais
Figura representada por um escudo redondo, pousado em uma estrela de cinco pontas, com o Cruzeiro do Sul ao centro e sobre uma espada. Traz um ramo de café à direita e outro de fumo à esquerda. Numa faixa em cima da espada, encontram-se as legendas “República Federativa do Brasil”, ao centro, “15 de novembro”, à direita, e “de 1889”, à esquerda.
Selo Nacional
Formado por um círculo representando uma esfera celeste, exatamente igual à da Bandeira Nacional, tem ao redor as seguinte palavras: “República Federativa do Brasil”. O Selo é usado para conferir a autenticidade dos atos de governo e dos diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas.
Hino Nacional
A identificação do povo com o Hino é muito importante para que, ao ouvi-lo ou cantá-lo, possa se ter a sensação de que ele é realmente o porta-voz da nação, da alma do povo. Você mesmo já não se emocionou várias vezes ouvindo o Hino Nacional Brasileiro, depois de uma competição olímpica ou quando assistia Ayrton Senna, depois de cruzar a reta final do autódromo, subir ao pódio e, o que é melhor, erguendo nossa bandeira? Este é um tipo de sentimento patriótico do qual mesmo as pessoas mais frias e calculistas não conseguem escapar. A atual letra do nosso Hino ainda não completou cem anos. De autoria de Osório Duque Estrada, foi redigida em outubro de 1909 e seu projeto original encontra-se na Biblioteca Nacional. A letra, um poema oficializado pelo Decreto número 15.671 de 6 de setembro de 1922, apresenta algumas variantes, mas, em linhas gerais, segue o original de 1909.
