Em uma nova parceria, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) e o Ministério Público de São Paulo se uniram para facilitar e dar mais rapidez às investigações dos promotores.
Na terça-feira (9/10), os dois órgãos formalizaram um acordo que permite a integrantes do MPSP terem acesso, sem burocracia, a dados de veículos, condutores e empresas de desmanche que são alvo de procedimentos administrativos do Ministério Público.
O convênio foi assinado na sede do Ministério Público pelo diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira, e o procurador-geral de justiça, Gianpaolo Smanio. Estiveram presentes no evento o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Maurício Juvenal, e o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) e presidentedo Detran-AL, Antônio Carlos Gouveia.
Por meio do acordo, servidores designados pelo MPSP terão acesso, de forma on-line, aos sistemas Renavam (Registro Nacional de veículos automotores), Renach (Registro nacional de Carteiras de Habilitação) e Desmontes/Codev (Empresas de Desmontagem Registradas). O objetivo é facilitar a busca de informações para investigações instauradas pela Promotoria.
O acesso aos sistemas permitirá aos promotores obter rapidamente dados como identificação e o prontuário de condutores e propriedade e dados de veículos, entre outros.
É a segunda parceria neste ano. Em maio, o Detran.SP instalou um posto provisório de serviços na sede do MPSP, que, após 13 dias de operação, registrou 1.018 atendimentos.